TJSP 01/11/2019 -Fc. 329 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
329
1049675-91.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049675-91.2016.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador); Apelada: Aretha Cristina
Chaves Mergulhão (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Fucs (OAB: 259742/SP); Advogada: Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/
SP);
1005746-54.2018.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005746-54.2018.8.26.0597; Assunto: Aposentadoria; Apelante: S. B.; Advogado:
Rogério Miguel E Silva (OAB: 178651/SP); Apelado: S. P. P. - S. e outro; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/
SP) (Procurador);
1001594-64.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001594-64.2017.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Luciana da Silva Pereira; Advogada: Luciana da Silva Imamoto (OAB: 283391/SP);
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Edelton Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Procurador); Advogado:
Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Advogado: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP)
(Procurador);
1028271-76.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028271-76.2019.8.26.0053; Assunto: Licenciamento
de Veículo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: MAURO RAMOS; Advogado: Douglas William Pereira Nabarrete (OAB:
346931/SP);
1041936-96.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1041936-96.2018.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francisco Deak Junior; Advogado: Luiz Felipe Lentz
Cassiano (OAB: 173324/SP); Advogado: Rui Cesar Turassa Chaves (OAB: 173554/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador);
1040041-03.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040041-03.2018.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: PSA Finance Arrendamento Mercantil S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1001287-76.2018.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001287-76.2018.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Kaue Miedzieliski; Advogada: Maisa Cristina Nunes (OAB: 274667/SP); Advogado: Antonio Marcos
Lopes Pacheco Vasques (OAB: 266762/SP); Interessado: Instituto Nacional de Seguridade Social (inss); Advogado: Edelton
Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Procurador); Advogado: Anderson Alves Teodoro (OAB: 333185/SP) (Procurador);
1006430-92.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006430-92.2017.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano
Material; Apelante: Natalia Alves Maistro (Justiça Gratuita); Advogada: Gislaine Aparecida Ribeiro Miguel (OAB: 186898/SP);
Apelado: Daerp Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB:
125889/SP); Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Marcos
Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador);
1046555-35.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1046555-35.2019.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Sabrina Dario
Pereira de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Jefferson Brasil Ferreira (OAB: 410792/SP); Apelado: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador);
1027883-76.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027883-76.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador);
Apelado: DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogada: Eliane Maria Saldanha Pereira (OAB: 387777/
SP); Advogado: Jonatas de Paula Cruz (OAB: 268427/SP);
1000773-89.2019.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000773-89.2019.8.26.0025; Assunto: Férias; Apelante: Ednelson Miguel Plens da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro;
Advogado: Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB:
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