TJSP 11/06/2020 -Fc. 1338 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
1338
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA). - ADV: MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), PAULO ROGERIO FREITAS
RIBEIRO (OAB 132478/SP)
Processo 0002779-09.2019.8.26.0568 (processo principal 1004131-53.2017.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.V.J.R. - J.R.J. - Vistos. I) Forte na Cota Ministerial de fls. 73, intime-se o
executado, para manifestar-se sobre o parcelamento sugerido, em fls. 68/69 pela exequente. II) Logo, sob pena de prisão civil
em caso de inadimplemento do débito. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ MAGALHÃES JUNIOR (OAB 392441/SP), FELÍCIO
DEZENA FILHO (OAB 413219/SP)
Processo 0002801-67.2019.8.26.0568 (processo principal 1003324-96.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Hélio Sales Rios e outro - Marcilio Risso - - Luis Carlos de Souza - A teor da r. Decisão de fls. 22, serve a
presente para intimar a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, na forma do art. 854, § 3º, do CPC,
uma vez que frutíferas as pesquisas realizadas nos autos (Renajud - fls. 39 e Bacen-Jud - fls. 41/42). - ADV: MARCELO JOSÉ
CABRERA (OAB 171485/SP), BRUNO TAGLIETTE MATUOKA RIOS (OAB 330955/SP)
Processo 0002949-15.2018.8.26.0568 (apensado ao processo 1005978-27.2016.8.26.0568) (processo principal 100597827.2016.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.G.G.A. - O.A. - Vistos... Fls. 186: Reitere-se, com urgência,
o teor do Ofício (fls. 175), inclusive para que o Magistrado Corregedor da respectiva Vara conheça eventual desacerto no
processamento do presente pedido. Int. Providencie o exequente o encaminhamento do ofício expedido às fls. 188, comprovando
nos autos. - ADV: NATHALIA JOSEPHINA CARBINATTO (OAB 329629/SP), VERIDIANA SÉRGIO FERREIRA SANTAMARINA
(OAB 158345/SP)
Processo 0003021-02.2018.8.26.0568/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - LIGIA REGINA FERREIRA NOGUEIRA
- Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fls. 31, haver expedido andado de levantamento eletrônico, no.
20200608123422066529 em favor da requerente, conforme guia anexada a esta. - ADV: THIAGO PEREIRA BOAVENTURA
(OAB 237707/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP)
Processo 0003375-90.2019.8.26.0568 (processo principal 1003029-59.2018.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Locação de Imóvel - S.P. - - G.V. - R.P.M.J. - - S.A.S.S.B.P. - - A.P.P. - - C.M.P.P. - Vistos. 1) Fls. 65/68: Trata-se o
presente recurso de embargos declaratórios opostos pela requerida, no qual sustenta, ao menos em tese, omissão na decisão
de fl. 57/58. Conheço, pois tempestivos. Razão não assiste ao embargante. Ao analisar um caso a ser julgado, o magistrado
prescinde de rebater ou discorrer sobre as teses lançadas pelas partes uma a uma. Basta, somente, absorver o âmago da
questão para montar as razões de seu convencimento. Sob o mesmo prisma, vê-se que não houve omissão alguma pairando
sob o julgado. Na verdade, inconformado com o resultado da decisão, o embargante procura a reforma do julgado por meio de
embargos declaratórios, o que não é admitido, em detrimento de outro recurso previsto na Lei Processual. Posto isto, depois de
conhecidos, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos para manter a decisão tal como prolatada. 2) Fls. 76: Antes
de determinar a transferência e o levantamento dos valores bloqueados, intimem-se os executados na forma do Art. 854, §2°
do CPC. 3) Fls. 80: Defiro a penhora por termo neste feito - nomeando-se o depositário, intimando-se os devedores, inclusive
os cônjuges se existentes, e avaliando-se o imóvel, com o posterior registro (arisp) na matrícula do imóvel. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), ARIADNE CASTRO SILVA PIRES (OAB 196616/SP), LUCIANA GULIN DE
SOUZA GALENI (OAB 372142/SP)
