TJSP 14/01/2020 -Fc. 505 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2963
505
nome do executado em cadastros de inadimplentes. Intime-se. - ADV: PAULO WILLIAN RIBEIRO (OAB 187154/SP)
Processo 1008072-21.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kofar Indústria e Comércio de Produtos
Metalúrgicos Ltda - Vistos. Fls. 54/56: O documento de fls. 55 não basta para conferência da efetiva realização de acordo entre
as partes e homologação por este juízo. Eventual pedido de homologação de acordo futuro deverá ser instruído com cópia de
seu termo devidamente assinado por ambas as partes. Destarte, não havendo possibilidade de homologação de acordo, por ora,
aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de embargos pelo requerido, devidamente citado a fls. 53. Int. - ADV: JOAO
GALDINO ARGONDIZZI (OAB 158934/MG)
Processo 1008081-80.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Andréia Bispo Damasceno - America Net LTDA - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB
133284/SP), ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 1008271-48.2016.8.26.0348 - Alienação Judicial de Bens - Coisas - Luis Antonio Alves Ferreira - Maria Luiza
Fabiano - Vistos. Fls. 178: Oficie-se a Defensoria Pública do Estado informando a conclusão da perícia e requisitando a liberação
dos honorários periciais anteriormente reservados em favor do perito Onésio Rodrigo Castioni. No mais, nos termos do art. 477,
§1º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo, acostado a fls. 179/238,
no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: AGATHA LOREN SOUZA PEREIRA RIBEIRO (OAB 277395/SP), MARIO
LEHN (OAB 263162/SP)
Processo 1008465-19.2014.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - JOSE BENEDITO DE CARVALHO
- IDEL EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Vistos. Fls. 426: Oficie-se a Defensoria Pública do
Estado informando a conclusão da perícia e requisitando a liberação dos honorários periciais anteriormente reservados em
favor do perito Onésio Rodrigo Castioni. No mais, nos termos do art. 477, §1º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo,
manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo, acostado a fls. 427/487, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV:
VANESSA APARECIDA AGUILAR BORGES (OAB 254598/SP), MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP),
LUCIANA MARIN (OAB 156497/SP)
Processo 1008828-30.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ajuizados por B.V Financeira
S/A - C.F.I., com qualificação nos autos. Deixo de conhecer os embargos, tendo em vista que não há qualquer obscuridade,
contradição, omissão ou erro material na sentença proferida a fls. 60/62. Com efeito, a pretensão do embargante é ver atribuído
aos seus embargos o efeito infringente, pois o pronunciamento da forma vindicada pretende a alteração do resultado da decisão.
Mantida a decisão tal qual está lançada. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1008936-59.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Encontrando-se os autos sentenciados (fls. 45/48), aguarde-se a certificação de seu transito em julgado, baixando-se os autos
com as comunicações de praxe. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1009114-13.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Primex Center Interlagos Auto Posto
Eireli - Claudia Fabiano Lopes Pires Locação de Veículos Ltda - Me - Vistos. Defiro a penhora dos veículos M. Benz/O 371 R,
placa BWS7773, e Fiat Strada Fire Flex, placa MTR2172 em nome de Cláudia Fabiano Lopes Pires Locação de Veículos LTDAME. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Intime-se o executado pessoalmente,
por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço apontado nos autos, acerca da penhora. Sem prejuízo, deverá
o exequente comprovar a cotação dos bens no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado.
Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal
ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo
e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículos financiados (por leasing ou arrendamento
mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição
financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BORGES
(OAB 282952/SP), ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP)
Processo 1009115-27.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- ATO ORDINATÓRIO: O(A)(s) autor(a)(es) deverá(ão) proceder ao recolhimento das custas para (citação/intimação) do(a)(s)
requerido(a)(s). - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1009123-67.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA - O(A)(s) autor(a)(es)
deverá(ão) entrar em contato com o Oficial de Justiça para fornecer(em) os meios necessários ao cumprimento do mandado. ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1009159-12.2019.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ana Luiza Vasquez Diaz - - Eduardo Vasquez Diaz - Vistos. Pretendendo os autores emendar a inicial com o processo em fase
de citação (fls. 51), por ora, aguarde-se o retorno do mandado de citação, voltando-me cls em seguida. Intime-se. - ADV: ANA
LUIZA VASQUEZ DIAZ (OAB 73385/SP)
Processo 1009296-91.2019.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0000055-10.1990.8.26.0322
- 3ª Vara Cível) - Garavelo & Cia - Bruno Romano e outros - Vistos. Cumpra-se a presente. Anote-se a gratuidade deferida,
conforme decisão de fls. 116. Providencie o credor: a) decisão judicial que determinou a realização do leilão judicial para
aferição do disposto pelo art. 879, do CPC., b) decisão com transito em julgado de eventuais embargos à penhora ou certidão
de decurso de prazo, c) decisão quanto a falta de representação processual da coexecutada Zilda Cordelli Bio, conforme
sustentado pelo credor (fls. 95), d) endereço da coexecutada Zilda Cordelli Bio para eventuais intimações. Prazo de 15 (quinze)
dias, pena de devolução. Sem prejuízo, para avaliação do bem, nomeio o Sr. Onésio Rodrigo Castioni, perito judicial. Intime-se
o perito judicial para estimar seus honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias. Com a estimativa, voltem-me cls para fixação
dos honorários periciais de avaliação que serão suportados pelo credor conforme inteligência extraída da r. Decisão de fls. 116.
Por fim, esclareça o credor se pretende a realização do leilão judicial eletrônico ou presencial (art. 879 e seguintes do CPC).
Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE SOUZA LEAO LEUTEWILER (OAB 90480/SP), JAIRO RAMOS VIEIRA (OAB 57681/SP),
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FABIO PARISI (OAB 214033/SP), ANA MARIA PARISI (OAB 116515/
SP)
Processo 1009368-78.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Fernanda Felis da Silva - Vistos. Ante a petição de fls. 88 noticiando o descumprimento do
acordo realizado entre as partes, cumpra-se a decisão de fls. 35, expedindo-se o competende mandado de busca e apreensão,
sendo desnecessária a citação da requerida, posto que esta compareceu espontaneamente nos autos (fls. 54). Int. - ADV:
VERIDIANA DE FATIMA YANAZE (OAB 153348/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
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