TJSP 21/10/2019 -Fc. 1325 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2917
1325
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0979/2019
Processo 0020226-46.2019.8.26.0071 (processo principal 1021203-60.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Vagner Oliveira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. P. 20/1: Diante dos
recentes comunicados de intermitência no portal de custas, o que deve ter ocasionado o problema ventilado pelo exequente,
eis que já houve a expedição do mandado para o levantamento (p. 19), diligencie a serventia pela expedição de nova guia,
com urgência. Intime-se. ////// “Certifico e dou fé que, sanadas as incongruências no portal de custas, o MLE expedido(p. 19)
se encontra seguindo seu fluxo normal, não sendo permitido nova expedição nos mesmos moldes, até a fase final(efetivação
do pagamento).” ////// “Ciência ao autor de que o MLE se encontra aguardando o pagamento pela instituição financeira.” - ADV:
MARCELO GERENT (OAB 234296/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1007843-19.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Paula Ramos Lopes - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Aguarda-se manifestação do autor com urgência, sobre a(s) certidão(ões) do oficial de
justiça(p. 149), MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO(não intimação do autor da perícia designada para o dia 11 de Novembro de
2019, às 11:00 horas). - ADV: SILVANA CRUZ TARANTELLA (OAB 244692/SP), ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE
(OAB 43058/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0980/2019
Processo 0042240-05.2011.8.26.0071 (071.01.2011.042240) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos ESPÓLIO de Airton Antonio Daré - Antonio Mondelli - - Constantino Mondelli - - José Mondelli - - Braz Mondelli - - Marisa Lia
Mondelli - - Márcia Helena Lopes Mondelli e outro - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Giovana de Conti Dare - - Airton Antonio
de Conti Daré - - Paola de Conti Daré Braga - - Lara Bason Daré - - Pedro Basson Daré - Massa Falida de Mondelli Indústria de
Alimentos S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Exodus Master - REPUBLICAÇÃO: Vistos.
Acolho a cota ministerial de fls. 704. No prazo de quinze dias, informe o Exequente acerca de eventual trânsito em julgado
da decisão que nomeou inventariante dativo nos autos nº 0028126-71.2011.8.26.0000. Após, dê-se nova vista ao parquet.
Intimem-se. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), LUIZ EDUARDO ARENA ALVAREZ (OAB 102488/
SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), CESAR LOPES JUNIOR (OAB 148519/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/
SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP)
UPJ 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ RENATO SOMAGLIA ALBINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2019
Processo 0012941-36.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1002146-22.2016.8.26.0071) (processo principal 100214622.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.M.Z.F.M. - - B.M.Z.F.M. - D.M. e outro - Fls. 320/322: Com
os esclarecimentos prestados pela parte exequente, remetam-se os autos ao contador para apuração do valor devido pelos
executados a título de Alimentos. Intime-se.(CÁLCULO ÀS FLS. 324 EM PROSSEGUIMENTO). - ADV: NELSON DA SILVA
FERREIRA (OAB 365533/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP), LEANDRO ROGÉRIO
SCUZIATTO (OAB 164211/SP), NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP)
Processo 0014076-49.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1015186-08.2015.8.26.0071) (processo principal 101518608.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.C.P. - O.S. - Em sua impugnação, o
executado requer a declaração de incompetência deste juízo, faz pedido contraposto, consistente em fixação de aluguel e
compensação de valores, perícia, impugnação de avaliação e “outros pedidos integralizados”. A exequente se manifestou a fls.
64-71. Primeiramente, não se há falar em incompetência deste juízo, pois, nos termos do art. 516 II do Código de Processo Civil:
“O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição;” É o caso dos
autos, pois o título executivo é oriundo deste mesmo juízo. Melhor sorte não assiste ao executado em seus demais argumentos
e pleitos; aliás, sequer se há falar em pedido contraposto em sede de cumprimento de sentença. Ademais, a impugnação
apresentada não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 525 §1º do Código de Processo Civil. Assim, afasto
a alegação de incompetência e rejeito a impugnação, porquanto não alegada qualquer das causas trazidas pelo artigo 525 §1º
do CPC. Decorrido o prazo para recurso, diga a exequente em prosseguimento, apresentando a planilha de débito, nos termos
do art. 523 §1º do Código de Processo Civil - 10% multa e 10% honorários, no prazo de 15 dias. - ADV: VANDERLEI DE SOUZA
GRANADO (OAB 99186/SP), RADISLENE KELLY PETELINKAR BAESSA BASTOS (OAB 133438/SP)
Processo 0014412-53.2019.8.26.0071 (processo principal 1011616-72.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Revisão - E.G.R. - Fls. 92-93: Defiro, excluindo-se o nome da advogada do executado. Tendo em conta a manifestação
ministerial, extraiam-se cópias das principais peças dos autos, enviando-as à Secretaria Criminal do Ministério Público, para a
verificação da prática de crime. - ADV: WILLIAM ROGER NEME (OAB 207370/SP)
Processo 0014994-53.2019.8.26.0071 (processo principal 0004514-70.2006.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Dissolução - N.M.R.B. - - P.K.R.B. - W.B. - Considerando as peculiaridades do caso, entendo viável dar as partes a chance
de composição. Assim, nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º