TJSP 30/01/2020 -Fc. 1408 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
1408
documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SHINDY TERAOKA (OAB 112617/SP),
GUILHERME BOIN TERAOKA (OAB 379944/SP)
Processo 0004633-74.2019.8.26.0071 (processo principal 1013786-51.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tacyane Leyla Sobral - Instituto de Formação Profissional Beauty Hair e Comésticos
Ltda - Vistos. Sobre o teor da petição e comprovante de pagamento acostados às fls. 82/86, manifeste-se a exequente. Int. ADV: ROGER NICOLETTI MARDONADO (OAB 271843/SP), FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP)
Processo 0006718-33.2019.8.26.0071 (processo principal 1019002-90.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Lart Belli Formaturas, Festas e Eventos - Simone Galdino dos Santos - Vistos. Sobre a avaliação de
fls.41, manifestem-se as partes. Int. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), GUILHERME DOS REIS
MORAES (OAB 353092/SP)
Processo 0009699-35.2019.8.26.0071 (processo principal 1023738-54.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigações - Caio Henrique Barbaresco Candosin - Me e outro - TEGOBRAS TELHAS DE CONCRETO LTDA - Vistos. Defiro a
realização de penhora e avaliação sobre o veículo indicado (fls. 82), desde que ele seja localizado, nomeando-se o representante
legal (proprietário) da executada como depositário fiel. Expeça-se mandado ou precatória, conforme o caso. Intime-se. (Precatória
expedida para a devida distribuição pelo patrono) - ADV: BRUNA FERNANDA CALDAS (OAB 381923/SP)
Processo 0010356-74.2019.8.26.0071 (processo principal 1009989-67.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odete Rodrigues dos Santos Mello - Vistos. Manifeste-se a exequente, em
termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: CLEVERSON LUZZI (OAB 250734/SP)
Processo 0011875-84.2019.8.26.0071 (processo principal 1015777-62.2018.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Adevair de Paula Junior - Vistos. Diante da revelia dos requeridos, defiro
o pedido de desconstituição da personalidade juridica da empresa executada. Após o transito em julgado da desta decisão,
certifique-se e inclua-se os sócios no polo passivo da execução, prosseguindo-se naqueles autos. Oportunamente, arquive-se
este incidente. Intime-se. - ADV: DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP)
Processo 0015121-88.2019.8.26.0071 (processo principal 1023133-11.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Céli Cimó Spadotti - Vistos. Tendo em vista que a sentença de fls. 26 ainda não transitou
em julgado, reconsidero diante do acordo entabulado entre as partes. Anote-se. HOMOLOGO o acordo, fls. 29/30. Aguarde-se o
cumprimento ou denúncia. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO SPADOTTI (OAB 197073/SP)
Processo 0016317-93.2019.8.26.0071 (processo principal 1003219-24.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edith do Nascimento Santos Rosa - Vistos. Sobre o teor do ofício e documentos acostados
às fls. 59/63, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP)
Processo 0018248-68.2018.8.26.0071 (processo principal 1001955-06.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - E.N.S.R. - Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Juizado
(Para a devida distribuição) - ADV: GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP)
Processo 0018644-45.2018.8.26.0071 (processo principal 1000544-25.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - C R Mantovani Petenuci Bauru Me - Vistos. Sobre a tentativa infrutífera de penhora on line, manifeste(m)-se
o(a)(s) exequente(s). Int. - ADV: JOÃO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ (OAB 314629/SP), ANDREZA BIANCHINI
TRENTIN (OAB 254238/SP), JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP)
Processo 0020074-95.2019.8.26.0071 (processo principal 1005897-46.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Pagamento Indevido - Victor Luiz Saunite - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Fls. 43: defiro o prazo
solicitado. Aguarde-se. Int. - ADV: RAFAEL SOUTO PARISI (OAB 345583/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/
MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 0021926-57.2019.8.26.0071 (processo principal 1021464-20.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.B. - I. - Vistos. Diante da certidão de fls. 14, intime-se o executado-sucumbente, pessoalmente,
a comprovar nos autos o recolhimento das custas finais, no prazo de 10 dias a contar da intimação, sob pena de inscrição na
dívida ativa. Int. (Valor: R$ 21,25) - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO
(OAB 70859/SP), JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP), THIAGO CARVALHO DA SILVA (OAB 412938/SP)
Processo 0022052-78.2017.8.26.0071 (processo principal 1018343-52.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Cheque - A.E.D. - Vistos. Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o requerente - exequente. Int. - ADV:
FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 0022709-83.2018.8.26.0071 (processo principal 1031699-80.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fernando do Carmo Ferreira Me - Vistos. Sobre o resultado da pesquisa do endereço do executado,
manifeste-se o exequente. Int. - ADV: AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB
241201/SP)
Processo 0023446-52.2019.8.26.0071 (processo principal 1004465-55.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigações - Agatha Manzini de Melo - Primo Rossi Adminstradora de Consórcios Ltda - Vistos. Ambas as partes já carrearam
aos autos o formulário preenchido. Oportunamente, cumpra-se fls. 58. Dilig. Int. - ADV: CLÁUDIA ALESSANDRA DE LIMA
RAMOS (OAB 395382/SP), MONIQUE ROSSI ARTOLA (OAB 412094/SP), JOÃO RENATO RAMOS (OAB 425692/SP), CLEUSA
MARTHA ROCHA DOS SANTOS (OAB 268594/SP), GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/SP)
Processo 0023980-64.2017.8.26.0071 (processo principal 0001399-65.2011.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Segalla Bevilacqua - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: THIAGO MANUEL
(OAB 381778/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP), DANILO MEIADO SOUZA (OAB
264891/SP)
Processo 0024392-24.2019.8.26.0071 (processo principal 1018047-59.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sandra Regina Souza de Jesus - Vistos. Fls.10: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: JOSE EDUILSON
DOS SANTOS (OAB 181996/SP)
Processo 0025713-94.2019.8.26.0071 (processo principal 1009738-15.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Cesar Faria - Rodobens Incorporadora Imobiliaria Ltda - Vistos. Recebo
os embargos declaratórios (fls. 50/54) porque tempestivos, todavia não os acolho, vez que a decisão proferida às fls. 48 não
padece de qualquer vício que necessite ser suprido. A matéria elencada em sede de embargos refere-se ao mérito propriamente
dito. Pelo exposto, afasto os embargos de declaração interpostos e mantenho a decisão atacada. Int. - ADV: JOSE WALTER
FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º