TJSP 14/10/2019 -Fc. 1560 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2912
1560
Processo 1004704-82.2019.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.G.S.N. - - A.P.G. - Certifico e dou fé que a
r. sentença de fls. 28/30 transitou em julgado na forma da lei. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no
sistema. Nada Mais. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP)
Processo 1004832-05.2019.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirce Bonfim Poloni - Elza Maria Poloni
- - Doris Maria Poloni Maurer - - Dirce Poloni Grauke - - Lindemberg Poloni - - Maria Helena Poloni - - Jose Carlos Poloni - Ismenia Maria Poloni Floriano - José Poloni - Vistos. Trata-se de Ação de Arrolamento Comum - Inventário e Partilha, ajuizada
por Dirce Bonfim Poloni e outro, em face do falecimento de José Poloni. Defiro o pedido de pagamento das custas ao final
do processo, antes da homologação da partilha. Nomeio inventariante, sob compromisso, Dirce Bonfim Poloni. Processe-se.
Intime-se. - ADV: THOMASLOPES VALENTE GONÇALVES (OAB 213335/SP)
Processo 1006172-18.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cardil Comércio de Materiais
de Construção Ltda - Rodrigo Cesar Ferreira - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, na forma
requerida à fl. 73. Após o decurso do prazo, certifique a Serventia e abra-se vista à exequente. Int. - ADV: SAMUEL VAZ
NASCIMENTO (OAB 214886/SP)
Processo 1006497-61.2016.8.26.0322 - Ação Civil Pública Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Justiça Pública - Mário
Sérgio Gomes da Silva 36610708860 - - Mário Sérgio Gomes da Silva - - João Guilherme de Oliveira - Vinicius Mirandola - M
& M PRODUÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAL LTDA - - PHF PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA - Certifico e dou fé que até a presente
data, não houve comprovação nos autos do depósito do valor de R$ 9.495,42 por Vinícius Mirandola, nos termos do r. Despacho
de fl. 919, embora pessoalmente intimado (fls. 924/925). Nada Mais. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP),
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
Processo 1006497-61.2016.8.26.0322 - Ação Civil Pública Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Justiça Pública - Mário
Sérgio Gomes da Silva 36610708860 - - Mário Sérgio Gomes da Silva - - João Guilherme de Oliveira - Vinicius Mirandola - M &
M PRODUÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAL LTDA - - PHF PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA - Ao Ministério Público. Int. Nada mais. ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
Processo 1006497-61.2016.8.26.0322 - Ação Civil Pública Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Justiça Pública - Mário
Sérgio Gomes da Silva 36610708860 - - Mário Sérgio Gomes da Silva - - João Guilherme de Oliveira - Vinicius Mirandola - M
& M PRODUÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAL LTDA - - PHF PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA - Vistos. Acolho o contido na cota
Ministerial de fl. 929, e determino a INTIMAÇÃO de VINICIUS MIRANDOLA, Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 47122754,
CPF 373.308.548-59, pai Antonio Celso Mirandola, mãe Roselaine Martins da Silva Mirandola, Nascido/Nascida em 31/10/1990,
de cor Branco, natural de Lins - SP, Rua Ernesto Bezerra Leite, 45, ., Lins - SP, para que deposite em conta judicial à ordem
e disposição deste Juízo a quantia arrecadada com venda de ingressos que ficou em sua posse, no valor atualizado de R$
9.495,42 (nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), conforme planilha de fls. 918, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de responsabilização civil e criminal. Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo
(petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na “internet”, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da
Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o “site” www.tjsp.jus.br, informe o número
do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições, procurações, defesa, etc., devem ser trazidas ao Juízo por
peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
Processo 1007238-67.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Village
Tiete I - Mauro Calderero Ross - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve qualquer manifestação da procuradora do
exequente em relação ao ato ordinatório de fl. 69, embora devidamente intimada (fl. 70). Nada Mais. - ADV: NATALIA DE SOUZA
ERENO (OAB 340896/SP)
Processo 1007238-67.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Village
Tiete I - Mauro Calderero Ross - No arquivo, aguarde-se eventual provocação da parte interessada. Int. Nada mais. - ADV:
NATALIA DE SOUZA ERENO (OAB 340896/SP)
Processo 1007240-71.2016.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivana Alves de Oliveira Silva - - Benício
Mendes Silva - Gersolina da Silva Fracote - - Jair Carlos Fracote - - Silvia Maria Costa Fracote - - Norma Aparecida Fracote - Hélio Marques de Souza - - Ossimar Eder Fracote - - Catarina Tristão Fracote - - Silvia de Fátima Fracote - - Luiz Antonio da
Silva - - Edson Benedito Fracote - - Lisandra Patricia Fracote - - Silvana de Lourdes Fracote Oliveira - - Jose Donizete Fracote
- - Dante Geraldo Fracote - - Osvaldo Alves de Oliveira - - Diva de Souza Galdino de Oliveira - - Longo Pereira Engenharia e
Construções Ltda. - - Lindaura Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Seccional
Marília - - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LINS - Certifico e dou fé haver decorrido “in albis” o prazo do edital de fls.
481/482. Nada Mais. - ADV: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 76208/SP)
Processo 1007240-71.2016.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivana Alves de Oliveira Silva - - Benício
Mendes Silva - Gersolina da Silva Fracote - - Jair Carlos Fracote - - Silvia Maria Costa Fracote - - Norma Aparecida Fracote - Hélio Marques de Souza - - Ossimar Eder Fracote - - Catarina Tristão Fracote - - Silvia de Fátima Fracote - - Luiz Antonio da Silva
- - Edson Benedito Fracote - - Lisandra Patricia Fracote - - Silvana de Lourdes Fracote Oliveira - - Jose Donizete Fracote - - Dante
Geraldo Fracote - - Osvaldo Alves de Oliveira - - Diva de Souza Galdino de Oliveira - - Longo Pereira Engenharia e Construções
Ltda. - - Lindaura Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Seccional Marília - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LINS - Vistos. Nos termos do convênio celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado
e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, solicite à OAB local a indicação de advogado(a)(s) para atuar(em)
neste processo como Curador(a)(es) Especial(ais), em favor das requeridas SILVANA DE LOURDES FRACOTE OLIVEIRA,
Brasileiro, Casada, Prendas do Lar, RG 23300662, CPF 167.812.418-42, e LISANDRA PATRICIA FRACOTE, Brasileiro, RG
24470577, pai Luiz Carlos Miranda da Silva, mãe Natividade Moreno da Silva, Nascido/Nascida 24/12/1972, de cor Branco,
natural de São Paulo - SP, citadas por edital (fls. 481/482). As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por
via eletrônica, no e-mail indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Esse processo tramita
eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na “internet”, sendo
considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o
“site” www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições, procurações, defesa,
etc., devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 76208/SP)
Processo 1008078-14.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Revati Agropecuária Ltda Renato de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido de fl. 294, expedindo-se nova Carta de Intimação na forma requerida. Int. - ADV:
TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA (OAB 117334/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP)
Processo 1008405-22.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º