TJSP 04/08/2020 -Fc. 400 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
400
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Maria dos
Anjos Correira Pinto; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves
(OAB: 392437/SP); Agravado: Maria Helena Ricardo Cardoso; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Maria Isabel Malaquias Galhardo; Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Maria Jose
dos Santos; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB:
392437/SP); Agravado: Maria Ofélia Vaconcelos da Silva; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Maria de Lourdes Miranda de Souza; Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Miriam Lucia
Oliveira Moraes; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves
(OAB: 392437/SP); Agravado: Olivia Adalgisa Delfino; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Raquel Evangelista Soares; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Reginaldo Manoel
dos Santos; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB:
392437/SP); Agravado: Reinaldo Gomes da Silva; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada:
Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Valfrido de Oliveira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Elvira Rodrigues Silveira; Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado:
Aparecida Fatima Gonçalves; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida
Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Claudenice Alves Venancio; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Claudio Alves; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Débora Jambassi;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/
SP); Agravado: Edna Maria da Costa; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica
Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Lucia Helena Scaldelai; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Euridice Moraes de Oliveira; Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado:
Fátima Marcelino dos Santos; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida
Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Gilberto Siqueira Ribeiro; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/
SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravado: Joel Fialho Coelho; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB: 392437/SP); Agravada: Judite Dionilia da
Silva Pereira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Angélica Aparecida Esteves (OAB:
392437/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004032-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de
sentença; 0027701-10.2019.8.26.0053; Enquadramento; Agravante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravada: Juliana Canelle dos Santos; Advogada: Andreza Paola de
Almeida (OAB: 386200/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3004033-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0001763-18.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) (Procurador); Agravada: Antonio Carlos Sacilotto; Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Maria Cristina Frezzarin; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado:
Thelma Regina de Sousa Teixeira; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Roseli Salvador Furlan da Silva;
Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Mônica Paiva da Silva; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP);
Agravado: Marizete Rubini; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Mariuza Helena Scanavacki Migliorelli;
Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Maria Aparecida Andriolette Nisihara; Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP); Agravado: Mara Silvia da Mota Panaro; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Leonilda Pereira
Tarley Rodrigues; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Claudete Hernandes Ditão; Advogado: Kleber Curciol
(OAB: 242813/SP); Agravado: Bárbara Eneida da Silva Coelho; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004035-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0012107-58.2016.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravada: Marcelo Soares da Cunha; Advogada: Maira Milito
(OAB: 79091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3004036-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0033953-29.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º