TJSP 27/04/2020 -Fc. 2413 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
2413
FREITAS - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - - Prudent Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios da Indústria Exodus III (administrado
por Nova S.R.M.) - - Tritec Resinas Ltda - - Quatá Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Prass Fundo
de Investimento Em Direitos Creditorios - - Fmi Securitizadora S/A - - Gavea Sul Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multissetorial Lp - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial Columbia - - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Multisetorial Daniele Lp - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Empirica Goal One - - ARTEMUS FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL - Vistos. 1. Fls. 2073: juntada a integral relação de
credores de Saferchem (fls. 2074/2077). Ciência ao AJ e aos interessados. 2. Recebo os embargos de declaração opostos
pela Recuperanda às fls. 2078/2100 (com os documentos de fls. 2101/2136), porque tempestivos, porém, sem a suspensão
da eficácia da decisão embargada, uma vez que ausentes os requisitos previstos no artigo 1026, §1º, do CPC. Observe-se a
interrupção legal do prazo recursal (art. 1026, caput, CPC). Na decisão de fls. 2063/2068 não se verifica contradição, omissão
ou obscuridade passíveis de correção por essa via processual, evidenciado o caráter infringente, uma vez que o conteúdo da
peça, em suma, traduz inconformismo com o posicionamento jurisdicional adotado pelo juízo. Os argumentos da embargante,
notadamente quanto à questão do litisconsórcio, já foram considerados por ocasião da referida decisão. Assim exposta a
questão, de plano, rejeito os embargos de declaração, ressalvado o direito de a parte embargante, se o desejar, perseguir seu
intento pelas vias recursais. No mais, com urgência, cumpra-se e prossiga-se como determinado às fls. 2063/2068. Intimemse. - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), KETSCHUCIA MICHELLE BATSCHKE FAGUNDES (OAB 69401/PR),
JOSÉ ROBERTO DA SILVA FILHO (OAB 13696/AM), FELIPE VICTORINO SILVA (OAB 76096/PR), RODRIGO A. KALACHE
DE PAIVA (OAB 85399/RJ), FELIPE DE ALMEIDA LAMBERTUCCI (OAB 383189/SP), ANSELMO DOMINGOS DA PAZ JUNIOR
(OAB 101861/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/
SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), J.L. DIAS DA SILVA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10294/SP),
FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP), RONNY HOSSE
GATTO (OAB 171639/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/
SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), ROBERTO ABRAO DE MEDEIROS LOURENÇO (OAB 213578/SP), AIRTON
PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), ALEXANDRE DECCO CORREIA D ARCE (OAB 222438/SP), LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS (OAB 247765/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO
(OAB 66553/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP), PAULO
EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), MONICA DA ROSA LIMA (OAB 282364/SP), KATIA ANDRADE FERREIRA (OAB
282841/SP), KATIA REGINA FERNANDES DA SILVA (OAB 282842/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP),
CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), RODOLFHO COSTA RICIERI (OAB 69513/PR), FLAVIO DOS SANTOS
(OAB 371876/SP), ANDRÉ ALVES DE ALMEIRDA CHAME (OAB 93240/RJ), ALEX SANDRE ROBERTO NOGUEIRA (OAB
393133/SP), FELIPE DE ALMEIDA LAMBERTUCCI (OAB 383189/SP), MARINA CASTILHEIRO RODRIGUES (OAB 383355/SP),
MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), GILMAR KRUTZSCH (OAB 6568/SC), ERICO
DA COSTA MORENO (OAB 321046/SP), JOÃO CARLOS MARTINS FOGAÇA (OAB 318988/SP)
Processo 1002638-94.2018.8.26.0248 - Recuperação Judicial - Limitada - Saferchem Comercio e Material Plastico Ltda
- - Sulchem Plásticos S/A - Sifra S/A - Laspro Consultores - Vega Fidc - JN Fomento Mercantil Ltda - FS Tatui Securitizadora
S/A - - SP1 Fomento Mercantil Ltda - - CFM Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial Lp
