TJSP 18/06/2020 -Fc. 1829 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
1829
SP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 1012127-78.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.F.M. - - U.T.A. - Certidão de Honorários
retro encartada disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. No prazo legal, nada mais sendo requerido
os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: HENRIQUE BASSICHETTI CORREA (OAB 381585/SP), JOCELINA DOS
SANTOS NUDI (OAB 145014/SP)
Processo 1017830-82.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diana Maria Rocha da Silva - Vistos. 1.
Fls. 401/402: Manifeste-se o requerente no prazo de quinze dias. 2. Compulsando os autos verifico que foram indicados como
requeridos na presente ação os antecessores da posse da requerente no imóvel usucapiendo. No entanto, consoante a legislação
vigente, o polo passivo da ação de usucapião deve ser composto pelo(s) titular(es) do domínio do imóvel objeto da ação, ou
seja, aqueles que constam do registro junto ao órgão registrário competente. Nestes termos, e considerando que a correta
formação do processo compete ao patrono da parte requerente, determino ao(à) advogado da requerente a correção do cadastro
processual para retificação do polo passivo desta ação para que figurem os titulares do domínio do imóvel sub judice, no prazo
de 15 dias dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3.
Sem prejuízo, e no mesmo prazo de quinze dias, traga a requerente aos autos a certidão vintenária de distribuição que abranja
processos findos e em andamento eu seu nome, visto que não anexada à petição de fls. 316/318. - ADV: ANTONIO DOS
SANTOS ALVES (OAB 95495/SP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2020
Processo 0001908-81.2020.8.26.0361 (processo principal 0002839-75.2007.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Obrigações - Almeida, Rotenberg e Boscoli Sociedade de Advogados - Valverde Tratores Ltda - Manifeste-se a parte exequente
nos termos da decisão retro no prazo de 10 (dez) dias úteis, considerando pesquisa bacenjud (penhora on-line) colacionada aos
autos. - ADV: ANA PAULA CARNEIRO BINOTTO (OAB 392219/SP), JADER GARCIA DOS SANTOS (OAB 149839/SP), RAFAEL
VILLAR GAGLIARDI (OAB 195112/SP), FRANCISCO ARANDA GABILAN (OAB 21494/SP), CESAR ROSSI MACHADO (OAB
281771/SP)
Processo 0001908-81.2020.8.26.0361 (processo principal 0002839-75.2007.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Obrigações - Almeida, Rotenberg e Boscoli Sociedade de Advogados - Valverde Tratores Ltda - Manifeste-se a parte exequente
nos termos da decisão retro no prazo de 15 (quinze) dias úteis, considerando a juntada das pesquisas renajud e infojud. - ADV:
ANA PAULA CARNEIRO BINOTTO (OAB 392219/SP), JADER GARCIA DOS SANTOS (OAB 149839/SP), RAFAEL VILLAR
GAGLIARDI (OAB 195112/SP), FRANCISCO ARANDA GABILAN (OAB 21494/SP), CESAR ROSSI MACHADO (OAB 281771/
SP)
Processo 0005324-28.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1004528-54.2017.8.26.0361) (processo principal 100452854.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rogerio Rocha de Almeida - Rogério Rigoni
dos Santos - ME e outros - Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão retro no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
considerando a juntada das pesquisas renajud e infojud. - ADV: ALEXANDRE LEISNOCK CARDOSO (OAB 181086/SP),
ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP)
Processo 0006395-65.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1014837-08.2015.8.26.0361) (processo principal 101483708.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Celia Macedo de Rezende - Via Varejo S/A - Pág.
282/303: cadastre-se como terceiro interessado, para recebimento da intimação. Observando que o patrono atua em causa
próopria. Dê ciência a(o,s) novo(s) patrono(a,s) do(a,s) executada. Observando que o patrono destituído, tem direito de reserva
dos honorários sucumbenciais proporcionais ao trabalho desempenhado - cabimento - arts. 22 e 23 do Estatuto da Advocacia direito do advogado - possibilidade de execução nos próprios autos. Assim fica consignado que em caso de decisão favorável à
parte executada, deverá haver divisão proporcional dos honorários sucumbenciais entre o(s) novo(s) patrono(s) e o patrono(s)
destituído(s). Págs. 305/306: sobre a manifestação da Perita digam as partes. - ADV: MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/
SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), RAFAELA EGERT CAMPOS (OAB 347905/SP)
Processo 0009527-96.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1016876-41.2016.8.26.0361) (processo principal 101687641.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marcos Aurelio Zaramella - Sergio Hennig - Manifeste-se
a parte requerente nos termos da decisão retro no prazo de 15 (quinze) dias úteis, considerando minuta renajud colacionada
aos autos. - ADV: EDIVANE RIBEIRO DE LIMA (OAB 266001/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), WHARCHARLANE BRIGIDA DE SOUSA CARVALHO (OAB 290375/SP)
Processo 0012845-58.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1001213-18.2017.8.26.0361) (processo principal 100121318.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Posto de Serviço Tigre do Vale Ltda. - Jaime
Joaquim Pereira e outro - Vistos. Considerando o valor bloqueado (R$ 310,93), diga o exequente se tem interesse na penhora
do referido valor, já que irrisório em razão do montante da dívida (R$ 107.803,71). O silêncio será interpretado como falta de
interesse e os valores serão imediatamente desbloqueados. Intime-se. - ADV: LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB 237587/
SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP)
Processo 0013375-28.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1015354-42.2017.8.26.0361) (processo principal 101535442.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - I.D.P. - Vistos. Pág. 207/209, 211/213, 214/216 e 217:
dê-se ciência à parte exequente. No mais, aguarde-se a manifestação da parte exequente, conforme determinado no despacho
proferido à pág. 206. Intime-se. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), EDIMO JOSE ANDREUCCI
JUNIOR (OAB 147112/SP)
Processo 0014528-62.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1018032-30.2017.8.26.0361) (processo principal 101803230.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Caputera Empreendimentos Imobiliários SPE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º