TJSP 11/03/2020 -Fc. 859 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
859
Antonio de Posse - Antonio Carlos Baracat - - Sonia Baracat Chaib - - Adib Nami Chaib - - Clarice Baracat - - Abdalla Khoury
Chaib - - Nina Maria Meloni Baracat - - Leila Baracat Guimarães - - Assad Nacle Baracat - - Flora Zabeu Baracat - - Mary Rosa
Baracat Chaib - Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital do requerido Adib, visto que não foram realizadas pesquisas de
endereço visando a sua localização. Ademais, intime-se a autora para que também se manifeste sobre a ausência da regular
citação das demais requeridas Flora e Sonia, visto que, conforme certificado às fls. 335, os AR’s de citação retornaram assinados
por terceiros. Intime-se. - ADV: ABDALLA KHOURY CHAIB FILHO (OAB 93030/SP), NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E
SILVA (OAB 148467/SP), LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP), MARIA TERESA BARACAT ANTOINE (OAB 264563/SP),
ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP), REGIANE CRISTINA LIMA DE ABREU (OAB 363795/SP), PEDRO
HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO (OAB 318784/SP)
Processo 0004187-90.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004187) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.D.S. - J.G.S.A. - Que a
parte requerente manifeste-se acerca do ofício enviado à empregadora no prazo legal. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA
(OAB 275635/SP)
Processo 0004194-48.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004194) - Monitória - Nota Promissória - Instituto Educacional Jaguary
Iej - Carlos Eduardo de Amorim - Vistos. Defiro a penhora dos direitos que o executado Carlos possui sobre imóvel indicado
às fls. 339/341, pelo sistema ARISP. Encaminhem-se os autos ao setor responsável para tanto. Intime-se. - ADV: WILIAN
BARBOSA DO MORRINHO (OAB 160721/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA
(OAB 242789/SP)
Processo 0004552-08.2014.8.26.0296 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ANTONIO SALVADOR HONORIO - MARIA APARECIDA DOS SANTOS HONÓRIO - SEBASTIÃO DONIZETE HONÓRIO - - JOSÉ EXPEDITO HONÓRIO - Certifico e
dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC e Normas de Serviço da Corregedoria, ENCAMINHO estes autos à publicação
para que a parte interessada requeira o que de direito, conforme despacho de fls. 185. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP),
MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP)
Processo 0004724-52.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004724) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- L.M.S. - J.M.O. - Ciência às partes acerca do ofício de fls. 92/102 e que os autos irão ao arquivo no prazo de 30 dias. - ADV:
ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP)
Processo 0004749-36.2009.8.26.0296 (296.01.2009.004749) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Cteep Companhia
de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Espólio de Lyda Laura Ambrogi de Pádua Sales - - Ana Beatriz Nader - - Sandra
Maria Marcondes - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC e Normas de Serviço da Corregedoria,
ENCAMINHO estes autos à publicação para que o(a) autor dê regular andamento ao feito, caso nada seja requerido os autos
irão ao arquivo conforme decisão de fls. 647. - ADV: SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), ANTONIO CARLOS
DA S LAUDANNA (OAB 70580/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB
154694/SP), FRANCIANE CRISTINA STEFANINI (OAB 425218/SP)
Processo 0005574-72.2012.8.26.0296 (296.01.2012.005574) - Monitória - Espécies de Contratos - Concrebon Serviços de
Concretagem Ltda - Rubrema Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Vistos.Defiro pesquisa “online” de possíveis bens existentes
em nome do executado, através do sistema RENAJUD, bem como a pesquisa INFOJUD, para envio das últimas declarações
de Imposto de Renda do mesmo.Tendo em vista o recolhimento de taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº. 2.195/2014,
encaminhem-se os autos ao setor competente.A pesquisa ARISP deverá ser feita pelo próprio patrono, já que ao juízo cabe
apenas penhora via ARISP.Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0005653-51.2012.8.26.0296 (296.01.2012.005653) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Laelc
Reativos Ltda - - Julio Dias - Banco Bradesco Sa - Certifico e dou fé que tendo em vista que o exequente já protocolou a petição
eletrônica de cumprimento de sentença, ocorrido o decurso do prazo de 30 dias os quais os autos permaneceram no oficio de
justiça para extração de cópias, encaminho o mesmo ao arquivo provisório, com lançamento de movimentação especifica. ADV: JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP),
GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP)
Processo 0005682-38.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005682) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Eunice Sisti
- Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista que a questão debatida no tema repetitivo n° 692 do C.
Superior Tribunal de Justiça poderá influir no presente caso, defiro o pedido do INSS de fls. 246, e determino a suspensão dos
presentes autos até a informação do julgamento do repetitivo supracitado. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB
247631/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0005821-53.2012.8.26.0296 (296.01.2012.005821) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Antonio Donizete Cachiolo - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do
CPC e Normas de Serviço da Corregedoria, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o autor recolha as custas de
desarquivamento do processo, no valor de R$32,15. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/
SP)
Processo 0005883-35.2008.8.26.0296 (296.01.2008.005883) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Fazenda
e Haras Patente Ltda - Victor Amaury Almeida de Souza - Ciência à parte autora da expedição da carta precatória, que está
disponível para impressão no E-SAJ. Deve a parte requerente realizar sua distribuição no Juízo Deprecado e comprovar no
prazo legal. - ADV: JOÃO VICTOR CARVALHO DE BARROS (OAB 368430/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
(OAB 206438/SP), CLAUDIA VALERIA DE MELO (OAB 119090/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP)
Processo 0006030-56.2011.8.26.0296 (296.01.2011.006030) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Giszeli
A de Freitas Me - - Giszeli A de Freitas - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC e Normas de Serviço da
Corregedoria, ENCAMINHO estes autos à publicação para dar ciência às partes acerca dos desbloqueios de fls. 198/204 e que
após o prazo legal o processo irá para o arquivo. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0006031-36.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DE LOURDES
MELLO PORCELLO - Mauricio Dimas Comisso - Município de Holambra - - José Salvador Purcelo - (1) Indefiro o pedido de
expedição de ofício formulado pela autora a fl. 73, posto que tal providencia compete diretamente a parte interessada, não
havendo necessidade de intervenção judicial. (2) Tendo em vista que a autora era casada quando da aquisição dos direitos sobre
o imóvel e o requerido noticiou o falecimento do cônjuge dela, apresente a parte autora cópia de sua certidão de casamento e
de óbito do esposo, se for realmente o caso. No caso de falecimento deverá a parte autora apresentar cópia do inventário ou
arrolamento dele para demonstrar que os eventuais herdeiros não tem direitos sobre o bem em questão. (3) Comprove a autora
a existência de pedido de anuência para lavratura de escritura de imóvel junto a Prefeitura de Holambra, juntado o respectivo
protocolo (vide fls. 203-204). (4) Concedo a autora o prazo de trinta dias para atender as exigências do juízo, sob pena de
extinção do feito. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º