TJSP 31/01/2020 -Fc. 81 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2976
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000202-48.2020.8.26.0619; Assunto: Ensino Superior; Agravante: Vitor Henrique
Santos de Oliveira; Advogado: Rafael Miranda Couto (OAB: 278839/SP); Agravada: Lúcia Elena Pinsetta; Agravado: Ceeteps Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP);
2011813-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502097-16.2019.8.26.0653; Assunto: Municipais; Agravante: Sae - Servico
Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo
de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Nivea Helena de
Oliveira;
2011817-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
2ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000155-94.2020.8.26.0483; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sidnei Amianti; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Agravado: Estado
de São Paulo;
2011818-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504660-47.2019.8.26.0664; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de Votuporanga; Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Agravado: Empreendimentos
Imobiliários Pirâmide Ltda.;
2011820-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502120-59.2019.8.26.0653; Assunto: Municipais; Agravante: Sae - Servico
Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo
de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) (Procurador);
Agravada: Janaina Theodoro Rodrigues;
2011821-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004893-28.2019.8.26.0462; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Almerinda de Santana; Advogada: Luciene Sousa Santos (OAB: 272319/SP); Agravado: Município da Estância Hidromineral de
Poá; Interessada: Iara Aparecida Cardim Lima e outro; Advogada: Luciene Sousa Santos (OAB: 272319/SP);
2011822-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0021340-74.2019.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Eneide Ribeiro da Cruz e Outros e outros; Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno
dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/
SP);
2011824-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Roseira; Vara: Vara Única;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000186-66.2019.8.26.0516; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Noemia de Lima Gomes Batista; Advogada: Katia Vasquez da Silva (OAB: 280019/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss;
2011826-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502136-13.2019.8.26.0653; Assunto: Municipais; Agravante: Sae - Servico
Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo
de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Marcia Aparecida
Clemente;
2011831-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª
Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502164-78.2019.8.26.0653; Assunto: Municipais; Agravante: Sae - Servico Autonomo
de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria
Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravado: Carlos Roberto Ribeiro;
2011832-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002964-86.2020.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso;
Agravante: Murilo Henrique dos Santos Moares; Advogada: Gabriela Ribeiro Mesquita (OAB: 297216/SP); Agravado: Estado de
São Paulo;
2011836-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
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