TJSP 18/11/2019 -Fc. 1720 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2935
1720
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Vinicius dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/
SP) (Defensor Público)
0092369-04.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Apte/
Apdo: R. R. - Apelante/A.M.P: B. A. de I. S/A - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Wagner Amosso Faria (OAB: 107917/
SP) (Fls: 8877) - Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) (Fls: 6162)
0092769-18.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor
Otavio Rocha - Apelante: Everton Santos Araujo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/SP) (Fls: 104) - Advogado: Pedro Henrique Martins de Almeida (OAB: 382315/SP)
(Fls: 104)
0093819-79.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor
Otavio Rocha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Renan de Assis Lopes - Advogada: Paula
Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 237) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) (Fls: 237)
0093951-05.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Revisor
Reinaldo Cintra - Apelante: C. C. de B. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 187) - Def. Público: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Fls: 187)
0094101-20.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor
Otavio Rocha - Apte/Apdo: Vinicius Novais da Silva e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Alberto de Souza (OAB: 83290/SP) (Fls: 337)
0094270-70.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Ricardo Silva Novais e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 388) - Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP)
(Defensor Público) (Fls: 388)
0094590-23.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor
Otavio Rocha - Apte/Apdo: Jonathan Oliveira Alves da Cruz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Thiago Oliveira Lira (OAB: 396012/SP) (Fls: 176)
0097772-80.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor
Reinaldo Cintra - Apelante: Felipe Alves de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 187) - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB:
304946/SP) (Defensor Público) (Fls: 187)
0099780-40.2012.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Everson Oliveira Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
André Luiz Bicalho Ferreira (OAB: 254985/SP) (Fls: 809)
0101174-77.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Fernando Simão Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Fernando Silva de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 193) - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/
SP) (Defensor Público) (Fls: 193)
0103298-62.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Revisor
Reinaldo Cintra - Apelante: JEANDERSON VITURINO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luiz Carlos Pinto (OAB: 321968/SP) (Fls: 74) - Advogado: Alanderson Teixeira da Costa Marques (OAB: 278882/SP)
(Fls: 74)
1005461-61.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Alberto
Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante: C. da S. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Eduardo da
Fonseca Rodrigues (OAB: 150232/SP) (Fls: 13) - Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP) (Fls: 13)
1500009-50.2019.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Relator Freitas Filho - Revisor
Reinaldo Cintra - Apelante: Adam William Clemente Gabriel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º