TJSP 12/11/2019 -Fc. 3574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2932
3574
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0698/2019
Processo 1021873-58.2017.8.26.0482 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar L.R.M.A. - - S.M. - Vistos. Antes de apreciar sobre o pedido de bloqueio de verba pública, intime-se o Procurador do requerente
para manifestar especificamente sobre o requerido à pág. 695, no prazo de 48:00 horas. - ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA
(OAB 176640/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0704/2019
Processo 1014905-41.2019.8.26.0482 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - M.P.E.S.P. - R.A.C.S.
e outro - Vistos. Intime-se a Procuradora subscritora da petição de págs. 132/136, para regularizar sua situação nos autos, no
prazo de 03 (três) dias. - ADV: NATALIA TAVES PIRES (OAB 119628/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0705/2019
Processo 0014986-07.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1006991-23.2019.8.26.0482) (processo principal 100699123.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Saúde - Recem Nascida de Daniela Cristina dos Reis Freitas de Oliveira
- Vistos. Intime-se a exequente para manifestar sobre a transferência do valor bloqueado nos autos (pág. 32), no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0706/2019
Processo 0011635-26.2019.8.26.0482 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - J.B.O. - M.M.O. - Trata-se o presente procedimento de pedido de medida de proteção visando resguardar os interesses da criança
Gabriel Alps Morais. Os guardiões Mário Moraes de Oliveira e Juliana Barbaresco de Oliveira, por intermédio de sua Patrona
(págs. 464/468), requereram a adoção plena do menor Gabriel Alps Nunes. Ocorre que o presente feito trata-se de pedido de
aplicação de medida de proteção, não sendo possível aqui qualquer discussão sobre adoção do infante, assim, indefiro o pedido
de págs. 464/468, devendo os guardiões ingressarem com ação autônoma de adoção cumulada com destituição do poder
familiar dos genitores biológicos Intimem-se. Aguarde-se a juntada do relatório do estudo psicossocial realizado nos autos,
observando-se o prazo determinado à pág. 454. - ADV: MAIARA NICOLETTI SUDATI (OAB 354898/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0708/2019
Processo 0007933-72.2019.8.26.0482 - Providência - Medidas de proteção - C.T. - S.L.F. - M.S.E. - Vistos. Observo que já
foi determinado, embora liminarmente, a suspensão do poder familiar de Samantha Lima Fernandes, bem como, o acolhimento
institucional da criança Caio Lima Fernandes, na ação de destituição do poder familiar de n. 1008184-73.2019.8.26.0482. O
resultado do exame de DNA juntado às págs. 95/102, excluiu a paternidade de Matheus Santos Embersics em relação à criança
Caio Lima Fernandes. A criança foi acolhida desde o seu nascimento e hoje, encontra-se com familia acolhedora, vinculada à
instituição de acolhimento, sendo certo que não teve nenhum vínculo afetivo entre eles. Ante o acima exposto e a manifestação
ministerial de pág. 121, que adoto como razão de decidir, indefiro o requerido às págs. 116/117. Intimem-se e, após, retornem os
autos ao arquivo. - ADV: VALERIA DAMMOUS (OAB 202195/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0845/2019
Processo 0000234-30.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Regina Angelica Ciabatari Simoes Tiezzi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante
a certidão retro, intime-se a entidade devedora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento do ofício
requisitório de pequeno valor. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), LUZIMAR BARRETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º