TJSP 24/07/2020 -Fc. 238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
238
Crédito, Financiamento e Investimento - Fica o autor intimado, para que, no prazo de 05 dias, dê regular andamento ao feito.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0858/2020
Processo 0000233-57.2018.8.26.0263 (processo principal 0003449-75.2008.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes,
no prazo de 10 dias (em dobro para o INSS), acerca do laudo pericial juntado às fls. 177/188. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE
OLIVEIRA (OAB 172851/SP), FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP)
Processo 0000504-95.2020.8.26.0263 (processo principal 0002270-67.2012.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 11, da
Resolução CJF 458/2017, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de cinco dias (em dobro para o INSS), acerca
do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de fls. 65/68. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0002166-31.2019.8.26.0263 (processo principal 0003783-02.2014.8.26.0263) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Nos termos do artigo 11, da Resolução CJF
458/2017, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de cinco dias (em dobro para o INSS), acerca do teor do(s)
Ofício(s) Requisitório(s) de fls. 61/62. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0002168-98.2019.8.26.0263 (processo principal 0000201-57.2015.8.26.0263) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros - 1. Nos termos do artigo 11, da
Resolução CJF 458/2017, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de cinco dias (em dobro para o INSS), acerca
do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de fls. 58/61.2. No mesmo prazo, haja vista a certidão acima: digam/junte-se o necessário
para verificação de duplicidade e posterior providência, se o caso, nos termos do Comunicado 03 de 2016-UFEP, afim de
evitar rejeição pelo setor de requisitórios da Justiça Federal. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), DANILA
APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 1001996-42.2019.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias (em dobro para o INSS), acerca do estudo social juntado às fls. 118/134. - ADV:
DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0859/2020
Processo 1000164-42.2017.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raphael Fogaça Monteiro - - Daniele Fogaça
Monteiro - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento do contido na certidão de fls. 226/227, encaminhe-se, por e-mail, senha de
acesso ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca para manifestação da Oficiala, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1000195-33.2015.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Renato Schemer Antunes - Reus Ausentes,
Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados - Intimação do(a) Dr(a) Cláudia Akiko Morimoto Mori, nomeado(a) curador(a)
especial dos reus ausentes, incertos e eventuais interessados, para que, no prazo de 15 dias, regularize sua representação
processual, juntando aos autos o ofício de nomeação, bem como para que apresente contestação. - ADV: MARCOS VINICIUS
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 322940/SP), CLAUDIA AKIKO MORIMOTO MORI (OAB 386088/SP)
Processo 1001034-87.2017.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia de Lima Santos - Réus Interessados
Ausentes, Incertos e Desconhecidos e outros - Intimação do(a) Dr(a) Danila Aparecida dos Santos Mendes, nomeado(a) curador(a)
especial dos reus ausentes, incertos, e eventuais interessados, para que, no prazo de 15 dias, regularize sua representação
processual, juntando aos autos o ofício de nomeação, bem como para que apresente contestação. - ADV: DANILA APARECIDA
DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP)
Processo 1003966-14.2018.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Ordinária - K.L.M. - - G.L.M. - - P.R.L.M. - - N.L.M. - - P.M. Manifeste-se o autor em dez dias sobre pesquisa de endereço realizada as fls. 394/399. - ADV: MARIA OTILIA NORONHA CRUZ
(OAB 203428/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0860/2020
Processo 1000642-50.2017.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.V.S.C. - P.H.A.C. Fls. 280/281: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: HAPOENAN THAIZA FERREIRA (OAB 309461/SP), TÁCIA DE QUEIROZ
CERQUEIRA VIEIRA (OAB 323609/SP)
Processo 1001239-14.2020.8.26.0263 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.F.S. - A.F.S.O. - Vistos. Recebo a petição de
fls. 30/31 como aditamento à Inicial. Anote-se. A míngua de maiores elementos, fixo alimentos provisórios no valor 30% dos
rendimentos líquidos do requerido, devidos a partir da citação. Lado outro, deixo por ora de designar audiência de tentativa de
conciliação, porquanto com a pandemia pelo corona vírus, as solenidades estão ocorrendo por meio de videoconferência, com
primazia para os processos de réus presos e adolescentes em conflito com a lei, o que não impede que as partes concorram
para busca de uma autocomposição. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) para os termos da ação em epígrafe e intimem-se as partes
para audiência, ficando àquele advertida(o)(s) do prazo de 15 dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil; prazo este
que começará a fluir a partir da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação. A ausência de contestação implicará revelia e
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