TJSP 14/05/2020 -Fc. 1492 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
1492
monetária adotado; II - a taxa de juros aplicada e III - os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da
taxa de juros utilizados. Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP)
Processo 1006084-86.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda Ltda - José Carlos de Oliveira - - Felipe Mateus de Oliveira - Vistos. Em quinze dias,
sob pena de extinção, a autora deverá regularizar a sua representação processual, providenciando: 1) os atos constitutivos em
nome da autora (os documentos de fls. 09/15,16, 17/19 estão em nome de CS Brasil Frotas Ltda - CNPJ nº 27.595.780/000116.) 2) juntar procuração ad judicia e substabelecimento outorgadas pela autora. Intime-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI
(OAB 184668/SP)
Processo 1006103-39.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ARIANA DOS SANTOS NAME - SP-05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - SANCA DESENVOLVIMENTO URBANO
SA - - VICTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Cientificação das partes quanto ao oficio retro juntado. - ADV:
DANIEL MARTINS BOULOS (OAB 162258/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), LUANA CORREA GUIMARAES (OAB
276807/SP)
Processo 1006112-54.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Helbor Espaço e Vida Ipoema 2 - Horácio Luiz Bianchi de Oliveira - Vistos. Esclareça o exequente a divergência do nome de
terceiro constante na planilha de cálculo de fls. 06 com relação ao nome do executado indicado na inicial e no cadastro processual.
Comprove, também, a regularidade de sua representação processual pela síndica constante na procuração, considerando que
seu mandato se encerrou em 15.09.2019, conforme ata de fls. 20/26. Finalmente, apresente atas que aprovaram e fixaram
valores para as despesas condominiais aqui executadas (relativos aos anos de 2019 e 2020). Prazo para emenda: 15 dias,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP), OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB
352641/SP)
Processo 1006299-96.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Marca - Vib-tech Industrial Ltda - Isovibra Comercio
de Amortecedores de Vibracao Eireli - - Adriano João da Silva - Cientificação das partes quanto ao oficio retro juntado. - ADV:
TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP), TEREZA VALERIA BLASKEVICZ (OAB 133951/SP)
Processo 1006329-34.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Minas Brasil
Seguros S.A - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Ciência do retorno dos autos à origem. Cumpra-se o V.
Acórdão. Noutro passo, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 555/557, a que chegaram as partes acima indicadas para,
com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, extinguir com julgamento de mérito a presente
ação. Outrossim, ante a alegação de cumprimento integral do referido acordo e documentos juntados às fls. 560/563, JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, inciso II do C.P.C. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos. Sem custas a acrescer. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 186458/SP)
Processo 1006592-37.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Lauren Soares Melo - Bonneville
Vidros e Cristais Ltda - Vistos. Ciência quanto à abertura de chamado junto ao SPI em razão da ocorrência de problemas quando
da expedição da Certidão para Inscrição do Débito na Dívida Ativa nos exatos termos do Comunicado nº 1303/2019. Em que
pese a serventia ter seguido as providências elencadas no referido Comunicado, tais certidões não estão sendo devidamente
recepcionadas nas Filas de Comunicação com entidades conveniadas (PGE) como deveria ser, constando como “Resultado da
Inscrição” a observação de “XML INVÁLIDO”. Desta feita, aguarde-se por mais 30 dias para que tal problema seja resolvido
pelo STI - Gestão de Suporte do Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau. Decorrido o prazo, solicite-se informações
ao Suporte, servindo o presente, se o caso, de ofício. Intimem-se. - ADV: ALINE FUJIKAWA XAVIER (OAB 370359/SP), RENE
FREDERICO DE ALMEIDA E MELO (OAB 350199/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP)
Processo 1006849-28.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Margraf Editora e Indústria Gráfica
Ltda - Supermercado Maktub Ipiranga Ltda - Vistos. Ciência quanto à abertura de chamado junto ao SPI em razão da ocorrência
de problemas quando da expedição da Certidão para Inscrição do Débito na Dívida Ativa nos exatos termos do Comunicado nº
1303/2019. Em que pese a serventia ter seguido as providências elencadas no referido Comunicado, tais certidões não estão
sendo devidamente recepcionadas nas Filas de Comunicação com entidades conveniadas (PGE) como deveria ser, constando
como “Resultado da Inscrição” a observação de “XML INVÁLIDO”. Desta feita, aguarde-se por mais 30 dias para que tal problema
seja resolvido pelo STI - Gestão de Suporte do Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau. Decorrido o prazo, solicitese informações ao Suporte, servindo o presente, se o caso, de ofício. Intime-se. - ADV: SAMUEL ARRAIS NETO (OAB 276728/
SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), BRUNA
ROBERTA GOMES DA SILVA (OAB 411957/SP)
Processo 1006979-81.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes
Rodrigues Martins - Empreiteira Pajoan Ltda - - Iago Alves de Oliveira - Condomínio Helbor Varandas Ipoema - - Condomínio
Helbor Jardins Ipoema - Ciência às partes da digitalização das peças da Reconvenção nº 1020192-57.2019 (fls.284/341), para
estes autos. - ADV: FELIPE STUART CHUMBINHO (OAB 429032/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), SOLANO CLEDSON
DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1007087-86.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - E.M.S.J.
- Esclareça o requerimento de fl. 208, diante do quanto juntado aos autos às fls. 198/199 (informações constantes na DRF). ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1008959-05.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Nova Mogi I - Rafael Sant’anna de Sena - Vistos. Ciência quanto à abertura de chamado junto ao SPI em razão da ocorrência
de problemas quando da expedição da Certidão para Inscrição do Débito na Dívida Ativa nos exatos termos do Comunicado nº
1303/2019. Em que pese a serventia ter seguido as providências elencadas no referido Comunicado, tais certidões não estão
sendo devidamente recepcionadas nas Filas de Comunicação com entidades conveniadas (PGE) como deveria ser, constando
como “Resultado da Inscrição” a observação de “XML INVÁLIDO”. Desta feita, aguarde-se por mais 30 dias para que tal problema
seja resolvido pelo STI - Gestão de Suporte do Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau. Decorrido o prazo, solicitese informações ao Suporte, servindo o presente, se o caso, de ofício. Intimem-se. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR
(OAB 177932/SP)
Processo 1009295-72.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Anita Cícera dos Santos
Oliveira - Playbus Transportadora Turistica Ltda. - - Gmont Andaimes Prestadora de Serviços Ltda e outros - Vistos. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 10/11/2020 às 16:00h Fixo prazo de 10 dias para que as partes apresentem rol de
testemunhas (que deverá conter qualificação nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil), sob pena de preclusão. Nos
termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada (por carta com AR), cumprindo ao
advogado juntar aos autos, com antecedência de 3 dias da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante
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