TJSP 27/05/2020 -Fc. 6162 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
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peticionamentos incompletos que não contribuem para o bom andamento do feito. 2. Assim, para análise do pedido, apresente
o exequente, no prazo de 15 dias: A) cálculo atualizado do débito B) indique o e-mail para envio do boleto pelo sistema ARISP
3. O item 2 deverá ser cumprido INTEGRALMENTE EM PETIÇÃO ÚNICA. 4. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV:
ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 133140/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP),
EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP)
Processo 1000015-78.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Em sede de juízo de retratação, mantenho tal como lançada a decisão agravada por seus próprios fundamentos,
aguardando-se o julgamento do recurso interposto, sem prejuízo do prosseguimento do presente feito. Intime-se. - ADV: JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1000139-83.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Adeilda Antonia da Silva
- Imoplanos Negocios Imobiliarios Ltda Me - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
desistência da ação em relação a corré POTTENCIAL SEGURADORA SA. Proceda-se às alterações necessárias. 2. Anotese que a desistência em relação a corré MONTCALM já fora homologada à fl. 179. 3. Por fim, fica intimada a empresa ré
IMOPLANOS a apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão, devendo, neste
mesmo prazo, regularizar sua representação processual, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO JOSÉ HERNANDES
BONAZZI (OAB 173542/SP), CLAUDIA MORALES BATISTA (OAB 191588/SP)
Processo 1000179-43.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Antonio Aldenizio Capistrano de Almeida - Vistos. Subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, para
admissibilidade e conhecimento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB
300461/SP)
Processo 1001138-82.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emílio Cristiano Perovi T.F.C Transportes Ltda -Transportes Funchal - Sul América Seguros de Automóveis e Massificados S.a. - Vistos. 1. Fls. 424/425:
Defiro a substituição do polo passivo da demanda em relação à denunciada. Anote-se. 2. No mais, aguarde-se conforme
determinado à fl. 422. Intime-se. - ADV: MARCIA DO NASCIMENTO (OAB 155688/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ),
MARLI DO CARMO SILVA AMORIM (OAB 341318/SP), MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP)
Processo 1001479-74.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Damião Antonio Alves BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Vale Brasil Agendamento de Contratos Ltda - - Sabemi Seguradora S/A - Vistos, 1.
Remetam-se os autos ao MM Juiz prolator da r. Sentença, Dr. Rafael Bragagnolo Takejima. Intime-se - ADV: BRUNA CAROLINE
FERREIRA (OAB 83365/PR), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EVERTON GIMENES VASCONCELOS (OAB
353293/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA (OAB 65637/PR), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 1001663-93.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adrian de Souza Cruz - Multicredito
Fomento Mercantil S/A - - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. 1. Providenciem as partes passivas, no prazo 5 (cinco) dias, o
recolhimento da taxa de mandato judicial, sob pena de inscrição na dívida ativa. 2. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC,
manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES (OAB 21449/PE), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIEL
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), FLÁVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB 14983/BA)
Processo 1001746-12.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Camila Silveira Canizares - Vistos. Fls. 23/25: Mantenho o decidido à fls. 21 por seus próprios fundamentos. Assim, cumpra a
parte ativa ao disposto na decisão anterior, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição
inicial. Intime-se. - ADV: CAMILA SILVEIRA CANIZARES (OAB 261567/SP)
Processo 1002409-97.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cultura Ltda Vistos. 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. 2. Findo o prazo, manifeste-se o autor, dizendo em termos
de prosseguimento e requerendo o que de direito. 3. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA
ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 1002432-38.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Hugo Pinheiro da Silva Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica - - Fundação CESP - Vistos. 1. Diante da apelação apresentada, às
contrarrazões, no prazo legal. 2. Após ou na inércia, certificando-se, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens
deste Juízo, para admissibilidade e conhecimento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO
(OAB 184169/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), JOSE
ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 1004290-70.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Euclydes Dainese BANCO BRADESCO S/A - - Supermercado Cuca do Melvi - Vistos. 1. Providencie o requerido Supermercado Cuca, no prazo 5
(cinco) dias, o recolhimento da taxa de mandato judicial, sob pena de inscrição na dívida ativa. 2. Nos termos dos artigos 351 e
437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB
154908/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP)
Processo 1004594-06.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Patricia Regina Romero - Condominio
Residencial Guayi - Vistos. 1. Diante da apelação apresentada, às contrarrazões, no prazo legal. 2. Após ou na inércia,
certificando-se, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, para admissibilidade e conhecimento do
recurso interposto. Intime-se. - ADV: MAURICIO PINHEIRO (OAB 128119/SP), MARCELO CANDIDO DE ABREU (OAB 314666/
SP), EVANILDO APARECIDO DE ABREU (OAB 127392/SP)
Processo 1004659-64.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Joana D Arque
Fernandes Sales - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 330, III, e 485, I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição
inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito. Sem condenação nas verbas de sucumbência por não ter havido
resposta. P.I. - ADV: ALINE FERNANDES MAEDA (OAB 74960/PR)
Processo 1004760-72.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio
Praia do Camboriú - Vistos. 1. EXPEÇA-SE carta para intimação do executado JOSE ROBERTO, acerca da decisão de fl. 138,
a ser cumprido no endereço de fl. 104. 2. Providencie a z. Serventia as pesquisas de endereços em relação nos termos da retro
decisão, observado o número do CPF indicado às fls. 178. Intime-se - ADV: ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB
307203/SP)
Processo 1004767-93.2020.8.26.0477 (apensado ao processo 1004664-91.2017.8.26.0477) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Paulo Franco Falido - Nascimar Construtora e Incorporadora
Ltda - Vistos. Fls. 46: Ciente. No mais, com fulcro no artigo 914 do C.P.C., recebo os presentes embargos para discussão. Diante
do não atendimento do disposto no § 1.º, do artigo 919, do mesmo codex, são recebidos sem efeito suspensivo, prosseguindoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º