TJSP 31/07/2020 -Fc. 3335 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3096
3335
assentado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553-RS, da relatoria do Eminente Ministro Mauro Campbell Marques, a
respeito da ocorrência da prescrição, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 487, parágrafo único, do CPC).
Intime-se. - ADV: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 80035/SP), LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP)
Processo 0000123-67.2010.8.26.0480 (480.01.2010.000123) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Banco do Brasil SA e outro - Joel Manoel Ferreira - - Antonia Martins Ferreira - Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a
parte exequente. - ADV: ELTON DA SILVA (OAB 325963/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000294-82.2014.8.26.0480 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leko Saito
Ushijima - Banco do Brasil S/A - Considerando que não houve tempo hábil para a intimação das partes, intime-se o sr. Perito
para indicar nova data e local para a realização dos trabalhos periciais. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP), MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/SP)
Processo 0000417-03.2002.8.26.0480 (480.01.2002.000417) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao Procuradoria Geral
da Fazenda Nacionalsec Presprudente - Ibrata Industria Brasileira de Tecnologia Animal Ltda - - Joel Lima dos Santos - Vistos.
Tendo em vista o que restou assentado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553-RS, da relatoria do Eminente Ministro
Mauro Campbell Marques, a respeito da ocorrência da prescrição, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias (artigo
487, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP), MARCOS ROBERTO CANDIDO
(OAB 238363/SP), LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP)
Processo 0000668-84.2003.8.26.0480 (480.01.2003.000668) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional - Rich Land Moveis Ltda - Reinaldo Gasparin - - Reinaldo Jose Martns - Vistos. Tendo em vista o que restou
assentado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553-RS, da relatoria do Eminente Ministro Mauro Campbell Marques, a
respeito da ocorrência da prescrição, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 487, parágrafo único, do CPC).
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 86784/RS)
Processo 0001105-76.2013.8.26.0480 (048.02.0130.001105) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ibrata Industria Brasileira de Tecnologia Animal Ltda - Vistos. Tendo em vista
o que restou assentado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553-RS, da relatoria do Eminente Ministro Mauro Campbell
Marques, a respeito da ocorrência da prescrição, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 487, parágrafo
único, do CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 0001124-82.2013.8.26.0480 (048.02.0130.001124) - Execução Fiscal - Taxa Judiciária - Fazenda do Estado de
São Paulo - Nativa Comercio de Cereais Ltda - Vistos. Tendo em vista o que restou assentado no Recurso Especial Repetitivo nº
1.340.553-RS, da relatoria do Eminente Ministro Mauro Campbell Marques, a respeito da ocorrência da prescrição, manifestemse as partes, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 487, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDA AUGUSTA
HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 0001168-48.2006.8.26.0480 (480.01.2006.001168) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Valeria
dos Santos Salata Me - Vistos. Tendo em vista o que restou assentado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553-RS, da
relatoria do Eminente Ministro Mauro Campbell Marques, a respeito da ocorrência da prescrição, manifestem-se as partes,
no prazo de 10 (dez) dias (artigo 487, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP),
DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 229007/SP), MARCOS ROBERTO
CANDIDO (OAB 238363/SP)
Processo 0001175-16.2001.8.26.0480 (480.01.2001.001175) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - U.P.G.F.N.P. - J.C.I.E.C. - R.J. - Vistos. Tendo em vista o que restou assentado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553-RS, da relatoria do Eminente
Ministro Mauro Campbell Marques, a respeito da ocorrência da prescrição, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez)
dias (artigo 487, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP), MARCOS ROBERTO
CANDIDO (OAB 238363/SP), BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 229007/SP)
Processo 0001635-46.2014.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Ativos S/A
Securizadora de Créditos Financeiros e outro - ZP Policlinica Veterinário e Representação Ltda - - Ana Vera Zanoni Pataro - Wilton Pataro - - Fabio Zannoni Pataro - - Andreya Barbera - Para possibilitar o cumprimento da diligência requerida, apresente
a parte exequente o cálculo atualizado do débito e comprove o recolhimento das despesas necessárias. - ADV: ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0001741-76.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001741) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ibrata Ind Bras de Tecnologia Animal Ltda - Vistos. Tendo em vista o que
restou assentado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553-RS, da relatoria do Eminente Ministro Mauro Campbell Marques,
a respeito da ocorrência da prescrição, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 487, parágrafo único, do
CPC). Intime-se. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
Processo 0001742-61.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001742) - Execução Fiscal - Taxa Judiciária - Fazenda do Estado de
São Paulo - Ibrata Ind Bras de Tecnologia Animal Ltda - Vistos. Tendo em vista o que restou assentado no Recurso Especial
Repetitivo nº 1.340.553-RS, da relatoria do Eminente Ministro Mauro Campbell Marques, a respeito da ocorrência da prescrição,
manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 487, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: CARLOS MOURA
DE MELO (OAB 156632/SP)
Processo 0001743-46.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001743) - Execução Fiscal - Taxa Judiciária - Fazenda do Estado de
São Paulo - Ibrata Ind Bras de Tecnologia Animal Ltda - Vistos. Tendo em vista o que restou assentado no Recurso Especial
Repetitivo nº 1.340.553-RS, da relatoria do Eminente Ministro Mauro Campbell Marques, a respeito da ocorrência da prescrição,
manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 487, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: CARLOS MOURA
DE MELO (OAB 156632/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º