TJSP 04/03/2020 -Fc. 543 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
543
Santa Branca; Advogada: Ana Paula Porto de Oliveira Pontes (OAB: 346452/SP); Agravado: SM Lemes Siqueira Santa Branca
ME; Agravado: Sandra Maria Lemes Siqueira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036068-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1017393-75.2019.8.26.0576; Servidor Público Civil; Agravante: Município de São José do Rio Preto; Advogada: Mari
Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP); Agravada: Maria Luiza da Silva Borges; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036089-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503478-24.2017.8.26.0655;
Municipais; Agravante: Rtw - Rubber Technical Works Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB:
367359/SP); Agravado: Município de Várzea Paulista; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036090-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Matão; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500276-56.2018.8.26.0347; Multas e
demais Sanções; Agravante: Jose Antonio Spedo; Advogado: Eriton Moizes Spedo (OAB: 253260/SP); Agravado: Município de
Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036092-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
ROBERTO MAIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1008262-59.2020.8.26.0053; Meio Ambiente; Agravante: Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano
do Oeste Paulista (Aelo Oeste Paulista); Advogado: Adir Martins Coutinho Junior (OAB: 260490/SP); Agravado: Diretor-presidente
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036102-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018250-49.2019.8.26.0309; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Município de Jundiaí; Advogada: Alessandra de Villi Arruda (OAB: 158268/SP); Agravado: Antonio
Resende de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Sylvio Cordeiro Pontes Neto (OAB: 249543/SP); Advogado: Renato Deble
Joaquim (OAB: 268322/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2036118-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO
BONILHA; Foro de Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007773-62.2015.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Francisco José Barbosa; Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Eliana Fiorini (OAB: 146159/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036125-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Piedade; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500026-94.2016.8.26.0443; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: VTL industria Metalurgica Ltda; Advogado: Orides Francisco dos Santos Junior (OAB: 97270/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP); Advogada: Fabiana Paiffer
(OAB: 194195/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2036126-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100945779.2020.8.26.0053; Municipais; Agravante: Banco Santander S/A; Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036137-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º