TJSP 04/02/2020 -Fc. 2622 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2622
parte autora para dar prosseguimento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e §1º, CPC).
Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO VITOR JÚNIOR (OAB 290271/SP)
Processo 1001749-75.2019.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio de Souza - Banco Agibank
S.a - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos
artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP), WILSON SALES
BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1001906-48.2019.8.26.0129 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Nilza
Ramalho Campos de Castro - Tayla Alves de Castro - “As partes se compuseram no sentido de que a requerida desocupará o
imóvel da autora até o dia 05/11/2019, cabendo à requerida providenciar os meios, às suas próprias expensas, para realização
da mudança do mobiliário que guarnece a residência. As partes concordam em estabelecer que, decorrido o prazo sem a
desocupação, haverá a expedição de mandado de reintegração de posse. A requerida comunicará a desocupação à sua patrona
que por sua vez cientificará o patrono da parte autora, entregando-lhe as chaves, mediante recibo. Compete à requerida
quitar os valores devidos a título de energia elétrica até a data da desocupação, devendo apresentar, juntamente as chaves,
o comprovante de quitação. Pelo presente acordo, as partes dãoampla,geral,irrestrita e recíprocaquitação quanto aos fatos
discutidos nestes autos, para nada mais reclamarem, valendo este acordo, para todos os efeitos, como título executivo. Se
homologado o acordo integralmente na forma pactuada, as partes renunciam ao prazo recursal e concordam com a ocorrência
do trânsito em julgado nesta data. As partes renunciam ao prazo recursal e, nestes termos, pedem a homologação do acordo.”
Em seguida, pelo MM. Juiz foi sentenciado: “Vistos. Trata-se de autocomposição a que chegaram as partes. Requerem sua
homologação. Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, o acordo que foi celebrado
entre as partes nesta ação, na forma avençada, pelo que declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento
no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Concedo às litigantes os benefícios da gratuidade, anotando-se. As partes
desistem do prazo recursal, transitando em julgado nesta data. Oportunamente, a tempo e modo, transitada esta em julgado,
e se nada mais for requerido, arquivem-se os autos. Publicada a presente em audiência, saindo os presentes intimados (STJ,
REsp 2090/DF), fica dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016)”. - ADV: TARCISIO MAFRA DE SOUZA (OAB 376901/SP)
Processo 1001906-48.2019.8.26.0129 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Nilza
Ramalho Campos de Castro - Tayla Alves de Castro - Vistos. Arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
TARCISIO MAFRA DE SOUZA (OAB 376901/SP)
Processo 1001931-66.2016.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Albaniza Soares da Rocha - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se,
em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado da carta de citação. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001997-41.2019.8.26.0129 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1010704-07.2016.8.26.0451
- 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA-SP) - Natalia Leite do Canto - Fabiana Moreira Mendes Chagas - - Marco
Antonio Chagas - Vistos. Fl. 27: indefiro, uma vez que o pedido em questão deve ser formulado ao Juízo Deprecante, já que
este Juízo Deprecado limita-se a praticar o que foi solicitado pelo Juízo Deprecante. No mais, tendo em vista que a carta
precatória foi cumprida parcialmente (fls. 22/23), devolva-se ela ao Juízo Deprecante com as homenagens de estilo. Int. Dil. ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI BAETA (OAB 300472/SP)
Processo 1002176-77.2016.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Jcnti Comércio e Informatica Ltda Epp - - João Sérgio Lanzarotto Carvalho Nogueira - Vistos, Para a realização das
diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada
de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Defiro também a inclusão do nome dos executados
no cadastro de proteção ao crédito, oficiando-se através do sistema Serasajud, nos termos do art. 782, §3º, NCPC. O pedido
de indisponibilidade de bens será apreciado oportunamente. Int. - ADV: MARCOS ROGÉRIO PIRES (OAB 161794/SP), MICHEL
CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1002636-59.2019.8.26.0129 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - K.C.F.R. - - V.L.M. D.A.T. - F.P.E.S.P. - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, intime-se o impetrado para regularizar sua representação processual,
apresentando procuração outorgada ao advogado subscritor das informações de fls. 31/34. Após, intime-se a impetrante para se
pronunciar acerca das aludidas informações no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, ao M.P. Oportunamente, conclusos. Int.
- ADV: CARLOS AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA (OAB 223661/SP), LAURA DE FARIA ROCHA CARVALHO (OAB 369509/
SP)
Processo 1002790-48.2017.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Produtos
Siderurgicos Importação e Exportação Ltda - Esmeralda Nogueira Figueiredo - Fls. 131: ciência às partes. - ADV: NILSON
DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), DANILO ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 317762/SP), ISRAEL BATISTA DA SILVA
JUNIOR (OAB 356703/SP), KARINA MARTINS DA SILVA (OAB 385760/SP)
Processo 1003197-54.2017.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
e Investimento de Livre Admissão União Paraná/são Paulo - Sicredi União Pr/sp - Fernando Moreti Junior - - Fernando Moreti
- - Marli Aparecida Bruno Moreti - Vistos. Fls. 148/149: diga a parte exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime(m)-se. - ADV:
FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), ANA MARIA RODRIGUES JANEIRO (OAB 337218/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2020
Processo 0000001-02.1994.8.26.0129 (129.01.1994.000001) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Ezadivar João Pinto & Cia Ltda - - Rosa Maria Favaretto Pinto - - Paula Favaretto Pinto Coelho - - Flávia Favaretto Pinto Astolfi
Nico - - Espolio de Ezadivar João Pinto - Vistos. Realizada a pesquisa pelo sistema Infojud, arquive-se em pasta própria,
anotando-se o sigilo. Intime (m)-se. (NOTA DE CARTÓRIO: pesquisa Infojud a disposição em cartório, arquivada em pasta
própria, para manifestação pela exequente). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP)
Processo 0000001-02.1994.8.26.0129 (129.01.1994.000001) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Ezadivar João Pinto & Cia Ltda - - Rosa Maria Favaretto Pinto - - Paula Favaretto Pinto Coelho - - Flávia Favaretto Pinto Astolfi
Nico - - Espolio de Ezadivar João Pinto - Vistos. Defiro a pesquisa pleiteada. Após, manifeste-se a exequente, em termos
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