TJSP 18/11/2019 -Fc. 1126 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2935
1126
Processo 0020673-34.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Odontobau Equipamentos
Odontológicos Ltda Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELLEN KATIZMAN DA
SILVA (OAB 339650/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP)
Processo 0020675-04.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - M.a Duarte da Silva Me
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/
SP), ELLEN KATIZMAN DA SILVA (OAB 339650/SP)
Processo 0020798-02.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Amaro Viagens e Turismo Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/
SP), JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP)
Processo 0021050-05.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - A.r Silva & Silva Comércio
Ltda Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 122767/SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP)
Processo 0021111-60.2019.8.26.0071 (processo principal 1006012-33.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Assistência Médico-Hospitalar - Sidney Ribeiro - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CBPM - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença
que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante,
para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Após, voltem os
autos conclusos. Int. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), ANDRÉA MOZER BISPO DA
SILVA (OAB 165882/SP), NAYARA AMÔR DE FIGUEIREDO (OAB 351268/SP)
Processo 0021172-18.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Luiz Gustavo Bridi PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 217744/
SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP)
Processo 0021175-70.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - W. S. Ferreira Comércio
de Produtos Descartáveis Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BERNADETTE
COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 217744/SP)
Processo 0021314-22.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Glauber Lopes da Silva Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/
SP), MARINA SALZEDAS GIAFFERI (OAB 271804/SP)
Processo 0021321-14.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Paulo César de Campos
Ferreira Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 122767/SP), MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP)
Processo 0021322-96.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Bauru 2000 Materiais de
Construção Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 122767/SP), MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP)
Processo 0021323-81.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jeanan Roos Bason-me
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/
SP), MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP)
Processo 0021330-73.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Producoes Artes Graficas
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/
SP), MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP)
Processo 0021445-94.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Lopes Storage e Log Eireli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º