TJSP 21/01/2020 -Fc. 878 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
878
Apelante: Leonardo Gustavo Lopes; Advogado: Paulo Schwartz de Simone (OAB: 314405/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027356-89.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027356-89.2014.8.26.0224; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Reginaldo Gonçalves da Silva; Advogada: Elisabete Aparecida da Silva (OAB: 180565/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0032109-39.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032109-39.2014.8.26.0564; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Marcio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo
Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0044450-50.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0044450-50.2014.8.26.0224; Assunto: Receptação; Apelante: Patrick Jardim
Rafael; Advogado: Luis Augusto de Campos Faria (OAB: 132440/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0049631-35.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem:
0049631-35.2015.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: HENRIQUE ARAUJO ALVES; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: MVB/DP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0055224-03.2012.8.26.0001; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação :
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0055224-03.2012.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Mauro
Brasil Junior; Advogada: Tatiane Vieira Bertollo (OAB: 258857/SP); Advogado: Charleston Giovanni Fontinati (OAB: 277175/SP);
Apelante: Valmir Henrique Caetano da Silva e outro; Advogada: Jussara Thibes de Oliveira Dias (OAB: 166559/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Rafael Raiol Papait; Advogado: Marcos Moura de Jesus (OAB: 325095/SP); Apelante: Nicolas Lincoln Soares
Coelho; Advogado: Rodolfo Marcio Pinto Soares (OAB: 270639/SP); Apelante: Wilson Caique da Silva Costa; Advogado: Caio
Haruo Uehara Izumi (OAB: 290955/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Apelante: Oscar Candido Braz; Advogado: Fernando Favaro Alves (OAB: 212016/SP); Apelante: Rafael Moreira da
Silva; Advogado: Paulo Sergio da Silva (OAB: 246212/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Jonathan Elias Soares Vasconcelos;
Advogada: Rosana Sarmento Rocha (OAB: 159180/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0946593-82.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0946593-82.2012.8.26.0506; Assunto: Duplicata Simulada; Apelante: ANDREIA
NEVES DE SOUZA; Advogado: João Paulo Fontes do Patrocínio (OAB: 85161/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Assistente M.P: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo; Advogado: Rodrigo do Amaral Coelho de Oliveira (OAB:
158153/SP); Advogado: Gilberto Duarte Silva (OAB: 287986/SP); Advogado: Mauricio Zerbini (OAB: 272470/SP);
7000003-44.2020.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 948.411; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Carlos Graciano da Silva
Santos Mazer; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva
(OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000005-14.2020.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 948.411; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Carlos Graciano da Silva
Santos Mazer; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva
(OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000007-81.2020.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 721.651; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Romário dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000009-51.2020.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000009-51.2020.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jorge
Silva de Almeida; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000010-36.2020.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000010-36.2020.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Pablo
Augusto Justi; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000011-21.2020.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000011-21.2020.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabio Silvio
Cunha Correa; Advogado: Lucas Henrique Beppu (OAB: 421451/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7000014-73.2020.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 515.325; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcos Roberto Abadio Basilio;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º