TJSP 01/07/2020 -Fc. 3557 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
3557
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Requisito
a apresentação dos Policiais JOAO ANTONIO ALVES JÚNIOR, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 41679514, CPF
319.760.038-06, pai João Antonio Alves, mãe Hermita Vitalina Alves, Nascido/Nascida em 12/07/1985, natural de Carapicuiba SP , Rodovia Raposo Tavares, km 18,5, Base PM Rodoviária, Jardim Boa Vista (zona Oeste), CEP 05576-200, São Paulo - SP; e
WANDERLEI DE LIMA SOARES, Brasileiro, Policial Militar, RG 29793714, pai Getulio Soares, mãe Esmeralda de Lima Soares,
Nascido/Nascida em 12/03/1975, natural de Carapicuiba - SP , Rodovia Raposo Tavares, km 18,5, Base PM Rodoviária, Jardim
Boa Vista (zona Oeste), CEP 05576-200, São Paulo - SP; devendo a corporação disponibilizar meio para que o servidor participe
da audiência em meio virtual dentro de suas dependências, informando ainda endereço de e-mail dos policiais para o reenvio do
link supra, caso necessário Intimem-se o Réu CHRISTIAN DA SILVA RIBEIRO, Brasileiro, Assessor, RG 50336852/71.951.451,
CPF 102.418.604-07, pai Denis Jarcilon Ribeiro, mãe Josecleide Jorge da Silva, Nascido/Nascida em 19/08/1996, natural de
Cotia - SP , com endereço à Rua Jose Manoel de Oliveira, 1059, Residencial América - rua Uruguai, n. 2, Jardim Europa, CEP
06730-000, Vargem Grande Paulista - SP; a vítima ADRIANA APARECIDA DA SILVA, RG 422053351, CPF 338.383.208-24,
pai Joao Alves da Silva, mãe Hilda Lucia dos Reis Silva, Nascido/Nascida em 17/04/1986, natural de Diadema - SP, Outros
Dados: Telefone: 9.9870-4750, Rua Joao Perone, 145, Parque Alexandre, CEP 06714-210, Cotia - SP; e a testemunha MARCOS
ROGERIO DE SOUZA GONCALVES, Brasileiro, Coordenador, RG 26.675.596, pai Antonio Alvesw Goncalves, mãe Evangelina
Viana de Souza Goncalves, Nascido/Nascida em 30/05/1979, natural de Cotia - SP, Outros Dados: Tel.: 9-9988-1456, Estrada
Padre Inacio, 747, Centreville, CEP 06719-050, Cotia - SP. Determino ao oficial de justiça que, no ato da intimação, pergunte
ao intimado seu endereço de e-mail e seu número de telefone celular, para que se viabilize reenvio do convite para a audiência.
Tais dados também deverão ser informados pela Defesa por meio de petição, no prazo de cinco dias. - ADV: EDJARLES
TORRES DE LIMA (OAB 359393/SP), CARLOS LEONARDI ROCHA (OAB 359352/SP)
Processo 0001781-50.2014.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - F.M.T.
- Fls. 279: Os dados qualificativos que possuímos da vítima são: MAYARA SOUSA PASSOS, Brasileiro, RG 529038547,
CPF 412.058.168-36, pai Otaviano Moreira Passos, mãe Sandra Souza Garcia, Nascido/Nascida em 18/10/1997. Anoto que
em resposta a interpelação de fls. 272, o abrigo informou a fls. 275 que não foi feito contato ou acompanhamento após o
desligamento de Mayara em 18/10/2015. Porém, apesar de tal resposta, na audiência concentrada realizada no proceso de
abrigamento de Mayara, nº 0000533-49.2014.8.26.0654, sendo deliberado ao final “Após conversa com a adolescente, diretor
do abrigo, técnicos e Ministério Público, entendo que a melhor opção é a homologação do plano proposto pelos técnicos,
diretor do abrigo, no sentido de alugar a casa no Bairro Jardim São Lucas pelo prazo de 2 anos, utilizando para tanto o dinheiro
existente na conta poupança de Mayara. O dinheiro restante será utilizado para comprar móveis e utensílios domésticos. Para
trabalhar a autonomia de Mayara, ela participará de todas as etapas deste projeto, dando a palavra final no que vai ser adquirido.
Também entendo boa a proposta dos técnicos e diretor do abrigo no sentido de, a partir do momento em que a casa for alugada,
Mayara passará a dormir no local dia sim, dia não, na companhia de um funcionário do abrigo.”. Assim, expeça-se novo ofício,
determinando esclareça o(a) Direitor(a) do SAICA se o plano traçado não foi executado e o porquê e qual seria o endereço
da casa a ser alugada e se efetivamente o foi. Determino juntada de pesquisa realizada nos sistemas SIEL e e-CAC. - ADV:
NELSON DE SOUZA CABRAL JUNIOR (OAB 273664/SP)
Processo 0001781-50.2014.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - F.M.T. O endereço de fls. 283 é do abrigo municipal. Antes de designar nova audiência, expeça-se ofício conforme determinado a fls.
