TJSP 17/02/2020 -Fc. 983 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
983
EXECTDO
: Reginaldo dos Santos
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500337-14.2020.8.26.0292
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2040818/2020 - Jacarei
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JOAO PEDRO DE SOUZA DANIEL
VARA:2ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2020
Processo 0000050-28.2020.8.26.0292 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1526022-55.2019.8.26.0228
- 8ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo) - M.A.S. e outro - Para a realização do
ato deprecado, designo o dia Data e Hora da Audiência Selecionada \<\< Informação indisponível \>\> . Intime(m)-se a(s)
testemunha(s) indicada(s), para comparecimento pessoal perante este Juízo, na data acima designada, para depor sobre os
fatos narrados no processo em epígrafe, advertindo-a(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa
prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado,
implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts.
218 e 219 do CPP). OBSERVE A SERVENTIA QUE, NO CASO DA TESTEMUNHA SER FUNCIONÁRIA PÚBLICA, DEVERÁ
SER REQUISITADA AO SEU SUPERIOR HIERÁRQUICO. Requisite-se o réu, se o caso. Intime-se os d. Defensores através
da Imprensa Oficial. Oficie-se ao Juízo Deprecante comunicando a data da audiência. Caso necessário o Defensor Público
atuará na audiência. Anoto que a transcrição do termo da audiência a ser realizada não será feita por força de expressa
determinação das NSCGJ, artigo 152. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Ciência ao
Ministério Público e Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DANILO HENRIQUE MARIA PARRA (OAB 433749/SP), MARCELO
CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 65117/PR)
Processo 0000050-28.2020.8.26.0292 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1526022-55.2019.8.26.0228
- 8ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo) - J.P. - M.A.S. e outro - A.A.C.R. e outro Para a realização do ato deprecado, designo o dia 20/05/2020 às 14:05h . Intime(m)-se a(s) testemunha(s) indicada(s), para
comparecimento pessoal perante este Juízo, na data acima designada, para depor sobre os fatos narrados no processo em
epígrafe, advertindo-a(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e
ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m)
conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). OBSERVE
A SERVENTIA QUE, NO CASO DA TESTEMUNHA SER FUNCIONÁRIA PÚBLICA, DEVERÁ SER REQUISITADA AO SEU
SUPERIOR HIERÁRQUICO. Requisite-se o réu, se o caso. Intime-se os d. Defensores através da Imprensa Oficial. Oficie-se
ao Juízo Deprecante comunicando a data da audiência. Caso necessário o Defensor Público atuará na audiência. Anoto que
a transcrição do termo da audiência a ser realizada não será feita por força de expressa determinação das NSCGJ, artigo
152. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Ciência ao Ministério Público e Defensoria
Pública. Intime-se. - ADV: MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 65117/PR), DANILO HENRIQUE MARIA PARRA (OAB
433749/SP)
Processo 0000654-86.2020.8.26.0292 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001952-54.2011.8.26.0543
- Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de Santa Isabel) - J.P. - R.B.O.B. - Para a realização do ato deprecado, designo o dia
26/05/2020 às 13:25h . Intime(m)-se a(s) testemunha(s) indicada(s), para comparecimento pessoal perante este Juízo, na data
acima designada, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, advertindo-a(s) de que poderá(ão) vir a ser(em)
condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em)
de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste
Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). OBSERVE A SERVENTIA QUE, NO CASO DA TESTEMUNHA SER
FUNCIONÁRIA PÚBLICA, DEVERÁ SER REQUISITADA AO SEU SUPERIOR HIERÁRQUICO. Requisite-se o réu, se o caso.
Intime-se os d. Defensores através da Imprensa Oficial. Oficie-se ao Juízo Deprecante comunicando a data da audiência. Caso
necessário o Defensor Público atuará na audiência. Anoto que a transcrição do termo da audiência a ser realizada não será feita
por força de expressa determinação das NSCGJ, artigo 152. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO
e OFÍCIO. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: MALAQUIAS ANGELO (OAB 340459/SP)
Processo 0001070-54.2017.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.M.O. - - J.R.L. e outro - Para que
a defesa dos réus manifeste-se a respeito do cálculo de multa. - ADV: MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 361175/SP), JOEL
FRANÇA (OAB 178667/SP), EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP)
Processo 0008125-08.2010.8.26.0292 (292.01.2010.008125) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - RENAN FERNANDO FREDERICK - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Defiro a cota retro. Intime-se o Banco
Santander, na pessoa de seus procuradores, para que se manifeste sobre os documentos de fls. 564/566. - ADV: MARIA IGNES
CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB 233402/SP), AIRES FERNANDO CRUZ
FRANCELINO (OAB 189371/SP)
Processo 0011445-61.2013.8.26.0292 (029.22.0130.011445) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples B.W.C.P. - Fls. 215/216: intimem-se os novos defensores do réu para que apresentem a resposta no prazo de 10 dias. - ADV:
FRANCISCO ITAPEMA ALVES NETO (OAB 370916/SP), JOÃO RODRIGO CRESCENTINO GUERRA (OAB 187580/SP)
Processo 1500270-78.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - RODRIGO DA SILVA PAZ e outro - Vistos. Fls. 372/374. Defiro. Redesigno a audiência para o dia 28/04/2020
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