TJSP 10/06/2020 -Fc. 1774 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
1774
Tendo em vista a petição retro, proceda-se ao cancelamento do incidente. Requeira a parte o que de direito, na via adequada.
Intime-se. - ADV: BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSI (OAB 260926/SP)
Processo 0078919-18.0300.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados - Vistos. Tendo em vista que a expedição do ofício requisitório, neste incidente,
está condicionada ao equacionamento das inconsistências apresentadas pelo sistema, conforme certificado pela serventia,
não há, ao menos por ora, como atender o quanto requerido pela parte. Ante o exposto, providencie a serventia a abertura
de chamado junto ao setor competente, com cópia da tela que demonstre o erro apontado pelo sistema informatizado SAJ,
certificando-se oportunamente o seu cumprimento, bem como dando ciência à parte. Finalizada a alteração no sistema, tornem
conclusos para apreciação do requerimento. Intime-se. - ADV: JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146428/SP)
Processo 0565187-20.9800.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Real e
Benemerita Soc Port de Beneficencia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Tendo em vista a certidão/petição
retro, proceda-se ao cancelamento do incidente. Requeira a parte o que de direito, na via adequada e/ou com as correções
necessárias. Intime-se. - ADV: NELSON LAZARA JUNIOR (OAB 112355/SP), ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB 123740/SP)
RELAÇÃO Nº 0234/2020
Processo 1500055-97.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Gana Consultoria e Servicos de
Engenharia S/s - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV:
JULIO CESAR GOMES (OAB 435309/SP)
Processo 1500251-67.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - F V W Assessoria Contabil S/s - Me
- VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO
LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP)
Processo 1501528-21.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Kempinski Reprecon Organizacao
Contabil - Epp - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV:
THIAGO TOVANI (OAB 299424/SP)
Processo 1501579-08.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Arnold Santini dos
Santos - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: YASMIN
CALVO RAMALHO LEITE (OAB 356266/SP), GUSTAVO DOS REIS LEITÃO (OAB 344763/SP)
Processo 1502014-06.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
Imóveis - Machado Oliveira Patrimonial Ltda. - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo
Município. Intime-se. - ADV: CLEIDIANE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 188922/SP)
Processo 1502692-21.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Giovanni Ciriaco Maio - VISTOS.
Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: IVAN HENRIQUE MORAES
LIMA (OAB 236578/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP)
Processo 1503896-03.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Datanil Consultoria Contabil Ltda Epp - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: VÂNIA ALEIXO
PEREIRA CHAMMA AUGUSTO (OAB 182576/SP), ROGERIO ALEIXO PEREIRA (OAB 152075/SP)
Processo 1504362-94.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Clinica Urologica Professor Doutor
Joaquim Cla - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: LEINER
SALMASO SALINAS (OAB 185499/SP)
Processo 1504947-49.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - W V Assessoria e Consultoria
Empresarial Ltda - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV:
MARCOS FERRAZ DE PAIVA (OAB 114303/SP)
Processo 1505579-75.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
Imóveis - Machado Oliveira Patrimonial Ltda. - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo
Município. Intime-se. - ADV: CLEIDIANE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 188922/SP)
Processo 1505822-19.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - W V Assessoria e Consultoria
Empresarial Ltda - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV:
MARCOS FERRAZ DE PAIVA (OAB 114303/SP)
Processo 1506189-43.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Dermanest Servicos Medicos Ltda
- VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ LIMA
DO AMARAL FURLAN (OAB 43543/SP)
Processo 1506241-39.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jacobsen Arquitetura Ltda. VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: MURILO LELES
MAGALHAES (OAB 370636/SP)
Processo 1507078-94.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - O.pivato Consultoria de Engenharia
Ltda - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE
DELLIVENNERI MANSSUR (OAB 176943/SP), THIAGO CERÁVOLO LAGUNA (OAB 182696/SP)
Processo 1507436-93.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fgm Contabil Ltda Me - VISTOS.
Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: SAMUEL JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 271666/SP)
Processo 1507672-45.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Impostos - Alvaro Benedito de Oliveira - VISTOS. Manifestese o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: FABIO ARDUINO PORTALUPPI (OAB
144371/SP)
Processo 1508921-94.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Datanil Consultoria Contabil Ltda
- Epp - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: ROGERIO
ALEIXO PEREIRA (OAB 152075/SP), VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO (OAB 182576/SP)
Processo 1509457-08.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Clinica Odontologica Matsubara
S/s - Me - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: ANDRE
SUSSUMU IIZUKA (OAB 154013/SP), IZUMU HONDA (OAB 309649/SP)
Processo 1509550-68.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Personal Accounting Consultoria
Contabil Ltda - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV:
LEANDRO FIGUEIREDO SILVA (OAB 265367/SP)
Processo 1511381-54.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Associacao
Educacional Nove de Julho - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º