TJSP 23/01/2020 -Fc. 4009 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
4009
e Investimento - Retirar guia de levantamento n. 414/19. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0012705-47.2012.8.26.0604 (604.01.2012.012705) - Inventário - Inventário e Partilha - Estelita das Virgens Silva
Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos em cartório desarquivados. - ADV: ALESSANDRA SECCACCI
RESCH (OAB 124456/SP), SIMONE PETRI (OAB 256141/SP), ANDREA GOMES MIRANDA ROCHA (OAB 289154/SP)
Processo 0013315-30.2003.8.26.0604 (604.01.2003.013315) - Procedimento Comum Cível - Nelson Alaite Junior - Retirar o
requerente petição desentranhada que se encontra em pasta própria. - ADV: OLDAIR JESUS VILAS BOAS (OAB 151004/SP),
MARCIA MARIA BERNARDO (OAB 232254/SP)
Processo 0013521-29.2012.8.26.0604 (604.01.2012.013521) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - Shopping Pisos e Revestimentos Bordon Ltda e outro - Manifestar quanto a pesquisa renajud
bem como manifestar em termos de citação do coexecutado Herbert. - ADV: ADRIELE MEDEIROS SILVA (OAB 369869/SP),
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0014417-09.2011.8.26.0604 (604.01.2011.014417) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Aloides Rodrigues Vieira - Instituto Nacional Seguro Social Inss - Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se.
Aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: MÁRCIO
RODRIGO LOPES (OAB 295916/SP), EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), JURACY NUNES SANTOS JUNIOR
(OAB 39543/PI), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 225095/SP)
Processo 0016610-65.2009.8.26.0604 (604.01.2009.016610) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - S.C.E.I. - Fica a
parte autora intimada para dar andamento no feito em cinco dias sob pena de arquivamento. - ADV: ANA LUCIA DIAS FURTADO
KRATSAS (OAB 194162/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), ROSELI TEIXEIRA (OAB 144257/SP)
Processo 0017261-97.2009.8.26.0604 (604.01.2009.017261) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não padronizados - Retirar guia de levantamento n.
416/19. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA VIEL CAMPIGLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2020
Processo 0000066-60.2013.8.26.0604 (060.42.0130.000066) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - São Paulo
Previdência Spprev - Andreia Ochiuto Chiquetti - Ciência às partes do V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito para
prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN
SERRAGLIA (OAB 300899/SP)
Processo 0000234-63.1993.8.26.0604 (604.01.1993.000234) - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Almeida dos Santos
- Autos desarquivados em Cartório por 30 dias. - ADV: WANDERLEI CUSTODIO DE LIMA (OAB 111346/SP), MARCELO ALVES
AMORIM (OAB 310471/SP)
Processo 0000400-95.1993.8.26.0604 (604.01.1993.000400) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação
- Banco do Brasil Sa - Esmael Feliciano - Fls. 556: Defiro a pesquisa de bens no sistema do Renajud.(Manifeste-se sobre a
pesquisa de fls. 562). - ADV: CLODOVYL DOTA TELLES (OAB 313045/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000506-95.2009.8.26.0604 (apensado ao processo 0006648-08.2015.8.26.0604) (604.01.2009.000506)
- Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ronaldo Caulino Silveira e outro - Eberval Cesar Romão Cintra Vistos. Fls. 1440: Observe-se a interposição de agravo e que foram dispensadas informações. Fls. 1443/1447: Eberval César
Romão Cintra apresentou embargos de declaração contra a r. decisão de fls. 1433/1435, que recusou homologação de acordo
apresentado pelas partes. Alega a existência de contradição, obscuridade e omissão. A despeito das alegações apresentadas,
não há vício a reconhecer. É que os argumentos indicam que o embargante não se conforma com a decisão proferida, que
deve ser atacada com o recurso próprio. Aliás, ele já interpôs agravo de instrumento justamente com o objetivo de mudar o
decisum, não se mostrando adequada a via aqui eleita. Ademais, não é demais lembrar que a contradição ou obscuridade deve
existir entre a decisão e ela mesma e não entre a decisão e o entendimento da parte, artigo de lei, doutrina, jurisprudência ou,
como afirma o embargante, entre a decisão e o julgamento proferido pelo C. STF. No que diz respeito à omissão, será passível
de embargos quando couber ao juiz apreciar um requerimento da parte, o que não acontece com o caso apontado. Portanto,
ausentes os vícios alegados, rejeito os embargos de declaração, mantendo a r. decisão tal como está. Intime-se. - ADV: MARION
OBILLER VAQUEIRO (OAB 73648/SP), GERALDO ROCHA LEMOS (OAB 111790/SP), EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA
(OAB 317091/SP)
Processo 0000676-92.1994.8.26.0604 (604.01.1994.000676) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação (Espólio) Nilson de Souza Santos - Fls. 621/732: Digam os executados, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: VALDINEI LOPES
DOS SANTOS (OAB 243625/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), ÂNGELO ARY GONÇALVES PINTO JUNIOR
(OAB 289642/SP), MARCUS RICARDO GONÇALVES (OAB 291433/SP), RODRIGO MENDES TORRES (OAB 191460/SP)
Processo 0000807-37.2012.8.26.0604 (604.01.2012.000807) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa Trans Nicolly Ltda Me - - Ronaldo Adriano Gonçalves dos Santos e outros - Recolher as custas p/citação postal. - ADV: PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), MARIA ANGELICA FONTES PEREIRA (OAB 83839/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0001069-07.2000.8.26.0604 (604.01.2000.001069) - Separação Consensual - Dissolução - Aparecido Quintino e
outro - Esclareça a requerente o seu pedido, tendo em vista que o formal de partilha já foi expedido, aditado e retirado. - ADV:
JOEL ROQUE MARINHEIRO (OAB 54830/SP)
Processo 0001535-49.2010.8.26.0604 (604.01.2010.001535) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente sobre as certidões do of.de justiça retro que deixou de citar Antonio Milton e
Adriano Robert, pois no local funciona a empresa Solange Alves dos Santo-me com nome fantasia Corujinha BVasby Kids, pois
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