TJSP 01/11/2019 -Fc. 331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
331
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000784-02.2019.8.26.0484; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Promissão; Advogado: Daniel Massahiro Yoshida (OAB: 278063/SP) (Procurador); Apelada: Sonia Maria
Guedes;
1003627-66.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003627-66.2019.8.26.0248; Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Antonio
Mateus de Andrade Biega (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Carniel; Advogado: Caetano Fernando de Domenico (OAB: 303699/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador);
1032057-31.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032057-31.2019.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB:
418764/SP) (Procurador); Apelado: Morbin Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Paulo Marques Neto (OAB: 208506/
SP);
1002536-47.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002536-47.2018.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: MARIVALDO
MACHADO DO NASCIMENTO; Advogada: Glauce Monteiro Pilorz (OAB: 178588/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador);
1029074-37.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029074-37.2014.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eziquiel
Silva de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador);
1001739-69.2018.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001739-69.2018.8.26.0160; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Marcos
Evangelista Couto; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP) (Procurador);
1008857-96.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008857-96.2018.8.26.0451; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de
Pessoa Física; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP)
(Procurador); Apelado: Waldir Aparecido Grillo; Advogada: Maria Anaíde Arrais Grillo (OAB: 341878/SP);
1033173-15.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033173-15.2017.8.26.0224; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Giorgia Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Regina Celia dos Santos; Advogado: Rafael Martins Moreno (OAB: 361864/SP);
1000500-09.2017.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação
: Embargos à Execução; Nº origem: 1000500-09.2017.8.26.0146; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Artec Pisos e Revestimentos Ltda.; Advogado: Guilherme Aparecido Brassoloto (OAB: 104266/SP); Apelado: Estado
de São Paulo;
1011901-47.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011901-47.2019.8.26.0562; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Ozelita Maria Torres Cardoso; Advogado: Claudio Mauá (OAB: 41701/SP); Apelado: Instituto de
Previdência Social dos servidores públicos municipais de Santos - IprevSantos; Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB:
317273/SP) (Procurador); Advogado: Felipe Maia de Fazio (OAB: 170934/SP) (Procurador);
1004354-33.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004354-33.2019.8.26.0019; Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental;
Apelante: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Americana;
Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador);
1031402-59.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031402-59.2019.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paulo Henrique Dias Santos; Advogada: Anete Moreno (OAB: 219066/SP);
1032626-32.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º