- - Investcon Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - ABC Securitizadora S/A - - Fundo de Investimentos Em Direitos
Creditórios da Indústria Exodus I - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Livre Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multissetorial - - Aro Fomento Mercantil Ltda. - - Sul Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Np Multissetorial - - Sul
Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aberto Multisetorial - - Sul Brasil Brz - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Multissetorial - - Sul Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aberto - - GRP Capital Securitizadora Sa
- - GFM Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multicrédito - - Artemus Fidc Multissetorial - - EDILSON MEDEIROS DE
FREITAS - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - - Prudent Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios da Indústria Exodus III (administrado
por Nova S.R.M.) - - Tritec Resinas Ltda - - Quatá Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Prass Fundo
de Investimento Em Direitos Creditorios - - Fmi Securitizadora S/A - - Gavea Sul Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multissetorial Lp - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial Columbia - - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Multisetorial Daniele Lp - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Empirica Goal One - - ARTEMUS FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL - Vistos. 1. Fls. 9136/9145: Cumpra-se o V. Acórdão,
não conhecido do Agravo de Instrumento nº 2139403-86.2019.8.26.0000, interposto por Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios da Indústria Exodus Institucional e outro, contra a decisão onde convocada a AGC, por prejudicado. Anote-se.
2. No mais, aguarde-se o decurso do prazo ou a adoção das providências determinadas fls. 9134/9135. Int. - ADV: ANDRÉ
ALVES DE ALMEIRDA CHAME (OAB 93240/RJ), FELIPE DE ALMEIDA LAMBERTUCCI (OAB 383189/SP), RODOLFHO COSTA
RICIERI (OAB 69513/PR), MARINA CASTILHEIRO RODRIGUES (OAB 383355/SP), FLAVIO DOS SANTOS (OAB 371876/SP),
GILMAR KRUTZSCH (OAB 6568/SC), ERICO DA COSTA MORENO (OAB 321046/SP), J.L. DIAS DA SILVA - SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 10294/SP), KETSCHUCIA MICHELLE BATSCHKE FAGUNDES (OAB 69401/PR), JOSÉ ROBERTO
DA SILVA FILHO (OAB 13696/AM), FELIPE VICTORINO SILVA (OAB 76096/PR), FELIPE DE ALMEIDA LAMBERTUCCI (OAB
383189/SP), ALEX SANDRE ROBERTO NOGUEIRA (OAB 393133/SP), RODRIGO A. KALACHE DE PAIVA (OAB 85399/RJ),
RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), ALEXANDRE DECCO CORREIA D ARCE (OAB 222438/SP), AIRTON PEREIRA
SIQUEIRA (OAB 216257/SP), ROBERTO ABRAO DE MEDEIROS LOURENÇO (OAB 213578/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB
192978/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), JOÃO
CARLOS MARTINS FOGAÇA (OAB 318988/SP), WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS
MARCONDES (OAB 134514/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/
SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ANSELMO
DOMINGOS DA PAZ JUNIOR (OAB 101861/SP), KATIA ANDRADE FERREIRA (OAB 282841/SP), SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ARTHUR ZEGER (OAB 267068/
SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), MONICA DA ROSA LIMA (OAB 282364/SP), LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS (OAB 247765/SP), KATIA REGINA FERNANDES DA SILVA (OAB 282842/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB
285218/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP),
MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP)
Processo 1002638-94.2018.8.26.0248 - Recuperação Judicial - Limitada - Saferchem Comercio e Material Plastico Ltda
- - Sulchem Plásticos S/A - Sifra S/A - Laspro Consultores - Vega Fidc - JN Fomento Mercantil Ltda - FS Tatui Securitizadora
S/A - - SP1 Fomento Mercantil Ltda - - CFM Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial Lp
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º