TJSP 03/03/2020 -Fc. 771 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
771
de preclusão. Int. - ADV: FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS (OAB 221972/SP), JOSE FERNANDO DOS SANTOS CAMPOS
JUNIOR (OAB 214537/SP)
Processo 1106878-59.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Kelis Simone de Oliveira
- BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Fls. 98/108: nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica a
parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP), ISABEL APARECIDA
SILVA DO COUTO (OAB 224217/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1107214-63.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Silmara Alves Macedo Autor Uniesp S.A. e outro - Vistos. 1- Ciência às rés acerca dos documentos juntados com a réplica às fls. 883/912. 2- Manifestem-se as
partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Havendo interesse
pela prova oral, róis de testemunhas no mesmo prazo. Intime-se. - ADV: ADBI ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
14479/SP), RAPHAEL BARBOSA JUSTINO FEITOSA (OAB 334958/SP)
Processo 1107703-03.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Vistos. Procedi à tentativa de bloqueio junto ao BacenJud, cujo resultado foi negativo, desconsiderados eventuais
valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, conforme recibo anexo. Ciência da
resposta da pesquisa via Infojud. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo.
Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1108973-62.2019.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Condomínio Edifício
Dom Pedro I de Alcântara - Vistos. Fls. 152/153: Manifeste-se o embargado, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: CRISTIAN
COLONHESE (OAB 241799/SP)
Processo 1109926-26.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rui de Souza Lima - Vistos.
Ausente efeito suspensivo ao agravo de instrumento, cumpra a z. Serventia, de imediato, a decisão de fls. 29. Intime-se. - ADV:
BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP)
Processo 1110473-66.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Anjos Teixeira da Silva Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 185: Defiro a dilação do prazo por trinta dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JEAN RAPHAEL
DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP), TAMIRIS ROSSETTO MARTINS (OAB 323249/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP)
Processo 1110841-51.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fundo de Recuperação
de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos. Ciência da resposta da pesquisa via
infojud. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LUIS ANTONIO
GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB
133861/SP)
Processo 1111144-26.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ermeno Almeida de Carvalho - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Ciência do Laudo Medico Legal. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB
274596/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1111340-93.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renata
Christine de Souza Custódio - Ecolife Morumbi Empreendimento Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 863/864: Manifestem-se as
partes acerca do laudo da Contadoria Judicial. Int. - ADV: RAFAEL CARVALHO DORIGON (OAB 248780/SP), FERNANDO
CESAR BARBO (OAB 320285/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB
88084/SP)
Processo 1111531-41.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Grafica e Editora
Vitoria Regia Eireli - Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo - Vistos. Fl. 104: Especifique o exequente expressamente como
pretende dar prosseguimento ao feito. Sem prejuízo, recolha a respectiva taxa de desarquivamento. No silêncio, aguarde-se
no arquivo. Intime-se. - ADV: WILMAR DA SILVA SANTOS (OAB 403579/SP), LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES
LOURO (OAB 215839/SP)
Processo 1112916-87.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fábio Afonso Borges - Sul América Companhia
de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 161/174: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o Apelado para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP), DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB 122314/SP)
Processo 1113000-88.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Roberta Ursaia Xavier dos Santos BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Não conheço os embargos declaratórios, pois opostos contra ato ordinatório, não se tratando
de decisão judicial, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC. De qualquer forma, indevida a cobrança de custas finais, tendo
em vista a ausência de execução, no caso. Proceda-se à baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GABRIEL GRUBBA
LOPES (OAB 270869/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1113108-54.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Leo Madeiras,
Máquinas & Ferragens LTDA - Waldomiro Bezerra dos Santos Me - - Waldomiro Bezerra dos Santos - Vistos. Informe o exequente
o andamento da alienação judicial do bem. Bem como traga aos autos minuta do edital. Int. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI
(OAB 142444/SP)
Processo 1113405-61.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FMI Securitizadora S/A A. T. Silva Indústria Técnica ME - - Alex Tavares Silva - Ciência ‘’AR’’ Devolvido Negativo. - ADV: GABRIELA RADUAN AMARAL
(OAB 381402/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 1114050-52.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Rosa Annunciação Baltazar Gregório - - Maria José Quaiatti Gregório - - Tania Regina Gregório Rosa - - Ester de Fátima Gregório
- Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar resolvido o contrato de locação, decretar o despejo e assinalar
o prazo de 15 dias para desocupação voluntária (art. 63, § 1º, “a”, da Lei nº 8.245/91); e para condenar a ré ao pagamento
do valor de R$26.695,54 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com atualização
monetária pela tabela do E. TJSP e juros de mora de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da ação, e a pagar os alugueis e
demais encargos vencidos até a efetiva desocupação, com atualização monetária pela tabela do E. TJSP, juros de mora de 1%
ao mês e multa moratória de 10%, a partir de cada vencimento. A ré arcará com as custas, despesas processuais e honorários
advocatícios arbitrados em 20% do valor atualizado da condenação. P.R.I.C. - ADV: RONALDO CHRISTINO FIGUEIREDO (OAB
16613/SP), MARIA IZABEL DA SILVA CAMPOS (OAB 374988/SP)
Processo 1114299-37.2018.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Sarel
Comércio Importadora e Exportadora de Roupas e Acessorios Ltda - - Leandro Costa - Vistos. Tendo em vista que não houve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º