TJSP 04/02/2020 -Fc. 3694 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
3694
Intime-se. - ADV: JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA (OAB 278877/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001640-32.2015.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Pedro Cassini - Banco do Brasil S;A - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento pelo prazo de 180
dias. Intime-se - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0001641-85.2013.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S. - - F.A.S. - - A.A.S. - J.A.S. - E.P.S. - P.A.S. - Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da sentença de fl. 176. O pedido de reconsideração de
decisão judicial por mera petição, salvo raríssimas exceções, não existe no ordenamento jurídico brasileiro, já pródigo quanto à
possibilidade de se interpor recursos, assim, é incabível o pedido de nova análise fático-jurídica de questões já enfrentadas pelo
Juízo no curso do processo. Caso a parte não concordasse com a decisão proferida devia interpor o recurso adequado, e não
buscar a modificação de decisão judicial de primeira instância por mera petição nos autos. Eventual acolhimento da pretensão
incidiria em violação da preclusão pro judicio, afastando a segurança jurídica endoprocessual buscada pelo caput do art. 505 do
Código de Processo Civil, uma vez que as alegações em nada alteram os fundamentos adotados na decisão atacada, da qual
não me convenci do desacerto. Dessa feita, não conheço do pedido, por se tratar de mero pedido de reconsideração. Certifiquese o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO
RIGUETO (OAB 168934/SP)
Processo 0001996-95.2013.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CH Capital Eireli EPP e outros - J Moreira Serviços Agricolas Ltda ME - - José Moreira - - Leandro José Moreira - Vistos. Intime-se pessoalmente
o(a) autor(a)/exequente a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III
do CPC. Servirá o presente, assinado digitalmente, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), JOSE VASCONCELOS (OAB 75480/SP), RAFAEL CAMILOTTI
ENNES (OAB 281594/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
405595/SP)
Processo 0002001-49.2015.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivone Lima de Araujo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 166/169. Requeira a parte autora o que
de direito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo do autor, intime-se a autarquia federal mediante carga dos autos. Na inércia,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO SCUARCINA (OAB 183555/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES
DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0002034-10.2013.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João da Silva Neto - - Sandoval
Reis da Silva - - Cássio Reis da Silva - - Daniela Reis da Silva e outro - Sueli Aparecida Cardoso Vitrani - Manifeste-se o
exequente quanto ao mandado de intimação cumprido negativamente conforme fl. 195, no prazo de 15 dias. - ADV: CLAUDEMIR
ANTUNES (OAB 157086/SP), AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP), EDSON LUIZ PETRINI (OAB 128903/
SP)
Processo 0002091-91.2014.8.26.0222 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Município de
Guariba - Luzia Teodoro Ribeiro - - João Alves Mariano - - Ricardo Mariano Alves - - José Murilo Vieira - - Inacio Fernandes de
Oliveira - - Geraldo Rodrigues Amorim - - Exupério Pereira dos Santos - - Mario Roberto Gimenes Peres - Tendo em vista decorrido
o prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA RONCOLATTO
(OAB 341790/SP), EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP), ELAINE APARECIDA MADURO COSTA (OAB 255721/
SP), LEANDRO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 199422/SP)
Processo 0002285-28.2013.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco Bradesco S/A Carlos Cesar Marchi - - Jovenice Aparecida Gaviratti - Fls. 147/149: manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa
realizada através do sistema INFOJUD (não consta declaração entregue). - ADV: PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 312409/
SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP), FERNANDO
HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP)
Processo 0002557-85.2014.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Pulcini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento pelo prazo de 180 dias.
Intime-se - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0002759-96.2013.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander
(Brasil) S.A. - Rodocan Transportes Guariba Ltda - - José Moreira - - Leandro José Moreira - Ciência às partes sobre as praças
designadas nos autos do processo nº 0005585-95.2013.8.26.000, em trâmite perante a 1ª Vara Judicial local, relativas a imóvel
também penhorado nestes autos (Ofício Superbid - fl. 337). - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RAFAEL
CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB
66553/SP)
Processo 0002888-04.2013.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Marinho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão através do qual o agravo de instrumento interposto
pelo exequente teve seu provimento negado. Assim, mantida a decisão de fl. 258, arquivem-se os autos. Intime-se desta o INSS
mediante carga. Intime-se. - ADV: FÁBIO FREJUELLO (OAB 299619/SP), RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0003766-89.2014.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Marcelo Rodrigo Lavezzo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Levante-se em favor do patrono do requerente o valor pago conforme extrato de fl.
178. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: MAURILIO MADURO (OAB 153297/SP), MARCELO
PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 0003999-23.2013.8.26.0222/01 - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Perim Comércio de Auto Peças Ltda - Avam Transportes e Serviços Agricolas Ltda - Vistos. Cumpra a z. Serventia
o artigo 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. Após, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no
sistema SAJ/PG5 Intime-se. - ADV: FABIO DAL FABBRO FILHO (OAB 144637/SP)
Processo 0004251-89.2014.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Donizeti
Aparecido Blanco - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por mais 180 dias o julgamento do agravo
de instrumento nº 2193773-54.2015.8.26.0000. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP)
Processo 0004309-92.2014.8.26.0222 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.F.S. - - A.G.S. - Vistos. Considerando a
informação de regularidade dos depósitos relativos aos alimentos, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CELSO APARECIDO
SANTANA (OAB 267619/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º