TJSP 03/03/2020 -Fc. 138 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
138
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2020
Processo 0000865-96.2019.8.26.0506 (processo principal 0059720-49.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Cpfl Comercializacao Brasil S/A - Beddy Laura Molina Ayala Informatica-ME - Vistos. 1- Fl. 82:
defiro a pesquisa “on-line” (Bacenjud, Infojud e Renajud) apenas em nome da pessoa jurídica BEDDY LAURA MOLINA AYALA
INFORMÁTICA ME que compõe o polo passivo. Providencie-se. 2- Antes, porém, intime-se a parte credora para, em 15 dias,
apresentar demonstrativo do débito atualizado e comprovar o recolhimento da taxa devida (Comunicado 170/11 CSM). 3Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou providenciado, aguarde-se no arquivo. 4- Int. - ADV: ADILSON MARTINS DE
SOUSA (OAB 176366/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0001820-98.2017.8.26.0506 (processo principal 0024349-58.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Micro Ribeirao Edicoes Culturais Ltda Microcamp Internacional - Eduardo Baratella - Vistos. Defiro o
levantamento do depósito de fls. 52/53, a favor da parte credora, providenciando-se a expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico, ante o vencimento do MLJ de fl. 96. No entanto, considerando o Comunicado nº 1514/2019, pelo qual a partir de
16/09/2019 na 6ª RAJ - Ribeirão Preto passou a ser obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) para o levantamento
de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, providencie a parte credora o preenchimento do formulário
disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxas Judiciárias/Despesas Processuais
(Orientações Gerais -\> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-o via petição para que
seja efetuado o levantamento do valor depositado através do MLE. Após, retornem os autos ao arquivo, porquanto já julgada
extinta a execução (fl. 40). Int. - ADV: LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB 278795/SP), MARCO AURELIO FERREIRA
LISBOA (OAB 92369/SP), JOSÉ BORGES DE MORAIS JUNIOR (OAB 221395/SP), TATIANA NOVELLO TAMURA MIYAHARA
(OAB 188243/SP), WILSON FRANCO GRANUCCI (OAB 197533/SP), RENATA APARECIDA SUOZZO (OAB 177367/SP)
Processo 0002037-39.2020.8.26.0506 (processo principal 0024059-09.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Pagamento em Consignação - Gustavo Tavares Lopes - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1Considerando o teor da petição de fl. 409, depósito de fl. 410 e manifestações de fls. 413/414 e 416/417, JULGO EXTINTA
a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico,
independentemente do trânsito em julgado. 3- P.I. Certificado ou recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os
autos com as formalidades legais. - ADV: ELVIA DE ANDRADE LIMA (OAB 244810/SP), ANTONIO LUIZ ZANIRATO JUNIOR
(OAB 23194/CE), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002427-43.2019.8.26.0506 (processo principal 1044275-32.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Alexandre Portella Chamon - Condomínio Fit Parque da Lagoinha - Vistos. Fl. 60: defiro, além
do levantamento do depósito de fls. 45/46, o levantamento também do depósito de fls. 22/24 pela parte credora, observando-se
a serventia o preenchimento do formulário de fl. 58. Cumpra-se, no mais, a sentença de fl. 51. Int. - ADV: DANIELA FERNANDA
DE CARVALHO (OAB 343268/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP)
Processo 0002619-73.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000100-09.2019.827.2702 - Vara Civel/
Tocantins) - Leandro de Oliveira Gundim - Vistos. Considerando que a apreciação do pleito de fl. 24 compete ao Juízo Deprecante,
determino a devolução da presente carta precatória à Comarca de origem, com as formalidades de praxe e homenagens deste
Juízo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0003802-45.2020.8.26.0506 (processo principal 1040253-91.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Elieser Francisco Severiano do Carmo - Memorial Hospital S/A - Vistos. 1- Intime-se o executado para,
querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo exequente às fls. 39/43, no prazo de 5 (cinco) dias. 2Int. - ADV: ELIESER FRANCISCO SEVERIANO DO CARMO (OAB 210185/SP), PAULO DE TARSO CARETA (OAB 195595/SP)
Processo 0004354-78.2018.8.26.0506 (processo principal 0969696-21.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Condomínio - Mauricio Hernandez Martin - Fls. 203/214: manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. - ADV: DIEGO
MARQUEZ GASPAR (OAB 223345/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP), JOSE FERNANDO CECCHI
(OAB 44576/SP), FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/SP)
Processo 0004985-85.2019.8.26.0506 (processo principal 1023261-21.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Aparecida Gonçalves do Val Vilela - Sandro Mendonça da Silva - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido pela autora. 2- Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se
provocação em arquivo. 3- Int. - ADV: RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP), ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA
TONELLI (OAB 228986/SP)
Processo 0005852-15.2018.8.26.0506 (processo principal 0962261-93.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - C.G.V. - F.F.M. - Vistos. 1- Fl. 105: defiro as pesquisas “on-line” (Bacenjud e Infojud). Providencie-se.
2- Antes, porém, intime-se a parte credora para, em 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa devida (Comunicado 170/11
CSM). 3- Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB
165905/SP), ANA MARIA DE TORO SAEZ (OAB 264848/SP)
Processo 0015322-36.2019.8.26.0506 (processo principal 1021162-44.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados - Marcelo Adriano da Silva
& Cia Ltda - Me - Considerando a petição de fls. 29, esta serventia informa que o sistema “on line” Infojud, disponibiliza para
pessoa jurídica, somente até o ano de 2016. N - ADV: ARMANDO COLTRO ÉVOLA (OAB 391860/SP), LÍVIA FRANCIELE DA
SILVEIRA (OAB 136728/MG)
Processo 0016690-80.2019.8.26.0506 (processo principal 1013378-84.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Lourival Justo da Silva Lopes - Fontenova Factoring Mercantil Ltda. - Vistos. Aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: LUCAS MIRANDA DA SILVA (OAB 266954/SP), FRANCISCO OSMÁRIO FORTALEZA TEIXEIRA (OAB
159685/SP)
Processo 0018976-65.2018.8.26.0506 (processo principal 1036838-37.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - A.S. - V.E.S. e outro - Vistos. 1- Considerando o teor da petição de fl. 157, JULGO EXTINTA a execução,
nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2- Providencie a serventia a imediata remoção de restrições realizadas
por este Juízo pelo sistema RENAJUD (fls. 106), independentemente do trânsito em julgado. 3- P.I. Certificado ou recolhidas
as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB
247873/SP), HENRIQUE APARECIDO LOPES (OAB 133009/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º