TJSP 15/07/2020 -Fc. 2495 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
2495
da primeira parcela em 10 dias. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP)
Processo 0007721-08.2018.8.26.0152 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOSE AILTON BARBOSA - Intimese a defesa para que comprove o pagamento no valor de um salário mínimo para a entidade assistencial, conforme determinado
em sentença, no prazo de 10 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o sentenciado a fazê-lo. - ADV: NATALINA MACHADO
SCHUBSKY (OAB 384597/SP)
Processo 0007721-08.2018.8.26.0152 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOSE AILTON BARBOSA - A
Defesa informou e comprovou, às fls. 51/53, 63/66, 85 e 87, que o sentenciado José Ailton Barbosa já efetuou o pagamento da
pena de multa (no valor de R$304,40) e da cesta básica (no valor de R$100,00). No entanto, ainda não comprovou nos autos o
pagamento da prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário mínimo. Assim, intime-se novamente o sentenciado, através de
sua defensora constituída, para efetuar o pagamento da prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário mínimo, diretamente
na conta do Juízo, tal como já determinado às fls. 19, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de conversão da
referida pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. - ADV: NATALINA MACHADO SCHUBSKY (OAB 384597/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO DE SOUSA MELLO MAGALHÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2020
Processo 0000837-94.2017.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de direito autoral - Justiça Pública
- Sandra Mara da Silva - Para audiência onde será ofertada a proposta de acordo de não-persecução penal, nos termos do
artigo 28-A do Código de Processo Penal, designo o dia 20/07/2020 às 16:00h, a ser realizada por meio de videoconferência
pela plataforma Microsoft Teams. Expeçam-se as intimações necessárias, inclusive, com relação ao réu, para que esteja
acompanhado de defensor. - ADV: ANDRE CORDEIRO DE MORAES (OAB 329046/SP)
Processo 0000837-94.2017.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de direito autoral - Sandra Mara da
Silva - Intimação do(a) defensor(a) para que seja informado os e-mails e telefones para acesso à audiência virtual, designada
para o dia 20/07/2020 às 16:00 horas, a ser realizada por videoconferência, via Microsoft Teams. - ADV: ANDRE CORDEIRO DE
MORAES (OAB 329046/SP)
Processo 0000987-39.2016.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Armando Jose da Silva Araujo - - Ana Paula Pereira de Souza - Fl. 197: Anote-se. - ADV: FLAVIA CRISTINA GUICIARD (OAB
223969/SP), CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP)
Processo 0000987-39.2016.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Armando Jose da Silva Araujo - - Ana Paula Pereira de Souza - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para
o dia 26/08/2020 às 15:00h que será realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams . Expeça-se o
necessário. - ADV: FLAVIA CRISTINA GUICIARD (OAB 223969/SP), CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP)
Processo 0000987-39.2016.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Armando Jose da Silva Araujo - - Ana Paula Pereira de Souza - Ciência à defesa acerca da designação de audiência para o dia
26/08/2020 à a ser realizada por videoconferência, via Microsoft Teams. Intimação, ainda, para que sejam informados o e-mail
e telefone de contato dos advogados da defesa para acesso à audiência virtual. - ADV: FLAVIA CRISTINA GUICIARD (OAB
223969/SP), CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP)
Processo 0001115-59.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Leandro Nascimento Lopes Kashiwaya - Para audiência onde será ofertada a proposta de acordo de nãopersecução penal, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, designo o dia 20/07/2020 às 17:00h. A audiência
será realizada por meio por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Expeçam-se as intimações necessárias,
inclusive, com relação ao réu, para que esteja acompanhado de defensor. - ADV: SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO
(OAB 260450/SP)
Processo 0001115-59.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Leandro Nascimento Lopes Kashiwaya - Intimação do(a) defensor(a) para que seja informado os e-mails e telefones para
acesso à audiência virtual, designada para o dia 20/07/2020 às 17 horas, a ser realizada por videoconferência, via Microsoft
Teams. - ADV: SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB 260450/SP)
Processo 0002111-93.2017.8.26.0152 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Igor
Pinto Macario - Intimação da defensora para que informe e-mail e telefone para acesso à audiência virtual designada para o dia
27/08/2020 às 17:00h. - ADV: ADRIANA JESUS ROCHA (OAB 404306/SP)
Processo 0008611-78.2017.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Justiça Pública
- Geoval Cicero da Silva Filho - Para audiência onde será ofertada a proposta de acordo de não-persecução penal, nos termos
do artigo 28-A do Código de Processo Penal, designo o dia 20/07/2020 às 16:40h, a ser realizada por meio de videoconferência
pela plataforma Microsoft Teams. Expeçam-se as intimações necessárias, inclusive, com relação ao réu, para que esteja
acompanhado de defensor. - ADV: SUSAN CARLA COSTA (OAB 193837/SP)
Processo 0008611-78.2017.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Geoval Cicero
da Silva Filho - Intimação do(a) defensor(a) para que seja informado os e-mails e telefones para acesso à audiência virtual,
designada para o dia 20/07/2020 às 16:40 horas, a ser realizada por videoconferência, via Microsoft Teams. - ADV: SUSAN
CARLA COSTA (OAB 193837/SP)
Processo 1500501-38.2020.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEON MALARA FERREIRA - Reiteração de intimação da defesa para que informe e-mails e telefones de contato das testemunhas
arroladas às fls 168 e do advogado de defesa para acesso à audiência virtual. - ADV: LAERTE SOARES (OAB 110794/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO DE SOUSA MELLO MAGALHÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º