TJSP 23/01/2020 -Fc. 1756 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
1756
Processo 0000607-96.2020.8.26.0071 (processo principal 1020939-04.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro Integrado de Educação do Interior Paulista Ltda. - Epp. - Autos com vista ao exequente para se
manifestar sobre: Providenciar valor para as diligências do oficial de justiça ou expedição de carta, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 0004391-18.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1019354-48.2018.8.26.0071) (processo principal 101935448.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Reinaldo Wellington Costa - Autos com vista ao exequente
para manifestar sobre: aviso de recebimento negativo de páginas 94/95, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCUS VINICIUS
PEIXOTO GNOLA (OAB 243979/SP)
Processo 0016853-41.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1000585-89.2018.8.26.0071) (processo principal 100058589.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Aparecido de Santana - Vistos. 1. Defiro o pedido de
páginas 56/57, penhore-se no rosto dos autos o eventual saldo existente em favor da executada Larissa dos Santos Garride
em virtude de arrematação do imóvel penhorado no processo nº 01001424-80.2019.8.26.0071, em trâmite perante esta Vara
Cível, até o limite do débito exequendo atualizado. 2. Após, intime-se a parte executada para, se quiser, apresentar eventual
defesa, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ITAMAR APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/SP), JOSILMAR TADEU
GASPAROTO (OAB 115051/SP)
Processo 0016853-41.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1000585-89.2018.8.26.0071) (processo principal 100058589.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Aparecido de Santana - Autos com vista ao exequente
para manifestar sobre: recolher valor para intimação da parte executada, no prazo de quinze dias. - ADV: ITAMAR APARECIDO
GASPAROTO (OAB 197801/SP), JOSILMAR TADEU GASPAROTO (OAB 115051/SP)
Processo 0018516-88.2019.8.26.0071 (processo principal 1000501-54.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Liceu Noroeste de Educação Ltda - Autos com vista à parte autora para manifestação certidão negativa
do oficial de justiça de página 107, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS
ZWICKER (OAB 193557/SP), NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP)
Processo 0023629-28.2016.8.26.0071 (apensado ao processo 1020825-41.2014.8.26.0071) (processo principal 102082541.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - CLAUDINHO REPRESENTAÇOES LTDA - CLEBER GOMES
- ME e outros - Autos desarquivados, aguardando manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de
quinze dias. Decorrido o prazo sem movimentos o processo retornará ao arquivo. - ADV: RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB
178729/SP), JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP), FABIO DOS SANTOS ROSA (OAB 152889/SP)
Processo 0024428-66.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1011036-42.2019.8.26.0071) (processo principal 101103642.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Regiline Assessoria Empresarial, Contábil e Consultoria
Tributário Eireli - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de pag. 50, no prazo de quinze
dias. - ADV: EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP)
Processo 0025789-21.2019.8.26.0071 (processo principal 1009444-94.2018.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Compra e Venda - Vladimir Brega Filho - - João Lozano Cruz Filho - - Nanci Adriana Braidotti Ciaramello - - Everson
Targas - Assuã Incorporadora Ltda - Epp - - Assuã Construções Engenharia e Comércio Ltda - Fica o exequente intimado a
providenciar, no prazo de quinze dias, o recolhimento das diligencias do Sr. Oficial de Justiça para expedição do Mandado de
Avaliação e Intimação. - ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/
SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP)
Processo 0025789-21.2019.8.26.0071 (processo principal 1009444-94.2018.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Compra e Venda - Vladimir Brega Filho - - João Lozano Cruz Filho - - Nanci Adriana Braidotti Ciaramello - - Everson
Targas - Assuã Incorporadora Ltda - Epp - - Assuã Construções Engenharia e Comércio Ltda - Fica o exequente intimado a
manifestar-se , no prazo de quinze dias, acerca da certidão do oficial de justiça de pag. 252, nos termos do item 7 da r. Decisão
de pag. 230/231. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB
184586/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP)
Processo 0026767-95.2019.8.26.0071 (processo principal 1030191-02.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Neide Salvato Giraldi - Alphaville Bauru Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros - Vistos. Trata-se
de cumprimento de sentença movido entre as partes acima identificadas. Efetuado o bloqueio de valores em nome da parte
executada, esta concordou com ele e pediu a conversão em pagamento, tendo a parte exequente anuído também com isso.
É o relatório. Fundamento e decido. Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento da sentença com amparo no art. 924, II, do
Código de Processo Civil de 2015. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor bloqueado (página 116) em favor
da parte exequente. Custas processuais finais no valor de R$ 36.323,69 pela parte executada, que deverão ser pagas no
prazo de cinco dias, sob pena de constituição em dívida ativa, mediante expedição de ofício na forma de praxe. Em relação
ao pedido de páginas 122/125, conforme se observa dos documentos de páginas 115/120 os demais valores encontrados já
foram desbloqueados. Arquive-se oportunamente os autos com as anotações e comunicações de praxe. P. R. I. - ADV: LUIZ
HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/
SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 0027683-32.2019.8.26.0071 (processo principal 1003288-56.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Lair Francisco Gusmã Assis - Aguardando manifestação da parte exequente, no prazo de 15 dias, em face
das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça de páginas 21 e 22. - ADV: CIBELE FERNANDES DO PRADO (OAB 244802/
SP), REINALDO BAPTISTA GUERRERO (OAB 53637/SP)
Processo - - ADV: NOELLE ESPEDA GARCIA (OAB 314687/SP), GUILHERME BOIN TERAOKA (OAB 379944/SP), BRUNA
BOIN TERAOKA (OAB 393572/SP), SHINDY TERAOKA (OAB 112617/SP)
Processo 0028526-94.2019.8.26.0071 (processo principal 1017340-57.2019.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Inadimplemento - Maria Cristina Prado Torralba Gomes de Sa - Elissa Quintiliano de Almeida - Vistos. Trata-se de
cumprimento provisório de sentença movido entre as partes acima identificadas referente à decretação do despejo da parte
executada. A parte executada, intimada, comprovou a entrega das chaves e do imóvel. É o relatório. Fundamento e decido.
Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento da sentença com amparo no art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. O
pedido de expedição da certidão dos honorários será apreciado nos autos principais, em que se deu a nomeação. Arquive-se
oportunamente os autos com as anotações e comunicações de praxe. P. R. I. - ADV: CARLOS EDUARDO PASCHOAL (OAB
68494/SP), MURIELE DA SILVA PRIMO (OAB 424031/SP)
Processo 0029658-89.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1001990-29.2019.8.26.0071) (processo principal 100199029.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Marcos Benedito - Telefonica Brasil S/A - Vistos. 1. Homologo por
sentença para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos, a transação de páginas 89/90, que apresenta objeto lícito e
não vedado por lei e, em consequência, ante o depósito das quantias depositadas nos autos, julgo extinto o cumprimento de título
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