TJSP 26/05/2020 -Fc. 3159 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3048
3159
citação do requerido e as recomendações de distanciamento social em virtude dos efeitos da COVID-19, deixo de redesignar
audiência no presente feito. 2 - Cite-se e intimem-se, via postal, com as advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com
os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do C.P.C para contestar a ação em 15 dias, sob pena de revelia, podendo envia-la por
escrito, juntamente com documentos pertinentes, via e-mail para francajec@tjsp.jus.br. 3 Após, intime-se a autora para réplica,
em igual prazo. Int. - ADV: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI
(OAB 288304/SP)
Processo 1028095-90.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo de Melo Honório Higor Domingos Moraes - Vistos. 1) Intimem-se as partes para que se manifestem se ainda há interesse na realização do acordo
de fls. 64/65, consignando que o silêncio será interpretado como concordância. Prazo: 10 (dez) dias. 2) Sem prejuízo, tendo
em vista o decurso do prazo de mais de um ano da última pesquisa BacenJud, solicite-se nova tentativa de bloqueio do débito
exequendo. Intimem-se. - ADV: JACYRA FIORAVANTE GOES DO CARMO (OAB 364133/SP)
Processo 1029232-73.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Optiserv de Franca Comércio
de Lentes Ltda. Me - Maria das Dores Silva - Vistos. Defiro a descrição e penhora. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
Processo 1029407-67.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sandra Mara Domingos
- Neber Jose Luque - Vistos. Cumpra-se a determinação de pag. 166, item “2” . Int - ADV: SANDRA MARA DOMINGOS (OAB
189429/SP)
Processo 1032430-21.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo da Silva Prolheti Franca
Me - Rosângela Messias Lucas da Silva - Vistos. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, em
virtude da pandemia do Covid-19, impossibilitando a realização da audiência de conciliação de modo presencial, bem como o
permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020,
designo audiência por videoconferência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 30 de Junho de 2020, às 11:30 horas.
Intimem-se as partes, via postal, com as advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 212, §§
1º e 2º, do CPC. Caso reste infrutífero o acordo a contestação deverá ser apresentada em audiência, ou até 48 horas antes da
audiência caso a parte ré possua advogado (NSCGJ, artigo 1.268), bem como a impugnação à contestação. As partes e seus
patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do “link de acesso à reunião”, em até 05 dias
antes da data da audiência, em conformidade com o art. 23 da Lei 9.099/95, com a redação dada pela Lei 13.994/2020. No dia e
horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo “link” encaminhado ao e-mail, com
vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, bem como
carta preposição, se o caso. Deixando o requerido de comparecer à audiência virtual será considerado REVEL, reputando-se
verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial. Caso o autor não compareça à audiência, o processo será extinto e
arquivado. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação disponível
em “http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer” - opção: CAPACITAÇÃO E COMPETÊNCIAS
- Como fazer na prática - Audiência Virtual. Int. - ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN GOMES
(OAB 347019/SP), RICARDO MARANGONI BRANQUINHO (OAB 381120/SP)
Processo 1032435-43.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano
Henrique Alves - Banco Bradesco S/A - CIÊNCIA À PARTE REQUERENTE da manifestação de pg. 122/123, bem como CIÊNCIA
A AMBAS AS PARTES dos oficios de páginas 128 e 131. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DANIELLE
DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP)
Processo 1037554-82.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Anderson de Oliveira Borges
- Vistos. Pag. 29/30: Defiro a penhora do veículo, bem como o bloqueio de licenciamento e circulação. Expeça-se o necessário.
Intime-se. - ADV: FERNANDO CARVALHO NASSIF (OAB 139376/SP)
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma Recursal Criminal - sessão de julgamento
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CRIMINAL A REALIZARSE EM 26 DE MAIO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO, COM INICIO ÀS 12:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
OBS: OS PROCESSOS INSERIDOS NESSA PAUTA SERÃO JULGADOS PELO MODO VIRTUAL (NÃO HAVERÁ SESSÃO
PRESENCIAL).
0018148-63.2017.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Relator Luciano Franchi Lemes - Apelante:
Welinton Donizete da Silva - Apelado: Justiça Publica - Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP)
1504038-14.2019.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Relator Márcia C. Teixeira Branco Mendonça
- Apelante: MARCIEL APARECIDO BERTOLON - Apelado: Justiça Pública - Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP)
RETIFICAÇÃO
1501404-45.2019.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Relator Laura Maniglia Puccinelli Diniz Apelante: FLAVIA SILVA DOS SANTOS - Apelado: Justiça Pública - Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP)
1502426-75.2018.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Relator Alexandre Semedo de Oliveira Apelante: Justiça Pública - Apelado: ANDERSON PEREIRA - Advogado: Moisés da Rocha Oliveira (OAB: 350506/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º