TJSP 20/02/2020 -Fc. 196 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
196
o necessário. No tocante ao item “6”, indefiro, pois o próprio órgão deverá providenciar o requerido, sem necessidade de
intervenção do juízo. Int. - ADV: SILVIO MAZETTO (OAB 74007/SP), FERNANDO CLAUDIO ARTINE (OAB 78681/SP), RICARDO
DOMINGUES SEABRA MALTA (OAB 83988/SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), ANTONIO GUILHERME
FERRAZOLLI BELTRAMI (OAB 205480/SP)
Processo 0002245-83.2014.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Paulo dos Santos e outro - Fazenda
Pública Municiapl de Itaí e outros - Fica o patrono intimado à recolher á taxa de desarquivamento no valor de 33.46 trinta e trez
reais e quarenta e seis centavos - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA
(OAB 319357/SP)
Processo 0002262-90.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002262) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Suzana Rodrigues
de Freitas - Ubirajara Macedo do Lago Junior - - Prefeitura Municipal de Itaí/sp e outro - Fica o requerente intimado a recolher
taxa de desarquivamento no valor de R$17.53 (dezessete reais e cinquenta e três centavos), no prazo de dez dias. - ADV:
GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), MARCELO EMÍLIO DE OLIVEIRA (OAB 301878/SP), PAMELA
SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP), NATASHA DO LAGO (OAB 328992/SP), MÔNICA CASALI FERREIRA (OAB 227554/
SP)
Processo 0002327-90.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002327) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Alice Seabra Loureiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Sergio Luis Ribeiro Canuto - - Vanderli Candido Bau
- Vistos. Defiro o pedido formulado pela credora à fl. 259. Requisitem-se os pagamentos dos valores devidos, em conformidade
com o decidido nos embargos em apenso. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0002427-79.2008.8.26.0263 (263.01.2008.002427) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Fica o
requerente intimado a recolher taxa de desarquivamento no valor de R$ 33,46 (trinta e três reais e quarenta e seis centavos),
no prazo de dez dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 88562/MG), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 0002464-87.2000.8.26.0263 (263.01.2000.002464) - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Instituto
Nacional do Seguro Social - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itai - Fica o requerente intimado a recolher taxa de
desarquivamento no valor de R$17.53 (dezessete reais e cinquenta e três centavos), no prazo de dez dias. - ADV: GUSTAVO
FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), JOSÉ RODRIGO SCIOLI (OAB 156768/SP)
Processo 0002465-72.2000.8.26.0263 (263.01.2000.002465) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Instituto
Nacional do Seguro Social - Fica o requerente intimado a recolher taxa de desarquivamento no valor de R$17.53 (dezessete
reais e cinquenta e três centavos), no prazo de dez dias. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP)
Processo 0002468-27.2000.8.26.0263 (263.01.2000.002468) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro
Social - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itai - Fica o requerente intimado a recolher taxa de desarquivamento
no valor de R$17.53 (dezessete reais e cinquenta e três centavos), no prazo de dez dias. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO
ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP)
Processo 0002471-79.2000.8.26.0263 (263.01.2000.002471) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto
Nacional do Seguro Social - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itai e outro - Fica o requerente intimado a recolher
taxa de desarquivamento no valor de R$17.53 (dezessete reais e cinquenta e três centavos), no prazo de dez dias. - ADV:
GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP)
Processo 0002472-64.2000.8.26.0263 (263.01.2000.002472) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro
Social - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itai e outro - Fica o requerente intimado a recolher taxa de desarquivamento
no valor de R$17.53 (dezessete reais e cinquenta e três centavos), no prazo de dez dias. - ADV: THIAGO LIMA RIBEIRO RAIA
(OAB 270370/SP), GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP)
Processo 0002571-82.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002571) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Maria da Glória Lopes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - Vistos. À luz dos comprovantes de depósitos de fls.
268/269, defiro o pedido de fl. 272. Expeçam-se alvarás/mandados de levantamentos do principal e honorários contratuais e de
sucumbência, conforme orientação verbal deste juízo. Após, informe o patrono da autora, em 5 dias, se ainda há crédito nestes
autos, sendo que o silêncio será interpretado como inexistente. Em seguida, conclusos para extinção do processo, se for o caso.
Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP)
Processo 0003491-17.2014.8.26.0263 - Imissão na Posse - Servidão Administrativa - Cia Luz e Força Santa Cruz - Espólio
de Durval Rahmi Garcia - - Leila Aparecida Almeida Garcia - Fica o requerente intimado a recolher taxa de desarquivamento no
valor de R$ 33,46 (trinta e três reais e quarenta e seis centavos), no prazo de dez dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), TÁCIA DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA
(OAB 323609/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP)
Processo 0003537-74.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003537) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Paula Gabriela Goes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vanderli Candido Bau - - SERGIO LUIS RIBEIRO
CANUTO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Verifique a serventia se houve nomeação de peritos judiciais; reserva de honorários;
depósitos e entrega de laudos, providenciando-se o necessário para o levantamento, se for o caso. Após, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP),
ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP)
Processo 0003631-22.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003631) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Adriana Aparecida Braz - Fica o requerente intimado a recolher
taxa de desarquivamento no valor de R$ 15.46 (quinze reais e quarenta e seis centavos como complemento da guia), no prazo
de dez dias. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 0003851-49.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Daniel Correa 27983417870 - - Daniel Correa
- Carlos Alberto Cezario - - Ari Rosa do Nascimento - Fica o requerente intimado a recolher taxa de desarquivamento no valor
de R$ 33,46 (trinta e três reais e quarenta e seis centavos), no prazo de dez dias. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0004076-11.2010.8.26.0263 (processo principal 0000045-12.1991.8.26.0263) (263.01.1991.000045/1) - Embargos
à Execução - I.N.S.S.I. - José Carlos Duarte de Oliveira - - Maria José Duarte de Oliveira - - L.C.M.R. - Vistos. Por ora, indefiro
o pedido formulado por Lauro Cezar Martins Russo às fls. 252/260, pois os documentos juntados com o pedido não comprovam
que o interessado é aposentado pelo Bradesco. Aquele de fl. 261 trata-se apenas de uma certidão de tempo de serviço e a
carteira profissional registra apenas alguns meses como escriturário junto ao referido banco. Destarte, para melhor análise do
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