Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
1212
Processo 0007934-29.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Patricia Cristina
Souza de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve
a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do
art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos
termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/
SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP)
Processo 0007935-14.2019.8.26.0071 (processo principal 1020684-51.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Plinio Nicolin Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro
o pedido de fls. 54 e concedo o prazo de 15 dias para apresentação de planilha pelo exequente. Int. - ADV: WESLY IMASATO
GIMENEZ (OAB 334034/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP)
Processo 0011590-91.2019.8.26.0071/11 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Ronaldo Barbaresco Telles - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente
induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de
pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em
julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DENISE
BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/SP)
Processo 0011605-60.2019.8.26.0071/12 - Requisição de Pequeno Valor - Custas - Cassia Negri Puentes Zampieri PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da
obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II,
do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos
do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP),
RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/SP)
Processo 0011605-60.2019.8.26.0071/13 - Requisição de Pequeno Valor - Custas - Isabel Cristina Sotero de Castro Romero
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da
obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II,
do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos
do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP),
RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/SP)
Processo 0011605-60.2019.8.26.0071/14 - Requisição de Pequeno Valor - Custas - Mariadne Beline Campos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso,
julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se
às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017,
e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), RONALDO BARBARESCO TELLES
(OAB 284313/SP)
Processo 0011605-60.2019.8.26.0071/15 - Requisição de Pequeno Valor - Custas - Paulo Marcos Gomes Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da
obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II,
do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do
comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/SP),
DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP)
Processo 0011605-60.2019.8.26.0071/16 - Requisição de Pequeno Valor - Custas - Ricardo Volpe ortega - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso,
julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se
às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017,
e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), RONALDO BARBARESCO TELLES
(OAB 284313/SP)
Processo 0011605-60.2019.8.26.0071/17 - Requisição de Pequeno Valor - Custas - Sergio Ricardo Losnak - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso,
julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se
às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017,
e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), RONALDO BARBARESCO TELLES
(OAB 284313/SP)
Processo 0011605-60.2019.8.26.0071/18 - Requisição de Pequeno Valor - Custas - Terezinha Aparecida Beline PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da
obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II,
do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do
comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/SP),
DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP)
Processo 0011605-60.2019.8.26.0071/19 - Requisição de Pequeno Valor - Custas - Elisa Ferraz Martins Piovesan PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da
obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II,
do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do
comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/SP),
DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP)
Processo 0011605-60.2019.8.26.0071/20 - Requisição de Pequeno Valor - Custas - Fatima Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo
extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às
devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e
arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), RONALDO BARBARESCO TELLES
(OAB 284313/SP)
Processo 0012438-78.2019.8.26.0071/20 - Requisição de Pequeno Valor - Custas - LINDINALVA APARECIDA DE SOUZA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da
obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II,
do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º