Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
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Processo 1000487-95.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Rizzi Materiais para
Construção Osvaldo Cruz Ltda - Me - Plinio dos Santos - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e julgo
procedente a pretensão veiculada na inicial para condenar o requerido a pagar à requerente a quantia de R$ 388,00. Tal valor
deve ser corrigido monetariamente a partir da propositura da ação, aplicando-se a tabela prática do TJSP, e acrescido de juros
de mora simples de 1% ao mês, contados da citação, pois o caso envolve relação contratual (CC, art. 405). Sem custas e
honorários advocatícios (Lei n.º 9.099/95, art. 55, caput, primeira parte). Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora
para manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP)
Processo 1000550-23.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Alexandre Jose Passio
- Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Youssef Cosmo dos Santos - Vistos. Retifique-se o polo passivo para constar
corretamente Brasileg Companhia de Seguros, CNPJ 28.196.889/0001-43. Uma análise do feito, denota imprescindível que a
parte requerida, informe o valor pago ao estipulante-beneficiário do contrato de seguro prestamista de pág. 85, o valor do capital
seguro e existência de eventual saldo residual em favor dos beneficiários indicados ou legais, sob pena de ser considerado
saldo residual positivo o valor do limite do capital segurado. Prazo: 05 dias Int. - ADV: RONALDO BERNARDES DE LIMA (OAB
262159/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP)
Processo 1000612-63.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Gonçalves
Contieri - Beton Engenharia e Comércio Ltda - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e julgo procedente a
pretensão veiculada na inicial para condenar a requerida a pagar ao requerente a quantia de R$ 11.702,75. Tal valor deve ser
corrigido monetariamente a partir da propositura da ação, aplicando-se a tabela prática do TJSP, e acrescido de juros de mora
simples de 1% ao mês, contados da citação, pois o caso envolve relação contratual (CC, art. 405). Sem custas e honorários
advocatícios (Lei n.º 9.099/95, art. 55, caput, primeira parte). Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para manifestar
nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TELMA ANGELICA
CONTIERI (OAB 144093/SP)
Processo 1000813-55.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Arceno Alves de Almeida - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 01 de SETEMBRO de 2020,
às 14h30. Tendo em vista a previsibilidade da continuidade das audiências de forma VIRTUAL, informem as partes e-mail e
telefone para contato oportuno com vistas a viabilização do ato. Int. - ADV: LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 357303/SP)
Processo 1000814-40.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Ademar Mendes - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 01 de SETEMBRO de 2020, às 10h30.
Tendo em vista a previsibilidade da continuidade das audiências de forma VIRTUAL, informem as partes e-mail e telefone
para contato oportuno com vistas a viabilização do ato. Int. - ADV: LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
357303/SP)
Processo 1000816-10.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Amilton Albertoni - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 01 de SETEMBRO de 2020, às 11h00.
Tendo em vista a previsibilidade da continuidade das audiências de forma VIRTUAL, informem as partes e-mail e telefone
para contato oportuno com vistas a viabilização do ato. Int. - ADV: LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
357303/SP)
Processo 1000818-77.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Antonio Marcos Soares - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 01 de SETEMBRO de 2020, às
14h15. Tendo em vista a previsibilidade da continuidade das audiências de forma VIRTUAL, informem as partes e-mail e telefone
para contato oportuno com vistas a viabilização do ato. Int. - ADV: LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
357303/SP)
Processo 1000820-47.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Cidneia Rodrigues - Vistos. Redesigno a audiência de conciliação para o dia 01 de SETEMBRO de 2020,
às 15h00. Tendo em vista a previsibilidade da continuidade das audiências de forma VIRTUAL, informem as partes e-mail e
telefone para contato oportuno com vistas a viabilização do ato. Int. - ADV: LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 357303/SP)
Processo 1000824-84.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Edna Coleta - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 01 de SETEMBRO de 2020, às 15h45. Tendo
em vista a previsibilidade da continuidade das audiências de forma VIRTUAL, informem as partes e-mail e telefone para contato
oportuno com vistas a viabilização do ato. Int. - ADV: LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 357303/SP)
Processo 1000826-54.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Fatima Aparecida Barbosa - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 01 de SETEMBRO de 2020,
às 16h15. Tendo em vista a previsibilidade da continuidade das audiências de forma VIRTUAL, informem as partes e-mail e
telefone para contato oportuno com vistas a viabilização do ato. Int. - ADV: LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 357303/SP)
Processo 1000830-91.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - João da Silva Lima - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 08 de SETEMBRO de 2020, às 10h30.
Tendo em vista a previsibilidade da continuidade das audiências de forma VIRTUAL, informem as partes e-mail e telefone
para contato oportuno com vistas a viabilização do ato. Int. - ADV: LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
357303/SP)
Processo 1000831-76.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - João Simão Alves - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 08 de SETEMBRO de 2020, às 10h45.
Tendo em vista a previsibilidade da continuidade das audiências de forma VIRTUAL, informem as partes e-mail e telefone
para contato oportuno com vistas a viabilização do ato. Int. - ADV: LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
357303/SP)
Processo 1000832-61.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Joaquim Benedito de Oliveira - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 08 de SETEMBRO de 2020, às
11h00. Tendo em vista a previsibilidade da continuidade das audiências de forma VIRTUAL, informem as partes e-mail e telefone
para contato oportuno com vistas a viabilização do ato. Int. - ADV: LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
357303/SP)
Processo 1000834-31.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Jose Aparecido Trigilio - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 08 de SETEMBRO de 2020, às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º