TJSP 04/08/2020 -Fc. 2423 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
2423
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maria Carlina
dos Santos (OAB: 296501/SP) - Michele Silva do Vale (OAB: 331903/SP)
Nº 1021835-15.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Maria Cristina do
Carmo - Recorrido: Empresa de Transportes Andorinha S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Flavio
Rubens Couto (OAB: 353584/SP) - Danilo Mastrangelo Tomazeti (OAB: 204263/SP) - Pedro Guilherme Marques Carlos Prates
(OAB: 439384/SP)
Nº 1022435-36.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Jaqueline Aparecida dos Santos - Recorrida: Luciana Matos de Lima - Recorrida: Matildes
Alves Pereira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral,
nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP)
- Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP) Nº 1022595-61.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: NOEME DA SILVA
MACHADO - Recorrida: REGINA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Henrique Oswaldo Apparicio Junior (OAB: 332474/SP) - Marcos Roberto da Silva (OAB: 297329/SP)
Nº 1023816-79.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: NEON PAGAMENTOS
S/A - Recorrido: ZÉLIO LUIS DE OLIVEIRA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alan Carvalho
de Sousa (OAB: 386167/SP)
Nº 1023896-43.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: MARINA FERREIRA
DE ANDRADE - Recorrido: SHOPPING UNIÃO DE OSASCO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Francisco José de Arimatéia Reis (OAB: 192901/SP) - Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Josue Luiz Gaeta
(OAB: 12416/SP)
Nº 1028455-43.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Catarine Barbosa
Ribeiro - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP)
Nº 1028830-44.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Natalina Julio - Recorrida: Patricia da Silva Veiga - Recorrida: Meibeli de Sousa Carvalho Recorrida: Margarete Terezinha da Conceicao - Recorrida: Patricia de Cassia Martins - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Juliana Cristina Marckis (OAB:
255169/SP) Nº 1029643-71.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: NAIR MI HEE SUH
- Recorrido: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Sidney Pugliesi
(OAB: 194773/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002026-17.2019.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: LPJM Prestação de
Serviços e Consultoria Ltda. - Recorrido: FERNANDO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS - Recorrido: LORENA MARIA PANTA
DOS SANTOS - Magistrado(a) Renato de Andrade Siqueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RASTREAMENTO
DE VEÍCULO - ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NÃO COMPROVADO - COMUNICAÇÃO TEMPESTIVA
DO FATO - VALOR DEVIDO - RECURSO IMPROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º