TJSP 13/02/2020 -Fc. 3491 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
3491
r. decisão do E. Tribunal do Júri da Comarca de Osasco; e negaram provimento ao recurso de Maciel Francisco de Carvalho.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/
SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0042040-22.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Diego Miranda Lobato Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram parcial provimento ao recurso
apenas para reduzir o valor da prestação pecuniária para 1 (um) salário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença pelos seus
próprios fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Erik Saddi Arnesen (OAB:
259987/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0043128-47.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Fernando
Bento de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao
apelo defensivo, mantida íntegra a r. sentença, por seus fundamentos. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V.U.
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0045834-65.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Mairiporã - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: A. C. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 4 C. J. - G. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Denegaram a ordem. V.U.
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0046888-66.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Jimmy Augusto Lima
da Silva - Paciente: Michele Maria da Silva - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - 5º Andar
Nº 0048127-08.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Sebastião - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jhonatan Alves de Oliveira - Magistrado(a) Mauricio Valala - Concederam a ordem.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0048184-26.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Antonio Schuster
- Paciente: Fabricio Ferreira Schuster - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U. - 5º
Andar
Nº 0048230-15.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Gabriel Fernando
Tomaz da Silva - Paciente: Eduardo dos Santos Guedes - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram por prejudicado este
“writ”. V.U. - Advs: Gabriel Fernando Tomaz da Silva (OAB: 403694/SP) - 5º Andar
Nº 0049003-60.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Lorena - Impetrante: Henrique Azarias Reis
- Impetrante: Danilo de Carvalho Oliveira - Paciente: Fabio Augusto dos Santos - Magistrado(a) Mauricio Valala - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Henrique Azarias Reis (OAB: 395438/SP) - 5º Andar
Nº 0049004-45.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Lorena - Impetrante: Henrique Azarias Reis
- Impetrante: Danilo de Carvalho Oliveira - Paciente: Éder Marcelo do Espirito Santo Paula - Magistrado(a) Mauricio Valala Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Henrique Azarias Reis (OAB: 395438/SP) - 5º Andar
Nº 0049446-11.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impette/Pacient: Cidinei Mateus
Marchini - Magistrado(a) Mauricio Valala - Denegaram a ordem. V. U. - 5º Andar
Nº 0050161-53.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: GABRIEL RAMOS DE CAMARGO - Magistrado(a) Mauricio Valala - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0051117-69.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: J. C. A. dos S. - Paciente:
F. A. F. - Magistrado(a) Ely Amioka - Conheceram em parte da Impetração, e na parte conhecida, julgaram-a prejudicada. V.U.
- 5º Andar
Nº 0051197-33.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Cabreúva - Impette/Pacient: R. A. de L. Magistrado(a) Ely Amioka - Conheceram em parte da Impetração, e na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - 5º Andar
Nº 0051231-08.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Caconde - Sindicado:
José Bento Felizardo Filho (Prefeito do Municipio de Caconde) - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Diante do exposto, HOMOLOGARAM
O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO destes autos de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, observadas as ressalvas do
artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - 5º Andar
Nº 0051236-30.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Cachoeira Paulista Sindicado: Edson Mendes Mota (Prefeito do Município de Cachoeira Paulista) - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Nos termos
do art. 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/90, determinaram o arquivamento do procedimento, ressalvado o disposto no art. 18, do
Código de Processo Penal. V.U. - 5º Andar
Nº 0051269-20.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Impetrante: Jimmy
Augusto Lima da Silva - Paciente: Fabio da Silva Ratti - Paciente: Eric Lopes dos Anjos - Magistrado(a) Ely Amioka - Denegaram
a ordem. V. U. - 5º Andar
Nº 0052563-10.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: D. L. F. - Paciente: R.
T. B. - Magistrado(a) Ely Amioka - Conheceram em parte da Impetração, e na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs:
Danilo Luis Ferreira (OAB: 286510/SP) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º