TJSP 07/11/2019 -Fc. 1 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Ano XIII • Edição 2929 • São Paulo, quinta-feira, 7 de novembro de 2019
www.dje.tjsp.jus.br
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1007/2019
Processo 0000296-08.2000.8.26.0233/01 - Precatório - Silvio Giovanini - Fls. 55: Ciência do oficio requisitório encaminhado
à entidade devedora. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 0000377-87.2019.8.26.0233/02">0000377-87.2019.8.26.0233/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guilherme
Eduardo de Oliveira Sampaio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Não constou do ofício requisitório de fls. 45/46
o número do CPF do requerente. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP), PHELIPE MOREIRA SOUZA FROTA (OAB 356813/
SP)
Processo 0000377-87.2019.8.26.0233 (processo principal 1000002-06.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G.E.O.S. - P.M.I. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 123: Defiro. Nos termos do Comunicado
Conjunto nº 1514/2019, que implantou o Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nas
Comarcas pertencentes à 6ª RAJ, fica a parte autora intimada para que junte aos autos, preenchido, o formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar a emissão do respectivo MLE (mandado de
levantamento eletrônico). Prazo: 05 dias. Deverá o patrono atentar para o correto preenchimento do formulário, anotando no
campo beneficiário o autor, sendo que o advogado(a) deverá constar como beneficiário somente quando se tratar de verbas
referentes a honorários advocatícios. Fica consignado que a anotação do autor como beneficiário não obstará o levantamento do
numerário pelo patrono, caso outorgado poderes de “receber e dar quitação”. Para tanto, caso queira e tenha poderes especiais
outorgados, no campo Banco (nome e código), Agência, Conta Corrente/Poupança (número com o digito verificador), poderá
ser fornecido os dados da conta do causídico autorizado a proceder o levantamento. Deverá ainda indicar o número das folhas
na qual encontra-se juntada a procuração. Intime-se. - ADV: PHELIPE MOREIRA SOUZA FROTA (OAB 356813/SP), ANTONIO
RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP), GUSTAVO SILVA DA MATA (OAB 333027/SP), MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB
294088/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 0000555-36.2019.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste aplicado ao salário mínimo em
setembro/94 - Daniela Cristina Albertini Correia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Não constou do ofício
requisitório de fls. 11/13 o número do CPF do requerente. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP)
Processo 0000556-21.2019.8.26.0233/01">0000556-21.2019.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Matheus
Antonio Firmino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Não constou do ofício requisitório de fls. 232/233 o número
do CPF do requerente. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MATHEUS ANTONIO FIRMINO (OAB 250497/SP)
Processo 0000556-21.2019.8.26.0233/02">0000556-21.2019.8.26.0233/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Matheus
Antonio Firmino - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATHEUS ANTONIO FIRMINO
(OAB 250497/SP)
Processo 0000556-21.2019.8.26.0233 (processo principal 1000488-88.2018.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcela Eduarda Claudio Menezes - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA - SP / DRS 3 - Diante
da manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fl.217) e do Município de Ibaté (fl. 222), homologo os cálculos
apresentados pela exequente às fls. 03, prosseguindo-se com o procedimento para expedição do ofício requisitório em meio
eletrônico. Aguarde-se aguarde-se informações sobre a satisfação do débito no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MATHEUS
ANTONIO FIRMINO (OAB 250497/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), ANTONIO RICARDO MOÇO
(OAB 87847/SP)
Processo 0000769-27.2019.8.26.0233 (processo principal 0000765-29.2015.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença contra
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