TJSP 22/01/2020 -Fc. 2817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2817
do Conselho Superior de Magistratura. Intime-se. - ADV: GILBERTO LOPES BARRETO (OAB 151784/SP), MARIA APARECIDA
REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP)
Processo 1000367-40.2019.8.26.0681 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - M.J.S. - J.A.S. - Fls.
65: Manifeste-se o requerente sobre o resultado da pesquisa Bacen, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GILBERTO LOPES
BARRETO (OAB 151784/SP), MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP)
Processo 1000367-40.2019.8.26.0681 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - M.J.S. - J.A.S. Manifestem as partes sobre a mensagem eletrônica recebida do INSS. - ADV: MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB
202893/SP), GILBERTO LOPES BARRETO (OAB 151784/SP)
Processo 1000473-02.2019.8.26.0681 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Giaretta Argenton Emilie Adais Argenton Beltrao Amorim - HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais, a partilha lançada às
fls. 63/66, dos bens constitutivos do acervo hereditando deixado pelo espólio de D A, adjudicando aos herdeiros os quinhões
com que contemplados, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros. Cuidando-se de partilha amigável e não havendo
interesse recursal nas modalidades necessidade e utilidade certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Indicadas
as peças necessárias para traslado e recolhidas as despesas processuais incidentes, expeça-se formal de partilha. Poderá a
parte interessada, caso queira, providenciar a expedição do formal de partilha junto ao Tabelionato de Notas local, conforme
Provimento CG 31/2013 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando, após, nestes
autos. Uma cópia da presente sentença, assinada digitalmente, valerá como alvará para AUTORIZAR a inventariante, M A G
A, a proceder à transferência para si, ou para quem indicar, do veículo marca VW/Fox Xtreme MB, modelo 2019, ano 2018,
cor prata, placa GEN5447, Renavam 01157667578, que se encontra em nome do de cujus, podendo praticar todos os atos
necessários ao cumprimento do ora deferido. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte
interessada providenciar a impressão da presente sentença diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
a qual assinada digitalmente por mim valerá como alvará, que terá prazo de validade de 1 (um) ano, dispensada a prestação
de contas ao juízo e a impressão pela serventia. Sem prejuízo das determinações anteriores, encaminhe a serventia ao Posto
Fiscal Estadual, via e-mail, a senha do processo, para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos
porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, valendo como ofício cópia desta sentença. P.I.C., arquivandose os autos, oportunamente. - ADV: RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP)
Processo 1000488-73.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.G.S. - Fls.
272/276: Manifeste-se o requerente sobre o resultado da pesquisa de endereço, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULA
FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1000511-14.2019.8.26.0681 (apensado ao processo 1000510-29.2019.8.26.0681) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maria de Lourdes Neves - Recebo a petição de fls. 24 como emenda
à inicial. Providencie a z. serventia a inclusão da testamenteira Ana Cristina Barros no polo passivo. Considerando que a
procuração de fls. 25 não confere poderes especiais para receber citação, e, visando evitar futura arguição de nulidade, cite-se
a testamenteira, por carta AR, para que se manifeste acerca da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ELTON
TADEU CAMPANHA (OAB 217159/SP), NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP)
Processo 1000525-95.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.S. - A.Q.S.N. - Determino a realização
de estudo social e psicológico pela equipe técnica deste Juízo, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data da
ciência desta decisão, observando-se que deverão ser elaborados separadamente. Intime-se. - ADV: LUCIANA CELIDONIO
WOLP (OAB 161737/SP), ADILSON ALVES DA SILVA (OAB 371472/SP)
Processo 1000648-93.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.V.C.A. - L.H.A.G.
- Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem nos termos da cota ministerial (fls. 58), no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
RENATA JOSE DOS SANTOS (OAB 116567/SP), SANDRA CRISTINA VIEL (OAB 394193/SP)
Processo 1000705-14.2019.8.26.0681 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.A.S.L. Fls. 55: Primeiramente, apresente a requerente o comprovante de endereço atualizado, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1000764-36.2018.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.F.A.S. - - H.F.A.S. D.A.S. - Trata-se de demanda de execução proposta por G F A DA S e H F A DA S, menores representadas por C DA F em face
de D A DA S. Às páginas 139/142 foi noticiado o cumprimento da obrigação. Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso
II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da
obrigação. Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o trânsito
em julgado desta sentença. Arbitro os honorários do(a) advogado(a) nomeado(a) às fls. 10, para fins do convênio Defensoria/
OAB no valor previsto em tabela. Expeça-se a competente certidão. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP), RODRIGO LOURENÇO
FREIRE (OAB 210525/SP), REGINA FLEURY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 117591/SP), REGINA HELENA
FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP)
Processo 1000770-14.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.B. - Fls.
128/129: Certidão de Protesto disponível ao exequente na internet para impressão e encaminhamento. - ADV: SORAIA PADILHA
MANZATO (OAB 262163/SP)
Processo 1000789-88.2014.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.H.P.C. - H.M.M.C. Considerando que o rito perseguido é o da penhora e não comporta a cobrança das prestações vincendas, deverá o exequente
atualizar o débito das prestações aqui cobradas, referente ao período de Setembro/2012 a Dezembro/2013, no prazo de 15
(quinze) dias. Após, abra-se vista ao executado para manifestação. Int. - ADV: FABIANO REGIS DA SILVA (OAB 347840/SP),
GISLAINE CHAVES BASSO (OAB 305806/SP)
Processo 1000837-71.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.I. - Fls. 50: A certidão de honorários
foi expedida e encontra-se disponível para impressão. - ADV: LISETE MARIA VERONESE TOLEDO (OAB 393781/SP)
Processo 1000844-63.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.S. - N.S.V. - Fls. 133: A requerente
deverá comparecer no Cartório no prazo de 5 (cinco) dias para assinatura do Termo de Guarda Definitiva. - ADV: PAULA
FABIANA IRIE (OAB 250871/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO ROSARIO (OAB 329509/SP)
Processo 1000862-55.2017.8.26.0681 - Interdição - Tutela e Curatela - S.F.M. - R.F.L. - Fls.171: A Certidão de honorários
foi expedida e encontra-se disponível para impressão. Fl. 172: O requerente deverá comparecerem Cartório para assinatura
do Termo de Curatela definitiva no prazo de 05 dias. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP), ADRIANA MAGRE
ANGHINONI (OAB 147694/SP)
Processo 1000862-55.2017.8.26.0681 - Interdição - Tutela e Curatela - S.F.M. - R.F.L. - Fls. 201/202: Providencie a
peticionária a retificação do ofício de indicação junto à Defensoria Pública/OAB para constar a classe a que refere esses autos,
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