TJSP 05/05/2020 -Fc. 172 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
172
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, acerca da certidão de decurso de prazo retro. - ADV: LUIZ PAULO REZENDE
LOPES (OAB 241318/SP)
Processo 0000833-44.2019.8.26.0263 (processo principal 1001055-63.2017.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - R A P - Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda. - Município de Itaí - Manifeste-se a parte autora, em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias, acerca da certidão de decurso de prazo retro. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES
(OAB 68286/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 0000986-14.2018.8.26.0263 (processo principal 0003654-94.2014.8.26.0263) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Odair Soares Amaro - Informe a parte exequente, em cinco dias, se ainda existe crédito
na presente execução. No silêncio, a execução poderá ser extinta pela satisfação do débito, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0001257-86.2019.8.26.0263 (processo principal 1004801-70.2016.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Adriano Aparecido Nunes - Nos termos do artigo 11, da Resolução
CJF 458/2017, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de cinco dias (em dobro para o INSS), acerca do teor
do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de fls. 42/43. - ADV: ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP), FERNANDA
KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP), FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP)
Processo 0001482-09.2019.8.26.0263 (processo principal 0000405-04.2015.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Oscarlina da Silva Souza - Nos termos do artigo 11, da Resolução
CJF 458/2017, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de cinco dias (em dobro para o INSS), acerca do teor
do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de fls. 75/78. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO
HUYSMANS (OAB 312670/SP)
Processo 0001542-79.2019.8.26.0263 (processo principal 1000465-86.2017.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - M.J.C. - Nos termos do artigo 11, da Resolução CJF 458/2017, ficam as partes
intimadas a se manifestarem, no prazo de cinco dias (em dobro para o INSS), acerca do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de
fls. 80/83. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0001563-55.2019.8.26.0263 (processo principal 1000730-54.2018.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cirso dos Santos - Nos termos do artigo 11, da Resolução CJF 458/2017,
ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de cinco dias (em dobro para o INSS), acerca do teor do(s) Ofício(s)
Requisitório(s) de fls. 57/60. - ADV: FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP), FERNANDA KATSUMATA
NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP)
Processo 0002148-78.2017.8.26.0263 (processo principal 0002133-80.2015.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Alves da Silva - Intimação do exequente para que efetue
peticionamento eletrônico do incidente de requisição de pequeno valor. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/SP)
Processo 0002358-95.2018.8.26.0263 (processo principal 0003297-17.2014.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.D.L. - M.I. - Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, acerca do
teor da certidão de fl. 24. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB
80427/SP)
Processo 1000675-35.2020.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Jose de Oliveira
- Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias, se concordam com o julgamento
antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta
necessidade e pertinência, ou seja, qual o ponto controvertido que pretende provar com cada meio de prova indicado. Desde
já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, sob pena de preclusão do direito à prova. Em caso de pretensão
de produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, informando inclusive, se as
testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão apresentar
os quesitos, indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo experto. - ADV: LETICIA BERGAMO DE
CARVALHO (OAB 283763/SP)
Processo 1000767-13.2020.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janaina de Morais
Cardozo - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias, se concordam com
o julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua
concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual o ponto controvertido que pretende provar com cada meio de prova indicado.
Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, sob pena de preclusão do direito à prova. Em caso de
pretensão de produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, informando inclusive,
se as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão
apresentar os quesitos, indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo experto. - ADV: LETICIA BERGAMO
DE CARVALHO (OAB 283763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0562/2020
Processo 0000327-68.2019.8.26.0263 (processo principal 1001276-46.2017.8.26.0263) - Cumprimento de sentença Combustíveis e derivados - Carlos Henrique Ribeiro do Valle - - Luiz Paulo Rezende Lopes - Manifeste-se a parte autora, em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, acerca da certidão de decurso de prazo retro. - ADV: LUIZ PAULO REZENDE
LOPES (OAB 241318/SP)
Processo 0000833-44.2019.8.26.0263 (processo principal 1001055-63.2017.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - R A P - Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda. - Município de Itaí - Manifeste-se a parte autora, em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias, acerca da certidão de decurso de prazo retro. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES
(OAB 68286/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 0000986-14.2018.8.26.0263 (processo principal 0003654-94.2014.8.26.0263) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Odair Soares Amaro - Informe a parte exequente, em cinco dias, se ainda existe crédito
na presente execução. No silêncio, a execução poderá ser extinta pela satisfação do débito, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º