Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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de acordo de fls. 100/101. Homologo o acordo de fls. 100/101, celebrado entre as partes, nos termos do art. 922 do Código
de Processo Civil, ficando suspensos os atos executivos até o depósito final das parcelas (8). Em caso de descumprimento
do acordo, basta o interessado protocolar nestes mesmos autos, informando o ocorrido, apresentando cálculo discriminado e
atualizado do saldo remanescente, requerendo o prosseguimento do feito. O feito prosseguirá contra a executada KOMTEC
LTDA EPP. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE UFFERMANN CRISTOVON (OAB 374497/SP), FÁBIO CENCI MARINES (OAB
154147/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), JOSÉ RUBENS CAFARELI (OAB 16285/PR), SILVANE
BOSCHINI LOPES (OAB 61704/PR)
Processo 0003906-40.2020.8.26.0602 (processo principal 1012774-58.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Thaise Teles Sousa - Residencial Jardim Botanico Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - - Jc Morais Assessoria e
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Manifeste-se a credora acerca da impugnação apresentada. Int.. - ADV: ADRIANA
APARECIDA LOPES LOZANO (OAB 247996/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0006733-24.2020.8.26.0602 (processo principal 1035676-10.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Paulo Sérgio Francisco Tabanez - Diogenes Tortola - - Ligiane Cristina da Silva Tortola - Vistos.
Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado, através de seu advogado para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de
Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por
cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por diligência
a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo
Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição
de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ (OAB 379581/SP), RODRIGO CAMARGO
KALOGLIAN (OAB 172014/SP)
Processo 0007077-10.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1011687-38.2016.8.26.0602) (processo principal 101168738.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Marina Melo Duarte - Vistos.
Defiro o pedido retro. Oficie-se como requerido. Int.. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ÍTALO
ROSENDO (OAB 357251/SP)
Processo 0007077-10.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1011687-38.2016.8.26.0602) (processo principal 101168738.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Marina Melo Duarte - Ao
interessado: Providenciar a impressão e encaminhamento do oficio expedido, comprovando-se nos autos. - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ÍTALO ROSENDO (OAB 357251/SP)
Processo 0007436-52.2020.8.26.0602 (processo principal 1034451-52.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Eduardo Meneghini Filho - Gessé Corrêa Junior Engenharia me Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado, através de seu advogado para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de
Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por
cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por diligência
a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo
Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição
de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANDREA MIRIAM ROSENBERG VALIO (OAB 125440/SP), EDUARDO MENEGHINI
FILHO (OAB 235524/SP), JOSE RICARDO VALIO (OAB 120174/SP)
Processo 0013819-17.2018.8.26.0602 (processo principal 0020944-12.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Claudio Yuiki Tokumoto - Santander Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos.
Considerando a manifestação retro do perito judicial, providencie o Banco executado, no prazo de vinte dias, os documentos
solicitados pelo “expert”. Int.. - ADV: DIOGO MOREIRA SALLES NETO (OAB 120861/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO
(OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS), BIANCA LAGES DE MORAIS (OAB 420260/SP)
Processo 0020208-18.2018.8.26.0602 (processo principal 1003854-32.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Obrigações - Munck S/A Equipamentos Industriais - Lock Munck Transporte de Máquinas e Locação de Equipamentos Ltda
- Me - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação que deverá recair sobre o bem indicado (automóvel - placa DPE6449). Intime-se a executada. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), DEIVALDO JORDÃO TOZZI
(OAB 180651/SP), REGIANE MICHELE DE ABREU (OAB 388377/SP), ADRIANO FACHIOLLI (OAB 303396/SP)
Processo 0020208-18.2018.8.26.0602 (processo principal 1003854-32.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Obrigações - Munck S/A Equipamentos Industriais - Lock Munck Transporte de Máquinas e Locação de Equipamentos Ltda - Me
- À Parte credora: Providenciar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para expedição do mandado, no prazo legal.
- ADV: REGIANE MICHELE DE ABREU (OAB 388377/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), ADRIANO FACHIOLLI
(OAB 303396/SP), DEIVALDO JORDÃO TOZZI (OAB 180651/SP)
Processo 0020273-47.2017.8.26.0602 (processo principal 1016095-38.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Silvio Eugenio Ferreira Marin - - Dalva Luci Singh Marin - Consiga Imóveis Ltda Me - - SAA FLORENTINO
SERVIÇOS ME - - Julio Cesar Florentino - - Suzana Almeida Antunes - Vistos. Fls. 212: para apreciação do pedido, traga
o credor o cálculo atualizado do débito. Int.. - ADV: SUZANA ALMEIDA ANTUNES (OAB 283828/SP), RODRIGO TREVIZAN
FESTA (OAB 216317/SP)
Processo 0026649-49.2017.8.26.0602 (processo principal 0017923-96.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jair dos Santos - Paulo Leite da Silva - - Neli Ferreira Carvalho da Silva - Vistos. I
- Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias sobre o pedido de fls. 162, esclarecendo se pretende o procedimento previsto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º