282, encaminhando-se o referido despacho para instrui-lo. - ADV: NELSON DE SOUZA CABRAL JUNIOR (OAB 273664/SP)
Processo 0006614-77.2015.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - M.M.S. - J.W.C. - Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 20/07/2020, às 16:00 horas, no edifício do Fórum de Vargem Grande Paulista,
localizado na Rua Miranda, 25, Vila Verona, Polo 40, Vargem Grande Paulista/SP. Caso na data aprazada ainda estejam vigentes
os provimentos que determinaram a suspensão do expediente físico no ambiente do Fórum, a audiência será realizada de forma
virtual, seguindo-se desde já link para acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWE4YmQ2MTAtOT
JjMS00NTQ0LThmZWItMmRjZGMwMWIzYzc2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d
6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22a4829639-8654-4299-b180-8a1afc37d2f4%22%7d Requisito os Policiais indicados
na denúncia, DANIEL JUNS DOS SANTOS, Brasileiro, Delegado de Polícia, Rua Professor Valdecir Campestre, 282, Jardim
Olímpia, CEP 06730-000, Vargem Grande Paulista - SP; e MARCELO SABINO, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 40004227,
pai Nilson Sabino, mãe Nadir Leite da Silva Sabino, Nascido/Nascida em 23/10/1985, de cor Branco, natural de Ourinhos - SP
, Avenida Bela Vista, 122, Jd. Bela Vista, Vargem Grande Paulista - SP; para comparecimento na data agendada, devendo a
respectiva Corporação disponibilizar meio para que o servidor participe da audiência em meio virtual, caso ainda vigente a
quarentena nos moldes atuais. Intimem-se o réu MARCELO MARTINS SANTANA, Brasileiro, Pedreiro, RG 23080715, pai Almir
Santana, mãe Neusa Martins Santana, Nascido/Nascida em 27/03/1973, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Ponta
Negra, 564, Parque do Agreste, CEP 06730-000, Vargem Grande Paulista - SP; e suas testemunhas arroladas: Sidney Freitas,
Brasileiro, Rua Estrela do Mar, 372, “Empresa Vision Serv de Portaria”, Vila Sao Francisco de Assis, CEP 06717-122, Cotia - SP;
Glaucinei de Jesus Alves, Brasileiro , Rua Ponta Negra, 564, Parque do Agreste, CEP 06730-000, Vargem Grande Paulista SP; Hudson Marques Palharini, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Produção, RG 215632461, pai Constanti Palharini, mãe Josefa
Marques Palharini, Nascido/Nascida em 23/08/1975, natural de Mirandopolis - SP, Rua Santa Filomena, 95, cel 7431-5554, Bela
Vista, Vargem Grande Paulista - SP; Carlos Alexandre Martins Mendes, Brasileiro, RG 48.290.510, pai Antônio Carlos Martins
Mendes, mãe Maria de Jesus Quintiliano Mendes, Nascido/Nascida em 02/05/1988 , Rua Rosana, 35, Potão Vermelho, CEP
06730-000, Vargem Grande Paulista - SP. Determino ao oficial de justiça que, no ato da intimação, pergunte ao intimado seu
endereço de e-mail e seu número de telefone celular, para que se viabilize reenvio do convite para a audiência, caso vigente
a quarentena nos moldes atuais. Tais dados também poderão, e deverão, mesmo, ser informados pela Defesa por meio de
petição, no prazo de cinco dias. Caso não sejam encontradas, dê-se imediatamente ciência à parte interessada para fornecer
dados para intimação no prazo de 48 horas, intimando-se. Intimem-se a vítima Jose Wylo Carneiro, Brasileiro, Casado, Gerente,
RG 69226945, CPF 519.479.008-20, pai Jose Formel Carneiro, mãe Maria Hilda Carneiro, Nascido/Nascida em 19/03/1948 ,
Rua Monte Everest, 393, Condomio Monte Catine, Tijuco Preto, CEP 06730-000, Vargem Grande Paulista - SP; e a testemunha
de acusação Marcos Fernandes Trindade, Brasileiro, Casado, Porteiro, RG 45696685, pai Sidnei de Souza Trindade, mãe Ana
Maria Fernandes, Nascido/Nascida em 21/01/1984, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 4159-8186, Rua
Monte Urais, 678, Condomínio Monte Catine, Tijuco Preto, CEP 06730-000, Vargem Grande Paulista - SP. Intime-se o Assistente
de Acusação e a Defesa pelo diário da justiça eletrônico. Junte-se F.A. e as eventuais certidões através do setor de distribuição,
caso ausentes ou desatualizadas. - ADV: ELENIR TERESINHA KOLCHINSKI (OAB 330708/SP), BRASILINA ALVES MATIAS
(OAB 143391/SP)
Processo 1002043-07.2019.8.26.0654 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- J.S.R. - Designo audiência de conciliação para o dia 13/07/2020, às 17:00 horas, no edifício do Fórum de Vargem Grande
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