TJSP 15/04/2020 -Fc. 1025 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
1025
Processo 1015315-14.2018.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Cileide Gonçalves Goes - Cileia Gonçalves da
Silva e outros - Vistos. Verificando os autos, constata-se que a patrona da herdeira Ciléia não foi intimada por meio do Diário
de Justiça Eletrônico, assim, providencie a serventia as devidas anotações no sistema e proceda nova intimação da referida
herdeira, por meio de sua advogada, via imprensa, a fim de que se manifeste a respeito da petição e documentos de fls. 141/236,
conforme anteriormente determinado. Int. - ADV: JOSE SARAVIO DA SILVA JUNIOR (OAB 301118/SP), TANIA APARECIDA
JULIANO (OAB 106931/SP)
Processo 1015439-94.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - S.G.G.R. - Ante a concordância da
D. Curadoria, renove-se com presteza o alvará nos termos requeridos. - ADV: RENAN FORCETTO FELIPE (OAB 412557/SP),
FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI (OAB 297186/SP)
Processo 1015439-94.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - S.G.G.R. - Alvará disponível para
impressão. - ADV: FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI (OAB 297186/SP), RENAN FORCETTO FELIPE (OAB 412557/SP)
Processo 1016402-73.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.A.L. - M.F.S. - Vistos.
Ante a inércia do(a) autor(a), JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo sem
exame no mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III do Novo C.P.C., nestes autos da ação de Procedimento Comum Cível
União Estável ou Concubinato promovida E.A.L. contra M.F.S.. Se o caso, oportunamente, expeça-se certidão de honorários
ao patrono conveniado. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: TANIA APARECIDA
JULIANO (OAB 106931/SP)
Processo 1016736-73.2017.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.O.M. - J.A.M.M. - Certidão Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Disponível para impressão - ADV: DENILSON NAVARRO (OAB 359835/SP)
Processo 1017479-83.2017.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Enzo de Brito Barbosa
- Denys Lorenzon Barbosa - Promova o(a) exequente o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
arquivamento. Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 163214/
SP)
Processo 1017513-63.2014.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.K. - S.F.K. - Fls. 948: Venha aos autos a
comprovação do alegado. - ADV: NELSON GUTIERREZ DURAN JUNIOR (OAB 102328/SP), KATIA KUMAGAI DE SOUZA (OAB
284197/SP), SANDRA REJANE DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 161538/SP)
Processo 1019128-83.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.L.B. - D.M.S. - Vistos. Ante a concordância
da D. Curadoria, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 250/252, nestes
autos da ação de Guarda requerida por R.L.B. contra D.M.S.. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento
no artigo 487, inciso III, letra “b” do C.P.C. 2015. Se o caso, oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao patrono
conveniado. Expeça-se o necessário. Oportunamente, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: SIMONE
GALDINO (OAB 378342/SP), GILMAR LUIS CASTILHO CUNHA (OAB 111293/SP), CHANDLER ROSSI (OAB 108459/SP),
ALEXANDRE GALDINO (OAB 359309/SP)
Processo 1019186-86.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 1019128-83.2017.8.26.0554) - Regulamentação de Visitas
- Regulamentação de Visitas - D.M.S. - R.L.B. - Vistos. Ante a concordância da D. Curadoria, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 271/273, nestes autos da ação de Regulamentação de Visitas requerida
por D.M.S. contra R.L.B.. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”
do C.P.C. 2015. Se o caso, oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao patrono conveniado. Expeça-se o necessário.
Oportunamente, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: GILMAR LUIS CASTILHO CUNHA (OAB 111293/
SP), CHANDLER ROSSI (OAB 108459/SP), SIMONE GALDINO (OAB 378342/SP)
Processo 1019537-93.2016.8.26.0554 (apensado ao processo 1004439-39.2014.8.26.0554) - Habilitação - Obrigações Salvo José Barbosa da Silva - Maria Regina dos Santos Morais e outros - Verificando os autos, constata-se que o Sr. S. tem
interesse em uma composição amigável, entretanto, diante da situação mundial em relação ao novo coronarírus, classificada
como pandemia de COVID-19, na qual houve a suspensão das audiências, não há como designar, por ora, uma audiência de
conciliação. Desta forma, venha ao autos proposta de acordo a fim de quitar o crédito existente em favor do autor para posterior
intimação dos herdeiros dos de cujus. - ADV: CRISTHIANE BESSAS JUSCELINO (OAB 237480/SP), MARIA ELENA GRANADO
RODRIGUES PADIAL (OAB 101747/SP)
Processo 1019605-43.2016.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Alzenir Soares Mariano - Jilvan José
Mariano - - Ana Paula dos Santos Mariano - - Fernanda dos Santos Mariano - - Vaneide Soares Mariano - - Maria Ivani Mariano
- - Ivanete Soares Mariano - - Jean Rocha Mariano - Vistos. 1. Cumpra a Sra. Maria Alzenir o requerido pela D. Curadoria às fls.
247. 2. Após, dê-se-lhe nova vista. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BERETA (OAB
38899/SP), JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP)
Processo 1021276-33.2018.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.M.S. - V.C.S. - E.C.S. - Vistos. Ante o noticiado
às fls. 457 e a concordância da D. Curadoria, JULGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO
o processo sem exame de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Novo Código de Processo Civil, revogando-se
os poderes conferidos pela curatela deferida às fls. 28/29, nestes autos da ação INTERDIÇÃO promovida por E.C.M.S.contra
V.C.S.. Se o caso, oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao patrono conveniado. Não obstante a declaração de fls.
458, o pedido de levantamento de valores deverá ser perseguido pelas vias adequadas, livremente distribuído. Comunique-se
ao Juízo Deprecante. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: EMERSON PEREIRA
BARBOSA (OAB 292397/SP), ROGERIO PAVAN MORO (OAB 178652/SP), ANA PAULA BARROS DE CARVALHO (OAB 310106/
SP)
Processo 1021276-33.2018.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.M.S. - V.C.S. - E.C.S. - Tendo em vista o
noticiado às fls. 464/480, defiro o levantamento em favor do autor. Primeiramente, informe o(a) autor, nos autos, sua opção
para levantamento do valor a que faz jus, mediante o preenchimento do Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico,
disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo endereço www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais, subitem “ORIENTAÇÕES GERAIS”. Observo que tratando-se de quantia superior a R$5.000,00 (cinco
mil reais), o levantamento, obrigatoriamente, deverá ser realizado por crédito em conta bancária, conforme disposto no Manual
de Utilização do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do TJSP. Com a resposta, expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico, atentando a Serventia para que, na hipótese de levantamento/crédito em favor do(a) patrono(a), deverá cientificar
o(a) beneficiário(a), via AR, com comprovante de recebimento, de que o levantamento foi realizado por seu procurador.
Oportunamente, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BARROS DE CARVALHO (OAB
310106/SP), EMERSON PEREIRA BARBOSA (OAB 292397/SP), ROGERIO PAVAN MORO (OAB 178652/SP)
Processo 1021276-33.2018.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.M.S. - V.C.S. - E.C.S. - ciência da guia expedida
- ADV: ROGERIO PAVAN MORO (OAB 178652/SP), ANA PAULA BARROS DE CARVALHO (OAB 310106/SP), EMERSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º