TJSP 11/08/2020 -Fc. 1891 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
1891
Soares - Apelado: Wilson Barbosa Tiago - Apelada: Regina Celia de Castro - Apelado: Paulo Alano Batista - Apelado: Orival de
Carvalho - Apelada: Maria Genoveva de Paiva Castro - Apelado: Ilson Batista Artmundo - Apelado: Daniel Ferreira - Apelado:
Arnaldo Gomes - Pelo exposto, admito o recurso especial de fls. 255-70. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 31 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030060-52.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência
- SPPREV - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson da Silva Azevedo - Apelado: Antonio Aparecido
Soares - Apelado: Wilson Barbosa Tiago - Apelada: Regina Celia de Castro - Apelado: Paulo Alano Batista - Apelado: Orival de
Carvalho - Apelada: Maria Genoveva de Paiva Castro - Apelado: Ilson Batista Artmundo - Apelado: Daniel Ferreira - Apelado:
Arnaldo Gomes - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil
(comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 437-9),
nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 31 de julho de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030060-52.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência SPPREV - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson da Silva Azevedo - Apelado: Antonio Aparecido Soares
- Apelado: Wilson Barbosa Tiago - Apelada: Regina Celia de Castro - Apelado: Paulo Alano Batista - Apelado: Orival de Carvalho
- Apelada: Maria Genoveva de Paiva Castro - Apelado: Ilson Batista Artmundo - Apelado: Daniel Ferreira - Apelado: Arnaldo
Gomes - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 245-52 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 31 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030175-73.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Manoel Damas - Apte/
Apdo: Carlos de Oliveira Faraco - Apte/Apda: Carolina Mary Diethelm Kley - Apte/Apdo: Cyro Braga - Apte/Apdo: Donato de
Pinho Neto - Apte/Apda: Dora do Amaral Machado Guimaraes Cintra - Apte/Apdo: Edson Nascimento dos Santos - Apte/Apdo:
Gildo Antonio Fernando Ciola - Apte/Apda: Idelau de Carvalho - Apte/Apda: Luiza Isabel Madia - Apte/Apdo: Margarida Piconi
Pires - Apte/Apda: Maria Arlene Ciola - Apte/Apda: Maria Miquelina Domenicis - Apte/Apdo: Valdemar Jose Franchi - Apte/Apdo:
Aparecido Batista de Silva - Apte/Apda: Josefa Freire Andreassi - Apte/Apda: Marcia Christina Della Nina de Andrade - Apte/
Apda: Maria Izabel Prestes - Apte/Apda: Monica Silveira Cintra - Apte/Apdo: Paulo Regis Coelho - Apte/Apdo: Adolfo Euripedes
dos Santos - Apte/Apdo: Joao Castelini Zaminha - Apte/Apdo: Jose Osvaldo Dotta - Apte/Apdo: Mauricio Leite - Apte/Apdo:
Rui Lazarini - Apte/Apdo: Alessio Antonio Montabone - Apte/Apda: Anna Antonia de Britto Boechat - Apte/Apdo: Antonio dos
Anjos Antunes - Apte/Apdo: Joao da Silva - Apte/Apda: Maria Aedir Rojo Sitta - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV
- Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando
correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 28 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Samantha Rodrigues Dias
(OAB: 201504/SP) - Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP) - Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Gibran Nobrega
Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030175-73.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Manoel Damas - Apte/
Apdo: Carlos de Oliveira Faraco - Apte/Apda: Carolina Mary Diethelm Kley - Apte/Apdo: Cyro Braga - Apte/Apdo: Donato de
Pinho Neto - Apte/Apda: Dora do Amaral Machado Guimaraes Cintra - Apte/Apdo: Edson Nascimento dos Santos - Apte/Apdo:
Gildo Antonio Fernando Ciola - Apte/Apda: Idelau de Carvalho - Apte/Apda: Luiza Isabel Madia - Apte/Apdo: Margarida Piconi
Pires - Apte/Apda: Maria Arlene Ciola - Apte/Apda: Maria Miquelina Domenicis - Apte/Apdo: Valdemar Jose Franchi - Apte/Apdo:
Aparecido Batista de Silva - Apte/Apda: Josefa Freire Andreassi - Apte/Apda: Marcia Christina Della Nina de Andrade - Apte/
Apda: Maria Izabel Prestes - Apte/Apda: Monica Silveira Cintra - Apte/Apdo: Paulo Regis Coelho - Apte/Apdo: Adolfo Euripedes
dos Santos - Apte/Apdo: Joao Castelini Zaminha - Apte/Apdo: Jose Osvaldo Dotta - Apte/Apdo: Mauricio Leite - Apte/Apdo:
Rui Lazarini - Apte/Apdo: Alessio Antonio Montabone - Apte/Apda: Anna Antonia de Britto Boechat - Apte/Apdo: Antonio dos
Anjos Antunes - Apte/Apdo: Joao da Silva - Apte/Apda: Maria Aedir Rojo Sitta - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando
correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso
especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 28 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP)
- Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP) - Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla
(OAB: 291619/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030210-33.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Adelio Sabino Apelado: Aluisio Belem Jamacaru - Apelado: Eliseu Toshi - Apelado: Expedido Mariano - Apelado: Geraldo do Carmo - Apelado:
Gumercindo Bortoleto - Apelado: José Ricardo Correa - Apelado: Nelson Daniele - Apelado: Oacir do Amaral Filho - Apelado:
Teotonio Pastor Neto - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo
exposto, admito o recurso especial de fls. 249-64. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 30 de julho
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Ana Luiza de
Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º