TJSP 06/07/2020 -Fc. 1432 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
1432
Processo 0029874-66.2003.8.26.0053/11 - Precatório - Descontos Indevidos - Paulo Cesar Sobral Cunha - Vistos. Defiro a
expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: FABIANO
SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
Processo 0030258-19.2009.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Benedito Vanderley da Cunha Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0030258-19.2009.8.26.0053/04 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Genesio Silverio da Silva - Vistos.
Arquive-se. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0031502-31.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Férias - Adalberto Augusto Ruivo - Vistos. Defiro a expedição do
Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ROBERTO DUARTE
BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0032076-50.2002.8.26.0053/12 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Eucleide
de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 147/91: ciência à DEPRE do pedido de habilitação de
herdeiros da credora Eucleide de Oliveira. O pedido deverá ser formulado também no incidente de cumprimento de sentença ou,
caso inexistente, no feito principal. Int. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0032093-27.2018.8.26.0053/25 - Precatório - Gratificações de Atividade - Maria de Jesus Garrido dos Santos Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se.
- ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
Processo 0034476-41.2019.8.26.0053/03 - Precatório - Gratificação de Incentivo - João Luiz - Vistos. Defiro a expedição
do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA
MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP)
Processo 0034476-41.2019.8.26.0053/06 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Carlos Roberto de Freitas - Vistos. Defiro
a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARIA
APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP)
Processo 0034854-94.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Valter Honorato - Vistos. Defiro a expedição do
Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ROBERTO DUARTE
BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0035717-84.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Jose Scaglia
Zanchetta - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0035717-84.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Sergio Braghin - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV:
ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0035986-26.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Licença-Prêmio - Neusa Natale - Vistos. Defiro a expedição do Ofício
Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: WALDEMARY PEREIRA LEÃO
NOGUEIRA (OAB 177272/SP)
Processo 0058617-71.2012.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eidinazarias
Paulino Fornazaro - Vistos. Ante o requerido às fls. 10, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS
AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0058617-71.2012.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Eduardo Sawazaki - Vistos. Ante o requerido às fls. 10, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS
AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0058617-71.2012.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Haiko Enok Sawazaki - Vistos. Ante o requerido às fls. 10, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: JOAO
CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0058617-71.2012.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Vladimiro Gava - Vistos. Ante o requerido às fls. 10, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS
AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0058617-71.2012.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Joao Carlos Amaral Diodatti - Vistos. Ante o requerido às fls. 07, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: JOAO
CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0419069-43.1990.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucia Maria Ferreira Povoa
- Vistos. Ante a inexistência de cumprimento de sentença digital ea impossibilidade de consulta aos autos físicos que deram
origem à presente requisição, por força da instituição do trabalho remoto no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça desde
20/03/2020 até o dia 30/06/2020, conforme Provimentos CSM nºs 2545/20, 2549/20 e 2554/20, e Provimentos da Presidência nºs
2556/20, 2560/20 e 2561/20, indefiro, por ora, a expedição do Ofício Requisitório. Com o retorno das atividades presenciais em
Cartórioserão realizadas as verificações necessárias nos autos físicostornandoconclusos o presente incidente para apreciação
do pedido. Intime-se. - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), JOEL EURIDES DOMINGUES (OAB
80702/SP)
Processo 1032071-20.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Jorgete Amorim de Paschoali - Vistos. Às
contrarrazões. Após, caso nada seja requerido, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.
Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 1041602-04.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Walter Teixeira Cabral Júnior
- Vistos. Fls. 735/736: Diga o requerente se concorda com o desconto do débito direto em folha de pagamento. Em caso
de concordância, fica autorizado o desconto da verba da sucumbência em folha de pagamento, com observância dos limites
previstos na Lei. Para tanto, deverá a ré providenciar o necessário Administrativamente por meio de seu Procurador. Caso nada
seja requerido ou informado no prazo de 06 meses, tornem conclusos para extinção. Em caso de discordância, intime-se o
exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: AMANDA ALMOZARA VASCONCELOS (OAB 233081/SP)
Processo 1047159-30.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Bruno Franciulli
Maia - Comandante Chefe da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 459/460:
Intime-se o executado para cumprir os pontos da obrigação de fazer apontados como não cumpridos pelos exequentes ou
fundamentar detalhadamente a recusa, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
(OAB 314200/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º