TJSP 06/08/2020 -Fc. 975 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
975
dias. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), GILZA MARIANE COUTINHO BORGES (OAB 317524/SP), MARIA
JOSÉ DALLA BERNARDINA (OAB 341386/SP)
Processo 0006804-32.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1010835-15.2019.8.26.0309) (processo principal 101083515.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Antuerpia Office - Déborah Palmeira
Mizukoshi - Vistos. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do valor
indicado a fls. 5, atualizado e acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários
advocatícios de 10%, e sob pena de penhora, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada,
ainda, de que, decorrido o prazo para pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de quinze dias para apresentação de
impugnação, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Findo o prazo sem a comprovação do pagamento, intimese a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender adequado ao prosseguimento da execução. Int.
Jundiaí, 03 de agosto de 2020. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 0007180-86.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1000312-46.2016.8.26.0309) (processo principal 100031246.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Rosinéia Oliveira Faria
- Emiti mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 1.063,17, em favor da parte autora, nos moldes da r. Decisão de fls.
87. Nada Mais. - ADV: FELIPE AUGUSTO VAZ BERNUSSI (OAB 263011/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP)
Processo 0007483-03.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1016907-23.2016.8.26.0309) (processo principal 101690723.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Regiane Aparecida
Francisco - Emiti mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 418,03, em favor da parte autora, nos moldes da r.
Decisão de fls. 81. Nada Mais. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP)
Processo 1002284-22.2014.8.26.0309/01">1002284-22.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1002284-22.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Marcelo Caetano de Farias Silva - Emiti mandado
de levantamento eletrônico no valor de R$ 303,39 em favor da parte autora, nos moldes da r. Decisão de fls. 93. Nada Mais. ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1004058-14.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Orquídea - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. 1-Ante a concordância da parte exequente com a extinção do feito, em razão
da satisfação de seu crédito (fls. 157), julgo extinta a presente execução, que Condomínio Residencial Orquídea move em face
de Banco Santander Brasil Sa, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2-Defiro o levantamento, pela
parte exequente, do valor depositado em juízo; expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 124 nos
termos da sentença proferida nos Embargos à Execução tombados sob nº 1006842-61.2019.8.26.0309. Providencie a serventia
a conferência dos dados do formulário apresentado a fls. 158 e, se o caso, a expedição de ato ordinatório para viabilizar a
necessária regularização. 3-Estabelece o artigo4º, III e §1º da Lei nº11.608/2003, que, ao ser satisfeita a execução, é devida
a taxajudiciária de 1% sobre o débito em execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e o máximo de 3.000 (três mil)
UFESP’s. Assim, intime-se a parte executada, via DJe, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, a ser realizado na guia
DARE-SP, código 230-6. Na inércia, intime-se a parte executada pessoalmente, por carta AR Digital, para comprovação do
recolhimento da taxa judiciária final no prazo corrido de 60 (sessenta) dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição do
débito na dívida ativa do estado, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ. - ADV: ALINE DE ALMEIDA VOLANTI (OAB 357755/
SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LAIS BECHARA (OAB 361728/SP), NILTON JOSÉ LOURENÇÃO
(OAB 164577/SP)
Processo 1005115-33.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hospital Santa Elisa Ltda Unicred do Estado de São Paulo - Cooperativa de Econ. e Credito Mútuo dos Médicos e Demais de Nível - ACFB Administração
Judicial Ltda - Ciência à parte interessada de que encontra-se disponível para impressão e, se o caso, encaminhamento, o
documento expedido a fls. 403. - ADV: LARISSA VILAS BOAS (OAB 406011/SP), VITÓRIA NETTO PRESTES (OAB 441007/
SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB
303042/SP)
Processo 1005888-78.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Saad Aparecido da Silva - Fabiano Stramandinoli Soares - - Marcio Rogerio Solcia - Claudinei Bonetto - - Célia Divina Vitoriano Bonetto - - Celle Industria
e Comercio Ltda - - Bmc Comercio de Maquinas e Equipamentos - Vistos. 1-Para a análise da citação da empresa BMC Comércio
de Máquinas e Equipamentos na pessoa de sua sócia, apresente a parte exequente, no prazo de cinco dias, ficha atualizada da
Jucesp. 2-Necessária se faz a citação pessoal do executado Claudinei Bonetto, portanto cumpra a parte exequente, no prazo
de cinco dias, o despacho de fls. 66, itens 1 e 2. 3-No mesmo prazo, manifeste-se a parte exequente quanto ao AR de fls. 63,
conforme já determinado no despacho de fls. 66, item 4. Int. Jundiaí, 03 de agosto de 2020. - ADV: MARCIO ROGERIO SOLCIA
(OAB 136953/SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP)
Processo 1006651-79.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - João Vitor Ricardi DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - 1-Ciência da réplica a fls. 185/188; 2-Digam as partes, no prazo
comum de quinze dias, se pretendem a produção de provas e justifiquem a pertinência daquelas que indicarem, nos termos da
decisão de fls. 116/117. - ADV: RENATA BARRETO RICARDI (OAB 133117/SP), JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB
259434/SP)
Processo 1007559-39.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Dorival Campos
da Cunha - Banco BMG S/A - 1-Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a contestação e documentos, se o
caso. 2-Providencie o requerido, no prazo de cinco dias, o recolhimento do valor devido à caixa de previdência dos advogados
em decorrência da procuração ad judicia/substabelecimento, sob pena de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil. ADV: FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP), ROSEMARY
SOARES (OAB 333538/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 1008534-61.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Maria Lucia da Silva Massaia - Vistos. Tendo em vista que o mandado de
fls. 52/53 foi expedido na modalidade urgente, cobre-se sua devolução conforme requerido a fls. 57. Int. Jundiaí, 04 de agosto
de 2020. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1008615-44.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Manoel Sebastião Lemos de Sousa - - Claudina Fernandes Delgado - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o
acordo a que chegaram as partes e, como consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, nos termos
do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência quanto ao prazo recursal. Aguarde-se o cumprimento
do acordo em cartório, devendo as partes informar sobre o seu cumprimento. Após a comprovação do cumprimento integral do
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