Processo 0003375-90.2019.8.26.0568 (processo principal 1003029-59.2018.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Locação de Imóvel - S.P. - - G.V. - R.P.M.J. - - S.A.S.S.B.P. - - A.P.P. - - C.M.P.P. - Fl. 85: Informe o exequente. - ADV:
LUCIANA GULIN DE SOUZA GALENI (OAB 372142/SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), ARIADNE CASTRO
SILVA PIRES (OAB 196616/SP)
Processo 0003432-11.2019.8.26.0568 (apensado ao processo 1001185-40.2019.8.26.0568) (processo principal 100118540.2019.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Emporio Hospitalar Comercio de Produtos Cirurgicos
Hospitalares Ltda - Vistos. Fls. 49: Defiro. Expeça-se, após o recolhimento necessário. Com o cumprimento da diligência, diga
a parte exequente aquilo de seu interesse em 05 (cinco) dias. Nada requerido, aguarde-se manifestação da parte exequente
por 01 (um) ano, com as advertências do art. 921, § 4º do CPC. Int. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB
235730/SP), ROGERIO ROMERA MICHEL (OAB 303381/SP)
Processo 0003433-93.2019.8.26.0568 (apensado ao processo 1001185-40.2019.8.26.0568) (processo principal 100118540.2019.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rogerio Romera Michel - Vistos. Fls. 42: Defiro. Providencie
a serventia. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: RECOLHA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS) - ADV: ROGERIO ROMERA MICHEL
(OAB 303381/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 0003450-32.2019.8.26.0568 (processo principal 1006236-66.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença Revisão - C.T.F. - M.M.Z. - Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao r. despacho de fls. 80, expedi Mandado de
Levantamento Eletrônico de número 20200527135521037489, no valor de R$ 1.648,50, em nome de CAROLINA TEIXEIRA
FERREIRA, para crédito em conta corrente, cuja cópia segue. Nada Mais. São João da Boa Vista, 27 de maio de 2020. - ADV:
CAROLINA TEIXEIRA FERREIRA (OAB 338117/SP), JOÃO FERREIRA DE MORAES NETO (OAB 160829/SP)
Processo 0003562-98.2019.8.26.0568 (apensado ao processo 1003438-35.2018.8.26.0568) (processo principal 100343835.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - JV
RIBEIRO ANDAIMES LTDA ME - Vistos. Fls. 28: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Havendo respostas positivas da
Receita Federal, sejam encartadas aos autos; doravante com tramitação deste processo em segredo de justiça ( Provimento
CSM nº 2.473/2018). Com a resposta, diga a exequente aquilo de seu interesse em 05 dias. Nada requerido, arquivem-se, com
início do prazo para prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). Int. - ADV: CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA
(OAB 120343/SP), JOSÉ ALBERTO CAVAGNINI (OAB 213718/SP), ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 191537/SP),
JOAO FERNANDO ALVES PALOMO (OAB 88769/SP)
Processo 0003562-98.2019.8.26.0568 (apensado ao processo 1003438-35.2018.8.26.0568) (processo principal 100343835.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - JV
RIBEIRO ANDAIMES LTDA ME - Fls. 30: A teor da r. Decisão de fls. 29, manifeste-se a exequente acerca do resultado da
operação Infojud ora juntado. - ADV: CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), ELIANE NASCIMENTO
GONÇALVES (OAB 191537/SP), JOSÉ ALBERTO CAVAGNINI (OAB 213718/SP), JOAO FERNANDO ALVES PALOMO (OAB
88769/SP)
Processo 0003578-86.2018.8.26.0568 (processo principal 1002871-09.2015.8.26.0568) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - E.P.S.R. - D.A.R. - Fls. 177/178: Diga o exequente. - ADV: ODAIR DONIZETE BERTELI (OAB 230550/SP),
FERNANDA FLORA DEGRAVA (OAB 264477/SP)
Processo 0004005-20.2017.8.26.0568 (apensado ao processo 4000427-20.2013.8.26.0568) (processo principal 400042720.2013.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Jose Ramos de Souza - Comercio de Materiais de
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