TJSP 24/10/2019 -Fc. 3905 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
3905
pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil - ADV:
LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 1001058-08.2019.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Luiz de
Albuquerque - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a
organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo
Civil - ADV: RONALDO LUIZ DE SOUZA (OAB 415365/SP)
Processo 1001067-04.2018.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria das Graças de
Freitas - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da
pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil - ADV:
ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP)
Processo 1001152-53.2019.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Antonio Donizetti de Camargo - Manifestese a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e
351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e
digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil - ADV: NEMESIO
FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB 127921/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CEREZER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1204/2019
Processo 0004497-78.2018.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.M. - - A.M.M. - D.A.M. - Vista
dos autos ao Patrono da requerente para juntar documento de Convenio Defensoria Pública/OAB-SP com o número de Registro
Geral de Indicação(RGI), no prazo de 10 dias. - ADV: CYBELE APARECIDA HARTMAN DOMINGOS DA SILVA (OAB 112416/
SP), LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 1000747-85.2017.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.P.C.P. - - L.A.P.C. - J.C.S.F. - - R.P.C.
- Vistos etc. INTIME-SE as partes para comparecer junto ao setor Técnico da Comarca de Itapetininga situado na Praça dos
Três Poderes, s/n, Jardim Mesquita, Itapetininga-SP a fim de realizar avaliação psicológica na data indicada no ofício retro que
instruirá o presente mandado. OBSERVAÇÃO: Todos deverão comparecer munidos de documento de identificação ORIGINAL
COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos) e com 15 minutos de antecedência. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SANDRA NOGUEIRA
(OAB 147446/SP), ESTELA OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB 279543/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CEREZER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1201/2019
Processo 0001347-31.2014.8.26.0470 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CACILDA BADIN DE MELLO - - CACILDA
BADIN DE MELLO - - OLAVO DIAS RIBEIRO DE MELLO - - MARIA DE LIMA BADIN - Vistos. Manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento do feito, procedendo-se às retificações conforme consideração do ORI. Intime-se. Porangab - ADV:
TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 0001403-30.2015.8.26.0470 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.F.C.M. Vistos. Defiro a citação editalícia. Providencie-se o necessário atentando-se para a gratuidade concedida. Intime-se. Porangab
- ADV: DANIEL HENRIQUE LOPES NEGRÃO (OAB 337565/SP)
Processo 0002103-40.2014.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.P. - F.P. - Vistos. Os autos
encontram-se desarquivados e em cartório à disposição do(a) peticionário(a) FELIPE PEREIRA,representado pelo Dr. Paulo
César Domingues Ferrari, OABSP 341899, pelo prazo de 30 dias. Decorridos e em silêncio, retornem ao arquivo. Intime-se.
Porangab - ADV: JOÃO BATISTA CAMARGO (OAB 193597/SP)
Processo 0003372-56.2010.8.26.0470 (470.01.2010.003372) - Inventário - Inventário e Partilha - João Castanho de Medeiros
- Dionides José Soares Castanho - Vistos. Os autos encontram-se desarquivados e em cartório à disposição do(a) peticionário(a)
Deonice Soares de Medeiros Barros, pelo prazo de 30 dias. Decorridos e em silêncio, retornem ao arquivo. Intime-se. Porangab
- ADV: BRUNA DE OLIVEIRA GRAÇA DEL ANTONIO (OAB 269605/SP), WALDIR DE OLIVEIRA GRACA (OAB 103029/SP)
Processo 0004062-51.2011.8.26.0470 (470.01.2011.004062) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - PCG Brasil Multicarteira - Joao Antonio
Sartori - Vistos. Anote-se a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado dos embargos à execução. Intime-se. ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0004227-69.2009.8.26.0470 (apensado ao processo 0004227-69.2009.8.26.0470) (470.01.2009.004227) Procedimento Comum Cível - Requisição de Bem Particular - Município de Guareí - Relação: 0303/2019 Teor do ato: Ante
o exposto, julgo improcedente a impugnação da Fazenda Pública contra o cumprimento de sentença e, como consequência,
homologo o cálculo de fls. 213 apresentado pelo exequente. Defiro pedido de levantamento judicial do valor depositado (fls. 15),
conforme solicitado a fls. 214. Após o trânsito em julgado, a expedição de ofícios requisitórios e requisições de pequeno valor
(RPV) somente serão admitidas no formato digital no Portal e-Saj, mediante a instauração de incidente específico, cabendo
ao credor as providências necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Valter de Matos
Rodrigues (OAB 105535/SP), Francisco Ferreira Capela (OAB 114284/SP), Marcelo de Paula (OAB 171324/SP), Jose Carlos
de Barros (OAB 47039/SP) - ADV: REGINALDO MENDES DA COSTA JUNIOR (OAB 337865/SP), MARCELO DE PAULA (OAB
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