TJSP 12/08/2020 -Fc. 1447 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
1447
PAULO - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos
termos do art. 1.023 § 2º. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS
(OAB 146520/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP)
Processo 0018737-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1017843-35.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Telemática Sistemas Inteligentes Ltda - Vistos. Fls. 7: Cientifiquem-se os autores dos documentos
juntados e digam se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES
(OAB 196459/SP)
Processo 0018747-38.2020.8.26.0053 (processo principal 1049638-93.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Fátima Silva - - Juliana da Cunha - - Lucimar Lima dos Santos
- - Luzia da Silva - - Mahyara Markievicz Mancio Kus Yamashita - - Márcia Paupitz - - Marcos Barreto da Costa - - Flávia Cristina
dos Santos Françani - - Marise Christine Fontes Suzuki - - Nilza Helena Bonifacio dos Santos - - Patricia Christino Molon - Patricia Helena Camargo Sabença do Couto - - Roberto Benedito Ferreira - - Rosa Maria Carmo - - Tatiana Trovão Barbosa - Vania Souza - - Claudia Maria Carvalho Moraes - - Debora Alves da Silva dos Santos - - Aline Ferreira Silva - - Almerinda dos
Santos Vasconcelos - - Ana Luiza Cavani Martins de Mello Zacarias - - Andreia Sheila da Silva Araujo - - Antonio Fernandes Filho
- - Fernanda Souza - - Clemilda Milagres de Paula - - Cleuza Marçal Dias Cintra - - Cristina Vanessa Pereira - - Eliana Rodrigues
- - Elis Vânia de Melo - - Fabiana Almerindo Escobar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 98/99: Intimem-se
os exequentes. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 0018889-76.2019.8.26.0053 (processo principal 0607210-16.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Cleonir Furlan - - Alzira Regatto Garcia - - Flavio Gomes - - Eva Martins Feliciano - Dinah de Campos Mello Coneglian - - Benedito Pinheiro de Castro - - Claudinette Sacomani Betta - - Benedito Izidoro Faria
- - Antonia Basseto Orsi - - Amando Cardoso - - Rosana Cirino Moreira Paes - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/
SP), FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP)
Processo 0020752-67.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Tatiana Soares de
Siqueira - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente
de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente
à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para
pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu
o cumprimento de sentença - seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de
pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela
Serventia Judicial. Int. - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 0023559-60.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Alberto
Germano - Vistos. Considerando que o presente incidente é voltado exclusivamente para a expedição do Ofício Requisitório
providencie a EXECUTADA, com urgência, a juntada da comprovação de depósito/pagamento nos autos do Cumprimento de
Sentença. Int. - ADV: ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP)
Processo 0023653-76.2017.8.26.0053 (processo principal 0020845-74.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Luque Fernandes - Vistos. Nada a prover quanto ao pedido de penhora,
uma vez que a Fazenda já efetuou o depósito. No mais, melhor analisando os autos nessa oportunidade, torno sem efeito a
decisão de fls 148, uma vez que o valor depositado conforme comprovante de fls. 146/147 já foi levantado. Para consultar o
comprovante de resgate do depósito judicial, acesse o seguinte link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosRe
sgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6epk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e
Intime-se. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 0024868-19.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Banco Mercedes-Benz
do Brasil S/A - Vistos. Considerando que o presente incidente é voltado exclusivamente para a expedição do Ofício Requisitório
providencie a EXECUTADA, com urgência, a juntada da comprovação de depósito/pagamento nos autos do Cumprimento de
Sentença. Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0025124-59.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - 1002 Multimarcas
Comércio de Veículos Ltda. - Vistos. Considerando que o presente incidente é voltado exclusivamente para a expedição do
Ofício Requisitório providencie a EXECUTADA, com urgência, a juntada da comprovação de depósito/pagamento nos autos
do Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP), CAROLINE ANTUNES PINTO (OAB
407874/SP)
Processo 0025137-58.2019.8.26.0053 (processo principal 1054883-85.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Patricia Helena Camargo Sabença do Couto - - Luiz
Izidoro Messias Junior - - Maria Cristina da Conceição de Oliveira - - Maria de Fátima Silva - - Maria José Marques da Silva
Matias - - Maria Lumena Pauli Grandino - - Mauricio Rodrigues de Araujo - - Glória Celeste Vasconcelos Rosário Fernandes - Paulo Tenorio da Silva - - Renata Helena Bueno Satolo - - Rosa Maria Carmo - - Rosana Laranjo Amadeu - - Sandra Rosa Souza
da Silva - - Selma Rosario Alves - - Sumaia Abdalla Buchdid - - Valeri Lucrecia Forti - - Cleuza de Oliveira Pinto - - Eliane Patricia
da Conceição Santos - - Alzira Marques da Silva - - Ana Cleide Rodrigues Uchoa Ribeiro - - Ana Cristina de Oliveira Santos - Ana Maria Ramires de Oliveira - - Antonio Carlos Feitosa - - Geni Lisboa da Silva - - Denize Gregorio Takemura - - Donizette
Barbosa Nunes - - Dulcineia Marinho - - Elaine Dainesi dos Santos - - Elaine de Oliveira Godoy Luppi - - Fabiana Aparecida
Monção Fidelis - Vistos. Fls. 424/425: Cientifiquem-se os autores dos documentos juntados e digam se a obrigação de fazer foi
devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP)
Processo 0027701-10.2019.8.26.0053 (processo principal 1014534-40.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Enquadramento - JULIANA CANELLE DOS SANTOS - Vistos. Acolho as justificativas do sr. perito bem como a estimativa
de honorários definitivos, os quais ora arbitro em R$ 3.630,00. Tal como já decidido, caberá à parte impugnante adiantar
os honorários periciais, os quais serão, ao final, suportados pelo sucumbente. Com o depósito, no prazo de 30 (trinta) dias,
encaminhem-se os autos à perícia. Int. - ADV: ANDREZA PAOLA DE ALMEIDA (OAB 386200/SP)
Processo 0030198-94.2019.8.26.0053/09 - Precatório - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Vistos. Julgo extinta a execução movida pela Fazenda Municipal, nos termos do art. 924, inc. IV do CPC. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se procedendo-se às devidas anotações bem como a baixa nos autos principais. P.R.I.C - ADV: LEMMON
VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 0030198-94.2019.8.26.0053/09 - Precatório - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º