TJSP 10/03/2020 -Fc. 1497 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
1497
- - Valdir Aparecido de Almeida - - Ricardo Pereira da Silva - - João Ivanildo Araujo - - Valdomiro Conceição Lacerda - - Gildo
Horacio da Silva - - Kheder Mohamad - - Lazaro Bueno de Oliveira - - Paulo Ramos dos Santos - - Cláudio Soares Lourenço - Clarindo Mey - - Ludmir Rodger do Prado - - Waldemar Nitsche - - José Pires de Araujo - - Erci de Carvalho Demarque - - Olimpio
Lourenço Rodrigues - - Joel Rodrigues Ramon - - Antonio Vicente Filho - - Felix dos Santos - - Nicola Mariano Denois - - Leonel
Leonardo de Moraes - - Nadir Cavichioli - Vistos. Na ausência de Impugnação, homologo os cálculos apresentados pelos
exequentes. No mais, tendo em vista o comunicado SPI n.º 03/2014, para melhor prestação jurisdicional e maior celeridade,
providenciem os autores o requerimento do Precatório/Orpv, através do peticionamento eletrônico (incidente). Prazo: 10 (dez)
dias. Int. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0020991-04.2001.8.26.0053/02 - Precatório - Marcelo Dias Gandra - - Maria Luiza Dias Gandra - - Egle Dora Raia
Gandra - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 31: Cumpra-se. Comunique-se à
DEPRE. Int. - ADV: MARIA DO CARMO LEITE DE MORAES PRADO (OAB 32741/SP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB
66922/SP)
Processo 0021188-94.2017.8.26.0053 (processo principal 1013131-41.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Julieta de Moraes Seviglio - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Fl.98/99: Defiro. Providencie o exequente as informações requisitadas. Prazo 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DANIEL
BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI
(OAB 105450/SP)
Processo 0021316-80.2018.8.26.0053 (processo principal 0029918-07.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Hailton Luiz da Silva - - Antonio Carlos Prado Jacob - - Marli Brito Jacob - Rosa Maria de Oliveira Pinto - - Vera Lucia Nogueira Rainho Prado - - Jairo Gonçalves Molina - - Jorge Luiz Hernandes - Vania Dolores Rodrigues Perdigão Nobre - - Neide Aparecida Geronymo - Vistos. Fls.107 e 111/113: Manifeste-se o exequente
informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARINA RODRIGUES
PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0021337-56.2018.8.26.0053 (processo principal 1033314-96.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Silvia Helena Rosetti - - Ines Aparecida Ribeiro Mastelini - - Rosana
C. Cocharro Preto - - Eliana Fatima Pinheiro Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 78/79: Ante a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. No
mais, quanto aos informes, os exequentes devem apresentar o valor atualizado do débito, com a planilha de evolução do cálculo,
para início do cumprimento da obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias. Somente após o executado será intimado para
a impugnação. P.R.I.C. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB
262136/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 0021874-52.2018.8.26.0053 (processo principal 0412302-76.1996.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Siqueira e outros - Vistos. Fl.182: Defiro o prazo de 40 (quarenta) dias requisitado pela
FESP. Int. - ADV: EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB 131655/SP), PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB
136992/SP)
Processo 0022086-73.2018.8.26.0053 (processo principal 1004857-25.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Sebastião dos Santos - - Miguel Angelo Hypolito - - Yvone Avalloni de Morais
Villela de Andrade - - Wilma Terezinha Anselmo Lima - - Walter Villela de Andrade Vicente - - Rodrigo Jorge - - Omar Féres - Maria de Fátima Galli Sorita Tazima - - Márcia Aparecida Baratella - - Alessandra Cristina Marcolin - - José Joaquim Ribeiro
da Rocha - - João Marcello Fortes Furtado - - Jayter Silva de Paula - - Hélio Rubens Machado - - Francisco Veríssimo de
Mello Filho - - Ênio David Mente - - Edwin Tamashiro - - Edwaldo Edner Joviliano - - Alfredo José Rodrigues - INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos
pelo(s) autor(es) - em face da sentença/decisão prolatada nos autos. Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de
Processo Civil de 2015, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: LUCIANA
DE ANDRADE VALLADA (OAB 216925/SP), NEWTON BORALI (OAB 53466/SP)
Processo 0022208-86.2018.8.26.0053 (processo principal 0032588-96.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Germano Luiz e outros - Vistos. Primeiramente, esclareça o IPESP quanto petição juntada
tendo em vista que não corresponde a estes autos (fls. 110/112).Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, manifestem-se as requeridas
quanto ao pedido de habilitação de herdeiros de Aziz Nacib Ab Saber Diante do pedido de habilitação de herdeiros de Amaro
Coelho de Andrade, manifestem-se as requeridas no prazo de 10 (dez)dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
(OAB 136992/SP), PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP)
Processo 0022217-48.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Eunice medeiros Ribeiro - Vistos. Os valores cadastrados no presente incidente ultrapassam o limite legal para expedição de
Ofício Requisitório de Pequeno Valor, devendo ser requisitados por meio de Ofício Precatório. Ante o exposto, não há condições
de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia
a baixa do presente incidente. Int. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP)
Processo 0022217-48.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Sidney Aparecido
Ramos - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo
pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra
a Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO
PERRI (OAB 292393/SP)
Processo 0022217-48.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Edimeris Pivatti Pacobello Perri - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no
cumprimento de sentença, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/
SP)
Processo 0024155-44.2019.8.26.0053 (processo principal 0041496-35.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria da Penha Gonçalves
- Vistos. Fls. 35/43: Manifeste-se a autora sobre a impugnação ofertada em 15 dias. Int. - ADV: BORIS CALAZANS DOS
SANTOS (OAB 270142/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS
FERNANDES (OAB 232421/SP)
Processo 0024715-20.2018.8.26.0053 (processo principal 1051315-66.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Espécies de Contratos - Uniserv Terceirização e Serviços - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. O recebimento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º