TJSP 22/07/2020 -Fc. 1215 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
1215
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0004348-12.2020.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1006079-60.2019.8.26.0309) - Requisição de Pequeno
Valor - Vaga em creche - Paulecir Blanco - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP)
Processo 0004447-79.2020.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1004192-41.2019.8.26.0309) - Requisição de Pequeno
Valor - Vaga em creche - Aline Monique Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: ALINE MONIQUE ARAÚJO (OAB 317639/SP)
Processo 0004448-64.2020.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1003905-78.2019.8.26.0309) - Requisição de Pequeno
Valor - Vaga em creche - Aline Monique Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: ALINE MONIQUE ARAÚJO (OAB 317639/SP)
Processo 0004449-49.2020.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1003655-45.2019.8.26.0309) - Requisição de Pequeno
Valor - Vaga em creche - Aline Monique Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: ALINE MONIQUE ARAÚJO (OAB 317639/SP)
Processo 0004454-71.2020.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1021919-47.2018.8.26.0309) - Requisição de Pequeno
Valor - Vaga em creche - Reinaldo Nunes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: REINALDO NUNES DA SILVA (OAB 409367/SP)
Processo 0004455-56.2020.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1002688-97.2019.8.26.0309) - Requisição de Pequeno
Valor - Vaga em creche - Reinaldo Nunes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: REINALDO NUNES DA SILVA (OAB 409367/SP)
Processo 0004457-26.2020.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1005014-98.2017.8.26.0309) - Requisição de Pequeno
Valor - Fornecimento de Medicamentos - Bruno Roger de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP)
Processo 0008383-49.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Eliel Justino de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Fl. 20: Informa o patrono exequente a sua concordância com o valor apresentado
pela Municipalidade às fls. 17/18, atualizado no montante de R$984,56. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício
requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Caberá ao patrono exequente instaurar novo incidente de
requisição de ofício requisitório de pequeno valor. Int. - ADV: ELIEL JUSTINO DE LIMA (OAB 399751/SP)
Processo 0013118-28.2019.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1001966-63.2019.8.26.0309) - Requisição de Pequeno
Valor - Vaga em creche - Bruno Roger de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP)
Processo 0013487-22.2019.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1016104-40.2016.8.26.0309) - Requisição de Pequeno
Valor - Vaga em creche - Rodolfo Antonio Martinez de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP)
Processo 0016817-27.2019.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1001078-94.2019.8.26.0309) - Requisição de Pequeno
Valor - Vaga em creche - Paulecir Blanco - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP)
Processo 1009860-56.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.C.S. - P.M.J. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação
de tutela jurisdicional, na qual a criança Anny Caroline da Silva busca provimento jurisdicional capaz de garantir matrícula e
frequência em creche municipal. Compulsando os autos, verifico presentes os elementos autorizadores da medida in limine
litis, pois observo a verossimilhança das alegações e o risco de perecimento do direito do(a) autor(a) em caso de eventual
delonga na prestação jurisdicional. Reconheço, outrossim, presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela
alegação de premente necessidade da infante frequentar creche como forma de possibilitar o exercício laboral de seus pais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º