TJSP 05/08/2020 -Fc. 263 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3099
263
RELAÇÃO Nº 0888/2020
Processo 0000233-57.2018.8.26.0263 (processo principal 0003449-75.2008.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lourival Aparecido da Silva Ribeiro Almeida - Ciência ao exequente
da certidão acima; traga aos autos os dados dos beneficiários do levantamento. - ADV: FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO
(OAB 216808/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP)
Processo 0000656-46.2020.8.26.0263 (processo principal 1000567-11.2017.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Edson César de Abreu - Nos termos do artigo 11, da Resolução CJF 458/2017, ficam as
partes intimadas a se manifestarem, no prazo de cinco dias (em dobro para o INSS), acerca do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s)
de fls. 53/56. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0000675-52.2020.8.26.0263 (processo principal 1000559-05.2015.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Martucci Melillo Advogados Associados - Vistos. Tendo em vista
os termos da certidão de fl. 75, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001011-61.2017.8.26.0263 (processo principal 0003323-83.2012.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Dionisio de Jesus Rodrigues - Ciência ao exequente da certidão acima; traga
aos autos os dados do beneficiário do levantamento. - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB
303339/SP), FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP)
Processo 0001024-60.2017.8.26.0263 (processo principal 3000439-93.2013.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Carlos dos Santos - Fls. 245/248: Manifeste-se a parte exequente,
em quinze dias, sobre a impugnação apresentada pelo executado. - ADV: FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/
SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP)
Processo 0002134-94.2017.8.26.0263 (processo principal 0003043-20.2009.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria do Carmo de Oliveira Lima - Nos termos do artigo 11,
da Resolução CJF 458/2017, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de cinco dias (em dobro para o INSS),
acerca do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de fls. 253/256. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0002742-92.2017.8.26.0263 (processo principal 2050007-86.1999.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Valerio Dias - Nos termos do artigo 41, da Resolução CJF
458/2017, fica a autarquia cientificada do depósito judicial do precatório. Fica também a parte autora intimada a se manifestar,
e, caso peticione pelo levantamento dos valores, deverá informar, para cada depósito, os seguintes dados do beneficiário (titular
da conta para a qual serão transferidos os valores): nome, CPF/CNPJ, conta (Se for conta poupança mencionar a variação),
banco e agência. - ADV: EZIO RAHAL MELILLO (OAB 64327/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/
SP)
Processo 1000003-27.2020.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marli Rodrigues dos
Santos - Ciência à autora do ofício recebido de fl. 55, designando a perícia médica para 24 de setembro de 2020, às 7:00 horas
com o expert Dr. Paulo Aparecido Dalcim no endereço Rua Paraíba 1201, centro, sala 03 em Avaré/SP. Solicita que na data da
perícia a acompanhe e o examinado estejam munidos do documento de identificação (RG), atestados médicos, receitas médicas
recentes e guias ou boletins de internação (se houver). - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 1000957-10.2019.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria da
Penha Ramos da Silva - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias (em dobro para o INSS), acerca do laudo pericial juntado
às fls. 56/69. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 1000996-07.2019.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Mauro Roberto de
Oliveira - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado às fls. 110/126. - ADV: ALVARO
AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 1001190-70.2020.8.26.0263 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Gemmap Sistemas Ltda. Epp - Vistos. Tendo em vista recente alteração promovida pelo Comunicado Conjunto
n. 418/2020, a cientificação do órgão de representação do Município de Itaí, ocorrerá por meio do portal eletrônico. No mais,
notifique-se a autoridade tida como coatora, conforme já determinado na decisão precedente de fls. 55/57. Intime-se. - ADV:
WLADIR MUZATI BUIM JUNIOR (OAB 171765/SP)
Processo 1001608-13.2017.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecido
Fernandes Leitao - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para
manifestação sobre o bloqueio realizado pelo sistema BACENJUD (fls. 53/54), nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV:
APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 1001624-93.2019.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Maria Helena
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ e outro - Vistos. Tendo em vista informação de fl. 127, manifestação da parte
autora à fl. 95 e concordância do Ministério Público (fl. 134), servirá a presente como ofício a ser encaminhado à clinica
responsável pelo tratamento do requerido, para que providenciado as comunicações necessárias, promova a desinternação
de Reginaldo de Oliveira. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ROSANGELA
APARECIDA RODRIGUES BORIN (OAB 430103/SP)
Processo 1001925-11.2017.8.26.0263 (apensado ao processo 1001875-14.2019.8.26.0263) - Procedimento Comum Cível Concessão - C.R.F. - S.P.P.S. - J.M.V. - Fls. 299/301: Manifeste-se a parte autora, em 15 dias. - ADV: DANILA APARECIDA DOS
SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), ALVARO AUGUSTO RODRIGUES
(OAB 232951/SP)
Processo 1002368-88.2019.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jorge Amâncio de Abreu - Vistos.
Processo formalmente em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não vislumbro irregularidades ou
nulidades e não há preliminares a serem apreciadas. Dou o feito por saneado. Cinge-se a controvérsia à demonstração de
que faz jus a parte autora à pensão por morte pelo falecimento de sua esposa. Defiro a produção de prova documental, até o
encerramento da instrução, bem como prova oral, consistente na inquirição de testemunhas e depoimento pessoal. Na forma do
disposto no artigo 26, do Provimento CSM nº 2564/2020, que instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial
a partir de 27/07/2020 a 31/08/2020, prorrogável, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de
janeiro de 2.020, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. Para realização
do ato, determino as seguintes providências:1) Organize-se criação do evento no aplicativo Microsoft Teams, incluindo-se,
por ora, a servidora responsável na condição de organizadora (anfitriã) a escrevente técnica judiciária Tathyanna Christina
Urrea (e-mail: turrea@tjsp.jus.br).2) Deverá o Oficial de Justiça colher do(a) intimando(a) um número de telefone celular ativo,
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